Contrato de R$ 48 milhões para transporte de pacientes levanta dúvidas técnicas e cobra explicações públicas sobre transparência e execução do serviço.
Normas definem prazos, critérios de transparência e validade dos processos de licenciamento ambiental no município, com exigência de aviso público em até dez dias úteis.
Reunião realizada em Porto Velho alinhou diretrizes de sustentabilidade, transparência e uso responsável dos recursos públicos, com apresentação do Plano Anual de Contratações.
Encontro no plenário discute integração do sistema SEI e novas regras para termos de fomento; gestão de emendas parlamentares em Rondônia busca mais transparência e agilidade
Parlamentar solicita informações detalhadas ao Governo sobre empresas de transporte por aplicativo e o cumprimento das exigências para concessão de isenção do IPVA.