STF mantém isenção fiscal para agrotóxicos no país
Corte decide por maioria que benefícios tributários são constitucionais.
Jair Bolsonaro solicita autorização para fisioterapia na prisão
A defesa do ex-presidente argumenta que as sessões diárias são necessárias para a manutenção do condicionamento físico e readequação postural durante o cumprimento da pena.
Moraes vota para tornar réus acusados de atentado a bomba em Brasília
Ministro Alexandre de Moraes vota para aceitar denúncia da PGR contra George Washington, Alan Diego e Wellington Macedo por atentado a bomba em Brasília e tentativa de golpe de Estado.
CCJ da Câmara rejeita parecer e se posiciona a favor de cassação de Carla Zambelli
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou o relatório que era contrário à cassação de Carla Zambelli por 32 a 27 votos, e um novo relator deve agora recomendar a perda do mandato da deputada, já condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Perícia médica do General Heleno é marcada para sexta-feira pela PF
A Polícia Federal (PF) informou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a perícia médica do General Augusto Heleno será realizada nesta sexta-feira (12), às 9h, para avaliar o pedido de prisão domiciliar humanitária.
PF marca perícia médica do General Heleno para próxima sexta-feira
A Polícia Federal (PF) informou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a perícia médica do General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI, será realizada nesta sexta-feira (12), às 9h, em Brasília.
Nunes Marques determina volta de Wanderley Barbosa ao cargo
Ministro do STF considerou a medida cautelar excessiva e restabeleceu o Governador Wanderley Barbosa na função após afastamento por desvio de verbas.
Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação do STF por trama golpista
O ministro Ricardo Lewandowski assinou as portarias de demissão dos delegados de carreira da Polícia Federal, cumprindo a decisão do Supremo Tribunal Federal que decretou a perda do cargo público por envolvimento na tentativa de golpe após as eleições de 2022.
Toffoli autoriza buscas na Vara Federal da Lava Jato em Curitiba
A Polícia Federal cumpre mandado na 13ª Vara Federal a pedido do ministro Dias Toffoli para recolher documentos de casos anteriores à operação, sendo o senador Sérgio Moro um dos alvos da investigação.
Anderson Torres solicita cumprir pena na PF ou no Batalhão de Aviação Operacional
Condenado a 24 anos pela trama golpista, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres pediu ao Supremo Tribunal Federal para que, em caso de execução imediata da sentença, ele cumpra a prisão na Superintendência da Polícia Federal ou no BAVOP.
Prazo final para novo recurso de Bolsonaro contra condenação por golpe
Defesa tem até o fim desta segunda-feira para apresentar embargos de declaração.
STF mantém condenação de Bolsonaro e rejeita recursos no caso da trama golpista
Primeira Turma confirma pena de 27 anos e abre caminho para execução definitiva
Alexandre de Moraes assume a presidência interina do STF
Vice-presidente substitui Edson Fachin, que está na Cúpula do Clima, e recebe homenagens de colegas como Dias Toffoli e Cármen Lúcia no Supremo Tribunal Federal.
Barroso recebe alta médica após internação em Brasília
Ministro do STF passou por exames no Hospital Sírio-Libanês e seguirá tratamento em casa.
STF — Com a aposentadoria do ministro Barroso, a vaga deveria ser preenchida, de preferência, por uma mulher da carreira da magistratura
O STF passa por um momento de turbulência em que sua credibilidade é contestada. E não é somente o STF, a política nacional precisa também ser pacificada.
Luís Roberto Barroso anuncia que deixará o cargo de ministro do STF
Magistrado fez o anúncio em sessão nesta quinta-feira, logo após deixar a presidência da Corte e ser alvo de sanções do governo dos Estados Unidos.
Monitoramento de tornozeleira eletrônica STF atinge Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes determinou o envio diário de relatórios sobre o monitoramento de tornozeleira eletrônica STF de oito acusados, incluindo Mauro Cid e Anderson Torres.
Diálogo e Direitos Humanos guiarão Gestão Fachin STF
Ao tomar posse como presidente do STF, o ministro Edson Fachin afirmou que sua Gestão Fachin STF será marcada pelo diálogo entre os Poderes e a defesa de grupos vulneráveis, reafirmando o compromisso com a Constituição.
Posse de Fachin no STF marca início de nova gestão na Corte
O ministro Edson Fachin toma posse como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A posse de Fachin no STF segue o rito de sucessão e terá Alexandre de Moraes como vice.
Lula é convidado para cerimônia de posse no STF
Ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se reuniram com o presidente da República para oficializar o convite para a posse no STF, que acontece em 29 de setembro.