O presidente da Corte aceitou o pedido de Luiz Fux para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Barroso; Primeira Turma, que julga a trama golpista, ficará com quatro integrantes.
Decisão do STF que sentenciou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão foi divulgada nesta quarta-feira, iniciando o prazo de cinco dias para a defesa apresentar os últimos recursos cabíveis.
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal acatou a denúncia da PGR contra o grupo acusado de disseminar notícias falsas e ataques virtuais em 2022.
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou sete acusados de propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais, com penas que chegam a 17 anos de prisão.
Ministro, que pediu mudança para a Segunda Turma, solicitou a Flávio Dino para integrar sessões futuras que julgarão os demais núcleos das ações penais sobre o golpe.
Primeira Turma do Supremo acolhe voto de Alexandre de Moraes e retoma inquérito contra o presidente do PL, indiciado pela PF, por organização criminosa e abolição do Estado Democrático de Direito.
Placar de 3 a 1 pela condenação foi formado após voto da ministra Cármen Lúcia, que criticou a intimidação e a disseminação de notícias falsas pelas mídias sociais.
Placar no STF fica em 2 a 1 pela condenação após voto do ministro Luiz Fux, que mudou de posição e alegou que as condutas dos acusados não tinham “potencial de conquista de poder”.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, condenou o grupo responsável por ataques e desinformação contra o processo eleitoral, com exceção de um réu que teve absolvição parcial.
O grupo, formado por sete réus, incluindo militares e civis, é acusado pela PGR de ser o “núcleo de desinformação” que propagou notícias falsas e atacou autoridades para manter o ex-presidente no poder.
Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, acusou o Núcleo 4 de fabricar e disseminar narrativas falsas para desmoralizar a democracia e preparar terreno para o golpe de Estado.
Primeira Turma do Supremo reservou sessões nos dias 9, 10, 16 e 17 para julgar seis réus acusados de tentar garantir a permanência ilegítima de Jair Bolsonaro no poder.