Moraes solicita relatório sobre rotina de Bolsonaro na prisão
Direção da Papudinha deve enviar ao Supremo Tribunal Federal informações detalhadas sobre visitas, atendimentos médicos e leitura de livros em até cinco dias.
Supremo arquiva investigação contra delegados por blitze nas eleições de 2022
O ministro Alexandre de Moraes acolheu o parecer da PGR sobre a falta de provas contra dois policiais, enquanto determinou o trancamento de ações para outros nomes já condenados.
Moraes nega novo recurso de Bolsonaro contra condenação por golpe
O ministro do STF rejeitou o pedido da defesa para levar o caso ao plenário, mantendo a pena de 27 anos de prisão em regime fechado para o ex-presidente.
PF deflagra nona fase da Operação Overclean contra desvio de verbas
A Polícia Federal investiga organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção envolvendo emendas parlamentares na Bahia e no Distrito Federal.
STF mantém isenção fiscal para agrotóxicos no país
Corte decide por maioria que benefícios tributários são constitucionais.
Jair Bolsonaro solicita autorização para fisioterapia na prisão
A defesa do ex-presidente argumenta que as sessões diárias são necessárias para a manutenção do condicionamento físico e readequação postural durante o cumprimento da pena.
Moraes vota para tornar réus acusados de atentado a bomba em Brasília
Ministro Alexandre de Moraes vota para aceitar denúncia da PGR contra George Washington, Alan Diego e Wellington Macedo por atentado a bomba em Brasília e tentativa de golpe de Estado.
CCJ da Câmara rejeita parecer e se posiciona a favor de cassação de Carla Zambelli
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou o relatório que era contrário à cassação de Carla Zambelli por 32 a 27 votos, e um novo relator deve agora recomendar a perda do mandato da deputada, já condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Perícia médica do General Heleno é marcada para sexta-feira pela PF
A Polícia Federal (PF) informou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a perícia médica do General Augusto Heleno será realizada nesta sexta-feira (12), às 9h, para avaliar o pedido de prisão domiciliar humanitária.
PF marca perícia médica do General Heleno para próxima sexta-feira
A Polícia Federal (PF) informou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a perícia médica do General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI, será realizada nesta sexta-feira (12), às 9h, em Brasília.
Nunes Marques determina volta de Wanderley Barbosa ao cargo
Ministro do STF considerou a medida cautelar excessiva e restabeleceu o Governador Wanderley Barbosa na função após afastamento por desvio de verbas.
Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação do STF por trama golpista
O ministro Ricardo Lewandowski assinou as portarias de demissão dos delegados de carreira da Polícia Federal, cumprindo a decisão do Supremo Tribunal Federal que decretou a perda do cargo público por envolvimento na tentativa de golpe após as eleições de 2022.
Toffoli autoriza buscas na Vara Federal da Lava Jato em Curitiba
A Polícia Federal cumpre mandado na 13ª Vara Federal a pedido do ministro Dias Toffoli para recolher documentos de casos anteriores à operação, sendo o senador Sérgio Moro um dos alvos da investigação.
Anderson Torres solicita cumprir pena na PF ou no Batalhão de Aviação Operacional
Condenado a 24 anos pela trama golpista, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres pediu ao Supremo Tribunal Federal para que, em caso de execução imediata da sentença, ele cumpra a prisão na Superintendência da Polícia Federal ou no BAVOP.
Prazo final para novo recurso de Bolsonaro contra condenação por golpe
Defesa tem até o fim desta segunda-feira para apresentar embargos de declaração.
STF mantém condenação de Bolsonaro e rejeita recursos no caso da trama golpista
Primeira Turma confirma pena de 27 anos e abre caminho para execução definitiva
Alexandre de Moraes assume a presidência interina do STF
Vice-presidente substitui Edson Fachin, que está na Cúpula do Clima, e recebe homenagens de colegas como Dias Toffoli e Cármen Lúcia no Supremo Tribunal Federal.
Barroso recebe alta médica após internação em Brasília
Ministro do STF passou por exames no Hospital Sírio-Libanês e seguirá tratamento em casa.
STF — Com a aposentadoria do ministro Barroso, a vaga deveria ser preenchida, de preferência, por uma mulher da carreira da magistratura
O STF passa por um momento de turbulência em que sua credibilidade é contestada. E não é somente o STF, a política nacional precisa também ser pacificada.
Luís Roberto Barroso anuncia que deixará o cargo de ministro do STF
Magistrado fez o anúncio em sessão nesta quinta-feira, logo após deixar a presidência da Corte e ser alvo de sanções do governo dos Estados Unidos.