Deputado Lindbergh Farias acusa o presidente da Câmara, Hugo Motta, de pautar o PL 2162/23 para beneficiar Jair Bolsonaro e militares condenados na trama golpista.
Advogado Eugênio Aragão negou no STF que a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça tenha participado do complô, alegando que o levantamento de dados era para combater o crime organizado.
Advogado afirmou no STF que o coronel do Exército, ex-assessor de Bolsonaro, tinha apenas funções administrativas e baseava informações em fontes abertas, sem atuar como espião.
Ministro do STF considerou a solicitação de defesas dos réus da trama golpista “absurda”, mantendo o julgamento na Primeira Turma do Supremo em Brasília.
Primeira Turma do STF inicia nesta terça-feira julgamento que pode condenar seis réus do núcleo 2, acusados por crimes como golpe de Estado e organização criminosa armada em Brasília.
O ministro Ricardo Lewandowski assinou as portarias de demissão dos delegados de carreira da Polícia Federal, cumprindo a decisão do Supremo Tribunal Federal que decretou a perda do cargo público por envolvimento na tentativa de golpe após as eleições de 2022.
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, solicitou neste sábado (29) documentos que comprovem o diagnóstico de Alzheimer e transtornos psiquiátricos do general Augusto Heleno, condenado a 21 anos pela trama golpista, antes de decidir sobre o pedido da defesa.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou nesta quinta-feira (27) que os generais Augusto Heleno e Paulo Sergio Nogueira, condenados na trama golpista, recebam visitas de familiares na prisão no Comando Militar do Planalto.
O STF divulgou as atas das audiências de custódia dos condenados pela trama golpista, revelando que o Almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, foi preso em uma academia de ginástica em Brasília para cumprir sua pena de 24 anos. As audiências confirmaram que não houve irregularidades nos mandados de prisão.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e cinco outros réus do Núcleo 1 da trama golpista tiveram suas prisões mantidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após passarem por audiência de custódia por videoconferência nesta quarta-feira (26), um dia após o ministro Alexandre de Moraes determinar a execução imediata das penas.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu 24 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro se manifeste sobre o uso de celular pelo deputado Nikolas Ferreira durante uma visita, o que contraria uma proibição judicial.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu parlamentares de votarem no sistema eletrônico da Casa se estiverem fora do Brasil. A medida foi tomada após a fuga de Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos, condenado por participação na trama golpista.
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus condenados pela trama golpista manifestaram “surpresa” e “indignação” com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que a Câmara dos Deputados seja comunicada sobre a perda do mandato do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado a mais de 16 anos de prisão na ação penal da trama golpista.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria provisória, com três votos, para referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram a execução das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis condenados pela trama golpista.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou por unanimidade, nesta terça-feira (25), as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram a execução das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis condenados pela trama golpista.