STF - News Rondônia

Publicado em 22/11/2025 às 10:37

Da Câmara à Presidência e à prisão: a trajetória de Jair Bolsonaro

O ex-presidente foi detido preventivamente neste sábado (22) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A decisão cautelar é motivada pelo risco à ordem pública, com a Justiça citando manifestações de apoiadores para evitar a prisão por tentativa de golpe.

Publicado em 22/11/2025 às 10:34

Prisão preventiva, condenação e inelegibilidade: entenda a situação de Bolsonaro

Ex-presidente está detido por risco de fuga após violar monitoramento eletrônico. Ele já estava inelegível até 2030 e ainda responde a diversas investigações no Supremo Tribunal Federal.

Publicado em 22/11/2025 às 10:25

Entenda a diferença entre prisão preventiva, domiciliar e cumprimento de pena

A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro foi decretada por risco de fuga e violação da tornozeleira eletrônica. Ele ainda não cumpre a pena definitiva de 27 anos determinada pelo STF.

Publicado em 22/11/2025 às 10:14

Advogados afirmam que prisão põe vida de Bolsonaro em risco

Os advogados do ex-presidente contestam o risco de fuga apontado pelo STF, argumentando que ele estava em casa sob monitoramento com tornozeleira eletrônica. A prisão é de natureza preventiva, sem prazo determinado para o fim.

Publicado em 22/11/2025 às 09:13

Remédios são levados a Bolsonaro, preso preventivamente em Brasília

Os advogados do ex-presidente afirmam que ele possui saúde debilitada e faz uso de medicamentos com ação no sistema nervoso central. O STF foi informado de tentativa de romper a tornozeleira eletrônica.

Publicado em 22/11/2025 às 08:56

Por um STF sem indicação do Presidente da República e mandato fixo

Debate ganha força após indicação de Jorge Messias para vaga deixada por Luís Roberto Barroso.

Publicado em 22/11/2025 às 08:47

Moraes cita risco de fuga de Bolsonaro para decretar prisão preventiva

Decisão do STF cita violação de tornozeleira eletrônica e “eventual tentativa de fuga” do ex-presidente. A convocação de vigília nas proximidades da residência também foi um dos fatores para a prisão preventiva.

Publicado em 21/11/2025 às 15:04

Prisão de Ramagem é decretada por Moraes após deputado ser flagrado em Miami

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a prisão do deputado federal Alexandre Ramagem após a confirmação de que ele deixou o país, violando uma proibição judicial, enquanto recorre de sua condenação na trama golpista.

Publicado em 21/11/2025 às 14:38

Saúde de Bolsonaro motiva pedido de prisão domiciliar ao STF

Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitam ao ministro Alexandre de Moraes prisão domiciliar alegando doenças permanentes e necessidade de acompanhamento médico intenso.

Publicado em 21/11/2025 às 10:37

Lula indica Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal

Advogado-Geral da União foi escolhido para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso.

Publicado em 21/11/2025 às 09:22

PT questiona saída de Ramagem do país

Lindbergh aciona STF e Câmara sobre parlamentar condenado.

Publicado em 20/11/2025 às 14:47

PSOL pede prisão de Alexandre Ramagem após flagrante em Miami

Deputados federais do PSOL-RJ protocolaram o pedido no STF alegando que o parlamentar, condenado por trama golpista, fugiu do país e desrespeitou a proibição de deixar o território nacional.

Publicado em 20/11/2025 às 14:37

Câmara não foi informada sobre viagem de Ramagem aos EUA

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado por trama golpista, foi filmado em Miami e não comunicou sua saída do país à Presidência da Casa.

Publicado em 20/11/2025 às 14:35

Lula indica Jorge Messias para ministro do STF

O atual Advogado-Geral da União foi formalmente escolhido pelo presidente para a vaga de Luís Roberto Barroso e deve passar por sabatina no Senado.

Publicado em 20/11/2025 às 05:30

Mendes suspende julgamento de governador do Acre no STJ por 15 dias

Gladson Cameli, afastado do cargo por suspeita de corrupção, teve a ação suspensa por decisão do ministro do STF para garantir o acesso da defesa a relatórios do Coaf.

Publicado em 19/11/2025 às 16:58

STF mantém suspensão de lei do Rio sobre transporte gratuito de animais de apoio emocional

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a liminar que suspendeu a legislação do Rio de Janeiro que regulamentava e garantia a gratuidade do transporte aéreo de animais de apoio emocional. A decisão valida o entendimento de que apenas o Congresso Nacional pode legislar sobre o tema.

PGR é contra pedido de Mauro Cid para extinguir pena após condenação por trama golpista

Publicado em 19/11/2025 às 09:05

Da Câmara à Presidência e à prisão: a trajetória de Jair Bolsonaro

Prisão preventiva, condenação e inelegibilidade: entenda a situação de Bolsonaro

Entenda a diferença entre prisão preventiva, domiciliar e cumprimento de pena

Advogados afirmam que prisão põe vida de Bolsonaro em risco

Remédios são levados a Bolsonaro, preso preventivamente em Brasília

Por um STF sem indicação do Presidente da República e mandato fixo

Moraes cita risco de fuga de Bolsonaro para decretar prisão preventiva

Prisão de Ramagem é decretada por Moraes após deputado ser flagrado em Miami

Saúde de Bolsonaro motiva pedido de prisão domiciliar ao STF

Lula indica Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal

PT questiona saída de Ramagem do país

PSOL pede prisão de Alexandre Ramagem após flagrante em Miami

Câmara não foi informada sobre viagem de Ramagem aos EUA

Lula indica Jorge Messias para ministro do STF

Mendes suspende julgamento de governador do Acre no STJ por 15 dias

STF mantém suspensão de lei do Rio sobre transporte gratuito de animais de apoio emocional

PGR é contra pedido de Mauro Cid para extinguir pena após condenação por trama golpista

STF define penas de nove réus condenados pela trama golpista

Governo proíbe uso de linguagem neutra em documentos oficiais

STF condena nove réus militares da trama golpista por unanimidade