Servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Agência de Defesa Agrosilvopastoril (Idaron) e da Junta Comercial do Estado de Rondônia (Jucer) participaram da capacitação do uso do sistema e-Estado para cadastro dos bens de Rondônia. A capacitação está sendo realizada pela Superintendência do Estado para Resultados (EpR) e vai ser ministrada para servidores de todas as secretarias.
Com uso dessas ferramentas, o patrimônio de Rondônia pode chegar ao valor real de seu patrimônio. Antes da existência dos sistemas, as secretarias usavam planilhas para o cadastro dos bens. O que dificultava o acompanhamento de transitação do patrimônio do Estado. O Sinvrea hoje é utilizado para cadastrar todo o bem que já foi adquirido. No e-Estado será cadastrado todo bem que entrar.
As secretarias têm trabalhado de forma separada, então não se tinha uma mensuração de como está o valor real do patrimônio do estado, ou até mesmo, muitas secretarias tinham apenas dados dos bens de quando ele entrou no Estado, sendo que o tempo de vida útil deveria dar outro valor para o bem. Segundo Deison Zanotto, técnico da EpR e coordenador da capacitação dos cursos, a memória do patrimônio do estado deve ficar dentro da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), e ser integrada com todas as secretarias.
“A Sepat está caminhando para fortalecer o lado de fiscalização e, com isso, pode-se normatizar e passar a função de execução para os setores das unidades”, fala Deison
A EpR fez auditoria no começo do ano, onde foi possível identificar varias pendências. Com amostragem de 5% de cada unidade. Foram verificados erros recorrentes como o de cadastro. “É uma função da comissão setorial fiscalizar isso para que seja corrigido”, fala Deison. De acordo com ele, cabe a comissão setorial identificar o servidor que realizou o cadastro, pois ela tem esse controle. Para que ele cadastre o bem de forma correta. Tudo dentro do Sinvrea, para quando for migrado para o e-Estado não tenha cruzamento de informações incorretas.
Para o superintendente da EpR, Delner Freire, com esses dados unificados dentro do e-Estado é possível saber, “o que o estado tem, quanto vale os bens cadastrados, e onde estão sendo usados”.
Outro ponto levantado pelo superintendente é que a troca de pessoal faz com que o trabalho do patrimônio seja perdido. Com o sistema e o engajamento das informações, mesmo que aconteça troca de servidor, as informações vão ficar dentro do sistema do governo. Esse é um trabalho de gestão.
Desse modo, as secretarias vão fazer o trabalho de movimentação, depreciação, inventários e outros. Já a Sepat, recebe, passa a fiscalizar, faz o cadastro, tombamento e envia para as secretarias. Para Raquel Mazzuchelli, responsável pela administração do e-Estado, fala que desse modo o estado pode monitorar de forma adequada, melhorar a qualificação de compra e integrar a gestão de compra.
