Coluna Espaço Aberto – O que a lei realmente faz e por que não existe “perdão bilionário” para a Energisa em Rondônia
Confira as notícias do dia, por Cícero Moura.
Alero aprova projeto de transação tributária; medida não prevê perdão de dívidas
Projeto cria marco legal para negociação de dívidas em Rondônia e pode aumentar arrecadação e repasses aos municípios.
Coluna do Simpi – Dívida Ativa com prazo prorrogado e DTE obrigatório: empresas com atenção redobrada até 29 de maio
Prorrogação da transação tributária até maio de 2026 e obrigatoriedade do DTE exigem postura mais ativa das empresas para evitar autuações, perda de prazos e aumento do passivo fiscal.
Marcélio Brasileiro celebra aprovação da Transação Tributária pela ALE/RO
Vice-presidente da AROM destaca vitória histórica do municipalismo e impacto direto nas finanças dos municípios rondonienses.
Alero aprova transação tributária: municípios recebem recursos
Projeto aprovado pela Assembleia Legislativa autoriza acordos de dívidas com o Estado e garante repasse de parte da arrecadação aos municípios de Rondônia.
ALE/RO aprova Transação Tributária após mobilização da AROM
Projeto defendido há anos pelo movimento municipalista permitirá a regularização de dívidas tributárias judicializadas e ampliará receitas dos municípios de Rondônia.
Projeto de Transação Tributária deve ser votado na ALE/RO nesta terça-feira
Intensa articulação da AROM pressiona pela aprovação da proposta que recuperará grandes dívidas do Estado e repassará valores essenciais aos municípios rondonienses.
Prefeitos de Rondônia realizam movimento na ALE/RO para pedir aprovação do projeto de transação tributária
Gestores municipais pressionam pela votação da transação tributária para recuperar créditos devidos ao Estado e aos municípios..