Edital Floresta Viva prorroga prazo para terras indígenas
O BNDES e parceiros estenderam até 27 de fevereiro o prazo para selecionar projetos de restauração ecológica que receberão investimentos de 8,8 milhões de reais.
Ações integram forças contra extração ilegal de madeira
Extração ilegal de madeira mobiliza operação integrada.
STF decide pela inconstitucionalidade do marco temporal para terras indígenas
Supremo invalida tese que limitava demarcações à posse em 1988, mas julgamento segue para definir regras de indenização a produtores rurais.
Supremo Tribunal Federal forma maioria contra o marco temporal de terras indígenas
Placar na Corte atinge 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra que limita demarcações à posse em 1988 na data da Constituição.
Povos indígenas protestam contra marco temporal em todo o país
As mobilizações ocorrem em diversas regiões para contestar a tese jurídica que restringe a demarcação de terras, enquanto o tema avança no Congresso e no STF.
STF registra quatro votos contra tese do marco temporal
O placar atual no Supremo Tribunal Federal rejeita a restrição para demarcação de terras indígenas e o relator propõe prazo de dez anos para concluir processos.
STF registra 3 votos contra o marco temporal de terras indígenas
O placar do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 3 a 0 pela inconstitucionalidade do marco temporal após o voto do ministro Cristiano Zanin; o julgamento segue no plenário virtual.
Marco temporal de terras indígenas recebe dois votos contrários no STF
Ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino votam pela inconstitucionalidade da tese que condiciona a demarcação à data de 1988.
STF volta a analisar o Marco Temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento de quatro processos sobre o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas, ouvindo hoje as sustentações orais das partes envolvidas.
STF volta a analisar marco temporal para terras indígenas na quarta-feira
Corte ouvirá sustentações orais, enquanto disputa jurídica segue sem consenso e divide Congresso, governo e entidades
STF julgará marco temporal de forma presencial
O Supremo Tribunal Federal pautou para a próxima quarta-feira, dia 10 de dezembro de 2025, o julgamento presencial das ações que discutem a tese do marco temporal.
Derrubada de vetos do Licenciamento Ambiental ameaça 297 terras indígenas
A Funai alerta que a derrubada de 56 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental desprotege mais de 40% dos territórios indígenas do país, impedindo a participação do órgão em áreas que ainda não foram homologadas.
STF marca para 5 de dezembro julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 5 de dezembro o início do julgamento virtual das ações que rediscutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os ministros devem se manifestar sobre a constitucionalidade do texto aprovado pelo Congresso Nacional, que validou a tese.
COP30: Fundo Amazônia investe R$ 123,6 milhões em projetos de restauração indígena
Dezenove projetos foram selecionados no programa Restaura Amazônia e irão recuperar 3,3 mil hectares e plantar 5,7 milhões de árvores em 26 terras indígenas em sete estados da Amazônia.
Ministra Sônia Guajajara anuncia dez novas portarias de demarcação de terras indígenas
O Ministério da Justiça publicará dez portarias declaratórias de demarcação de terras indígenas nos próximos dias, conforme anunciado pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, durante a COP30 em Belém.
Áreas protegidas representam quase metade do território da Amazônia Legal
Dados do IBGE divulgados na COP30 em Belém mostram que 46,6% da região político-administrativa é composta por terras indígenas, unidades de conservação e territórios quilombolas.
Áreas protegidas na Amazônia Legal têm piores condições de moradia, diz IBGE
Dados consolidados pelo IBGE e divulgados na COP30 em Belém mostram que 75,19% dos moradores de unidades de conservação da Amazônia Legal enfrentam precariedade em água, esgoto ou lixo.
Forças de segurança fazem operação contra desmatamento em terras indígenas
Polícia Civil, Funai e Ibama realizam operação desmatamento Comodoro em área indígena entre Rondônia e Mato Grosso para combater a extração ilegal de madeira e inutilizar maquinários.
Número de falantes de línguas indígenas cresce 47,7% em 12 anos
O Censo 2022 do IBGE identifica 295 línguas no Brasil, com a Tikúna sendo a mais falada e o Amazonas o estado com a maior concentração de falantes.
Gilmar Mendes pede parecer da PGR sobre marco temporal
Ministro do STF concedeu 15 dias para a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre as ações que questionam a validade da lei que retomou o marco temporal para terras indígenas.