Barroso recebe alta médica após internação em Brasília
Ministro do STF passou por exames no Hospital Sírio-Libanês e seguirá tratamento em casa.
STF — Com a aposentadoria do ministro Barroso, a vaga deveria ser preenchida, de preferência, por uma mulher da carreira da magistratura
O STF passa por um momento de turbulência em que sua credibilidade é contestada. E não é somente o STF, a política nacional precisa também ser pacificada.
Luís Roberto Barroso anuncia que deixará o cargo de ministro do STF
Magistrado fez o anúncio em sessão nesta quinta-feira, logo após deixar a presidência da Corte e ser alvo de sanções do governo dos Estados Unidos.
Monitoramento de tornozeleira eletrônica STF atinge Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes determinou o envio diário de relatórios sobre o monitoramento de tornozeleira eletrônica STF de oito acusados, incluindo Mauro Cid e Anderson Torres.
Diálogo e Direitos Humanos guiarão Gestão Fachin STF
Ao tomar posse como presidente do STF, o ministro Edson Fachin afirmou que sua Gestão Fachin STF será marcada pelo diálogo entre os Poderes e a defesa de grupos vulneráveis, reafirmando o compromisso com a Constituição.
Posse de Fachin no STF marca início de nova gestão na Corte
O ministro Edson Fachin toma posse como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A posse de Fachin no STF segue o rito de sucessão e terá Alexandre de Moraes como vice.
Lula é convidado para cerimônia de posse no STF
Ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se reuniram com o presidente da República para oficializar o convite para a posse no STF, que acontece em 29 de setembro.
Estados Unidos ameaçam novas medidas contra o Brasil após condenação de Jair Bolsonaro
Secretário de Estado do governo Trump indica que retaliações serão anunciadas em breve.
STF condena Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado
A decisão do STF condena Jair Bolsonaro e outros sete ex-integrantes do governo a penas em regime fechado.
Congresso debate anistia a acusados por tentativa de golpe
O projeto, que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, ainda não tem data para ser votado.
Advogado defende ex-ministro e diz que ele agiu contra o golpe
A defesa de Paulo Sérgio Nogueira alega que o ex-ministro da Defesa atuou para convencer Jair Bolsonaro a aceitar o resultado das eleições e que não há provas que o incriminem.
Defesas de réus por trama golpista apresentam argumentos no STF
Julgamento é suspenso após as falas dos advogados de Jair Bolsonaro, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto, e deve ser retomado na próxima semana.
Encontro de Lira com Bolsonaro em Brasília é autorizado
Visita do deputado federal ao ex-presidente acontece no Condomínio Solar de Brasília e tem prazo para ser realizada.
Decisão de Flávio Dino sobre vetar leis estrangeiras não atinge tribunais internacionais
A determinação do ministro do STF, que visa proteger a soberania brasileira, esclarece a vedação de ordens judiciais e leis de outros países no Brasil, mas ressalva as jurisdições internacionais.
Julgamento de Jair Bolsonaro é marcado para 2 de setembro
O ex-presidente e outros sete réus da trama golpista terão o processo analisado pela Primeira Turma do Supremo a partir de 2 de setembro.
Ministros Barroso e Fux discutem acaloradamente em sessão do STF
O episódio no STF ocorreu após o ministro Luiz Fux se insurgir contra a relatoria de um processo transferida para Flávio Dino.
Orçamento STF para 2026 é aprovado em R$ 1 bilhão
A proposta do novo orçamento STF, que será enviada ao Executivo, prevê um aumento nos gastos com segurança.
PGR recebe com “Assombro” sanções contra Alexandre de Moraes
A Procuradoria-Geral da República manifesta solidariedade ao ministro do STF e ao Judiciário brasileiro após sanções dos Estados Unidos.
STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa
Julgamento sobre o tema durou mais de 25 anos.