QUARTA-FEIRA, 22/10/2025

Política

Gilmar Mendes pede parecer da PGR sobre marco temporal

Gilmar Mendes pede parecer da PGR sobre marco temporal

Ministro do STF concedeu 15 dias para a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre as ações que questionam a validade da lei que retomou o marco temporal para terras indígenas.
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