Flávio Dino diz que eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, garante que é dever apurar irregularidades nas emendas Pix pagas entre 2020 e 2024; MGI cria ferramentas de fiscalização.
CNJ Explica aproxima população das decisões do Conselho Nacional de Justiça
Publicação periódica usa linguagem simples para divulgar atos normativos e decisões relevantes do Plenário.
Coluna Espaço Aberto – A denúncia do vereador e o dever de transparência em Porto Velho
Vereador Marcos Combate cita supostas fraudes no Pregão Eletrônico nº 027/2025 da EMDUR, orçado em R$ 13 milhões, e pede investigação do Ministério Público e Tribunal de Contas.
Comissão de Saúde marca audiência sobre execução orçamentária
Deputado Luís do Hospital definirá apresentação dos relatórios quadrimestrais em 28 de outubro.
Chico Holanda apresenta plano de comunicação do Governo e reforça transparência
Empresário com longa trajetória no setor produtivo, Chico Holanda assumiu a Secretaria Adjunta de Comunicação destacando a importância da imprensa, dados verificáveis e prestação de contas à população de Rondônia.
Assembleia Legislativa de Rondônia aprova primeira resolução para adequação à LGPD
Projeto estabelece novas regras para publicações no Diário Oficial, protegendo dados pessoais e conciliando privacidade com transparência
Reforma Administrativa ampla na área pública para corrigir distorções
A reforma precisa modernizar a administração pública e exigir concurso para todos os assessores parlamentares.
BNDES lança plataforma de transparência do Fundo Clima
Nova ferramenta permite acompanhar o avanço dos R$ 19 bilhões aprovados pelo BNDES em projetos de mitigação e adaptação climática em todo o Brasil.
Fiscalização e transparência: TCE-RO ouve população e profissionais e aponta melhorias e problemas na saúde de Porto Velho
Tribunal de Contas de Rondônia vistoria unidades de saúde da capital, escuta pacientes e servidores e reforça a necessidade de reorganização da rede.
MPRO publica recomendações para regulamentar distribuição de mídia institucional em órgãos públicos
Medida estabelece critérios técnicos, transparência e mecanismos de controle para publicidade institucional em sites de notícias em Rondônia.
PEC da blindagem pode favorecer a corrupção em emendas
Especialistas e organizações de combate à corrupção, como o MCCE, alertam que a PEC da blindagem fragiliza a transparência e pode criar um “ralo” de dinheiro público. A proposta prevê que ações criminais contra parlamentares dependam de autorização do Congresso, o que pode inviabilizar investigações.
Jaru conquista pela terceira vez nota máxima em gestão contábil e fiscal
Município mantém transparência e credibilidade ao atingir novamente a Nota A na avaliação do Tesouro Nacional.
Audiência Pública para prestação de contas em Jaru
Evento na Câmara de Vereadores de Jaru será para prestação de contas e metas fiscais do segundo quadrimestre de 2025.
Rondônia participa de fórum sobre governança, transparência e inovação em Goiás
Sepog representou o estado no 35º Fórum Regional, que debateu gestão pública, parcerias com a União e uso de tecnologias na administração.
Prazo para propostas de combate à corrupção é estendido até 30 de setembro
Chamada pública busca sugestões de ações para 2026, com foco em áreas como crime organizado, ambiental e transparência.
Portal do Cidadão amplia serviços digitais e fortalece transparência em Rondônia
Novas funcionalidades permitem acesso a notícias, serviços da Idaron e do Procon, além de recursos que aproximam a população do governo estadual.
MPRO participa da abertura do III Encontro de Ouvidorias Judiciais da Região Norte
Evento promovido pelo TJRO reúne ouvidores e servidores para fortalecer canais de escuta e atendimento ao cidadão
Governo de Rondônia lança Painel de Transparência Passiva para facilitar acesso à informação
Nova plataforma consolidada reúne dados de pedidos do e-SIC em painel interativo e disponível a todos os cidadãos
Dra. Taíssa apresenta PL 662/24 para garantir contatos de unidades de saúde no site oficial da Sesau
Projeto de Lei de Dra. Taíssa centraliza telefones, e-mails e endereços de hospitais e postos no portal da Sesau para facilitar atendimento à população.
Assembleia aprova atualização da lei dos concursos públicos em Rondônia para garantir mais transparência e rigor
Nova lei dos concursos públicos reforça isonomia, detalha regras de seleção e combate discriminação nos processos seletivos estaduais.