STF julgará marco temporal de forma presencial
O Supremo Tribunal Federal pautou para a próxima quarta-feira, dia 10 de dezembro de 2025, o julgamento presencial das ações que discutem a tese do marco temporal.
Derrubada de vetos do Licenciamento Ambiental ameaça 297 terras indígenas
A Funai alerta que a derrubada de 56 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental desprotege mais de 40% dos territórios indígenas do país, impedindo a participação do órgão em áreas que ainda não foram homologadas.
STF marca para 5 de dezembro julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 5 de dezembro o início do julgamento virtual das ações que rediscutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os ministros devem se manifestar sobre a constitucionalidade do texto aprovado pelo Congresso Nacional, que validou a tese.
COP30: Fundo Amazônia investe R$ 123,6 milhões em projetos de restauração indígena
Dezenove projetos foram selecionados no programa Restaura Amazônia e irão recuperar 3,3 mil hectares e plantar 5,7 milhões de árvores em 26 terras indígenas em sete estados da Amazônia.
Ministra Sônia Guajajara anuncia dez novas portarias de demarcação de terras indígenas
O Ministério da Justiça publicará dez portarias declaratórias de demarcação de terras indígenas nos próximos dias, conforme anunciado pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, durante a COP30 em Belém.
Áreas protegidas representam quase metade do território da Amazônia Legal
Dados do IBGE divulgados na COP30 em Belém mostram que 46,6% da região político-administrativa é composta por terras indígenas, unidades de conservação e territórios quilombolas.
Áreas protegidas na Amazônia Legal têm piores condições de moradia, diz IBGE
Dados consolidados pelo IBGE e divulgados na COP30 em Belém mostram que 75,19% dos moradores de unidades de conservação da Amazônia Legal enfrentam precariedade em água, esgoto ou lixo.
Forças de segurança fazem operação contra desmatamento em terras indígenas
Polícia Civil, Funai e Ibama realizam operação desmatamento Comodoro em área indígena entre Rondônia e Mato Grosso para combater a extração ilegal de madeira e inutilizar maquinários.
Número de falantes de línguas indígenas cresce 47,7% em 12 anos
O Censo 2022 do IBGE identifica 295 línguas no Brasil, com a Tikúna sendo a mais falada e o Amazonas o estado com a maior concentração de falantes.
Gilmar Mendes pede parecer da PGR sobre marco temporal
Ministro do STF concedeu 15 dias para a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre as ações que questionam a validade da lei que retomou o marco temporal para terras indígenas.
Demarcação de Terras Indígenas melhora saúde da população
Um estudo na Nature prova que a proteção legal de TIs reduz doenças respiratórias e infecciosas, promovendo a saúde em Terras Indígenas e em cidades próximas.