Moraes mantém prisão de Walter Delgatti após condenação por Invasão ao CNJ
Hacker, condenado a mais de oito anos de prisão por atacar sistemas do Conselho Nacional de Justiça, teve pedido de progressão de regime negado.
Eduardo Bolsonaro afirma que não renunciará ao mandato de Deputado Federal
Parlamentar, que está nos EUA, tem licença terminando e enfrenta risco de cassação, além de investigações no STF.
AGU pede apuração de lucro ilícito com tarifaço de Trump
Órgão quer investigar se houve uso de informações privilegiadas para ganhar com alta do dólar antes do anúncio oficial.
Lula manifesta solidariedade a Ministros do STF após sanções dos EUA
Presidente classifica medida contra Alexandre de Moraes e "aliados na Corte" como "arbitrária e sem fundamento".
STF mantém cautelares contra Bolsonaro: Placar de 4 a 0
Ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votam para manter tornozeleira eletrônica e outras restrições.
EUA revogam visto de Moraes e “aliados na corte” do STF
Governo Trump anuncia medida após operação da PF contra ex-presidente Bolsonaro.
Moraes aponta “Confissão Flagrante” de Bolsonaro em obstrução de Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, detalha em decisão que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo realizaram atos que configuram "confissão flagrante" de crimes como…
Operação Policial contra Bolsonaro gera repercussão entre Políticos
A imposição de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em operação da Polícia Federal, divide opiniões no cenário político, com aliados lamentando e opositores celebrando a medida.
STF mantém cautelares contra Bolsonaro, incluindo Tornozeleira Eletrônica
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, com maioria de votos, decide manter as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro, relacionadas à…
Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Brazão e Barbosa
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decide pela permanência da prisão preventiva de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa, acusados no assassinato da vereadora Marielle Franco e do…
Moraes reafirma: IOF não pode ser cobrado retroativamente durante suspensão do Decreto
Ministro Alexandre de Moraes esclarece que a Receita Federal não pode exigir o Imposto sobre Operações Financeiras por período em que a cobrança estava suspensa pelo STF, respondendo…
Veja os motivos que levaram à tornozeleira eletrônica de Bolsonaro
Risco de fuga, obstrução de investigações e articulação internacional contra a Justiça brasileira são os principais fatores que levaram o ministro Alexandre de Moraes a determinar o uso…
Oposição critica medidas cautelares contra Bolsonaro, chamando-as de arbitrárias
Parlamentares da oposição e do PL classificam as restrições impostas a Jair Bolsonaro por Alexandre de Moraes como "perseguição política disfarçada de ação judicial", enquanto o presidente do…
Bolsonaro descreve Tornozeleira Eletrônica como “suprema humilhação”
O ex-presidente Jair Bolsonaro, após ter uma tornozeleira eletrônica instalada em Brasília, criticou as medidas cautelares do STF, classificando-as como uma "suprema humilhação" e negando qualquer intenção de…
Testemunhas de defesa faltam em audiência sobre golpe pelo 2° dia
Depoimentos em ação penal que investiga o Núcleo 2 do plano para manter Bolsonaro no poder têm pouca presença de testemunhas de defesa.
Líderes do PT pedem prisão de Eduardo Bolsonaro ao STF
Líderes do PT, Lindbergh Farias e Randolfe Rodrigues, solicitam a prisão de Eduardo Bolsonaro e ampliação de inquérito no STF.
Entenda as novas alíquotas do IOF após decisão de Ministro do STF
Com a reversão de Alexandre de Moraes, câmbio, crédito empresarial e previdência privada VGBL para ricos voltam a ser mais tributados.
Receita Federal não cobrará IOF retroativo de Instituições Financeiras
Decisão da Receita ocorre após ministro Alexandre de Moraes validar parcialmente decreto que elevou alíquotas do imposto; situação dos contribuintes ainda será avaliada.
STF bloqueia R$ 85,7 milhões em operação contra fraudes em emendas
Operação Overclean, em sua quinta fase, cumpre mandados na Bahia, Pernambuco e Brasília, mirando desvio de recursos e corrupção.
STF: Alexandre de Moraes valida decreto do IOF após impasse entre poderes
Ministro do Supremo Tribunal Federal mantém a maior parte do aumento do IOF, mas suspende tributação sobre risco sacado.