Após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus, o STF iniciou a dosimetria, fase que irá determinar as penas para cada um dos envolvidos na trama golpista.
Por 4 a 1, Primeira Turma do STF decide pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados por crimes como organização criminosa e golpe de Estado.
A maioria do STF se formou com o voto do ministro Luiz Fux, que condenou o general por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito na trama golpista.
O ministro Luiz Fux, do STF, votou pela absolvição do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira na trama golpista, por falta de provas de participação em crime.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votou pela absolvição do general Augusto Heleno na ação da trama golpista, justificando que “rascunhos privados” não são passíveis de punição.
O ministro Luiz Fux, do STF, absolve Anderson Torres na trama golpista, afirmando não haver provas de que o ex-ministro tenha aderido à tentativa de golpe.
O ministro Luiz Fux votou pela absolvição de Jair Bolsonaro na ação da trama golpista, mas decidiu condenar o general Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
O ministro defende que a ação penal deveria tramitar na primeira instância da Justiça Federal, já que nenhum dos réus possui foro por prerrogativa de função.
O placar do julgamento de Bolsonaro e outros sete réus pela tentativa de golpe está 2 a 0, com os votos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
O ministro da Defesa, José Múcio, se manifestou sobre o julgamento que envolve o ex-presidente Bolsonaro e militares no STF. Segundo Múcio, a instituição respeita a Justiça e seu papel é servir ao país.
A pedido do ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal agenda mais uma sessão na próxima quinta-feira para o julgamento da trama golpista.