STF forma maioria contra gratificação de desempenho para aposentados do INSS
Corte analisa recurso que questiona pagamento da GDASS a servidores inativos.
Mendonça se reúne com PF e define próximos passos da investigação sobre o Banco Master
Encontro marca o primeiro ato do ministro como relator do inquérito no STF.
Exército informa ao STF que general pode receber visita íntima na prisão
Decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes.
STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes
INSS contesta enquadramento da atividade como especial após reforma da Previdência.
Flávio Dino vota por afastar Lei da Anistia em crimes permanentes
Ministro defende que perdão legal não alcança delitos como ocultação de cadáver e sequestro que se estenderam além de 1979; julgamento foi suspenso por pedido de vista.
Moraes vota pela manutenção de condenação da cúpula da PMDF
Relator do caso no STF rejeitou recursos de ex-comandantes por omissão no 8 de janeiro; ministros têm até o dia 24 de fevereiro para concluir o julgamento virtual.
André Mendonça assume relatoria do caso Master e se reúne com a PF
Ministro do STF lidera inquérito sobre fraudes bancárias após saída de Dias Toffoli; magistrado busca atualização sobre dados colhidos em aparelhos apreendidos.
STF suspende reunião sobre menção a Toffoli no caso Master
Ministro foi escolhido em sorteio eletrônico na noite desta quinta-feira (12) para substituir Dias Toffoli, que deixou o comando das investigações sobre o Banco Master.
Dias Toffoli deixa comando de inquérito sobre o Banco Master
Ministro solicitou o afastamento da relatoria após relatório da Polícia Federal identificar citações ao seu nome em mensagens apreendidas com o dono da instituição.
André Mendonça assume relatoria do caso Master no STF
Ministro foi sorteado nesta quinta-feira (12) para substituir Dias Toffoli, que deixou o comando das investigações sobre fraudes bilionárias após citações da Polícia Federal.
Fachin convoca reunião para tratar de menções a Toffoli no caso Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal apresentará aos demais ministros o relatório da Polícia Federal e a defesa do magistrado sobre as mensagens encontradas.
Toffoli determina envio de dados de celulares do Banco Master ao STF
O ministro solicitou que a Polícia Federal encaminhe laudos e mídias eletrônicas apreendidas após a descoberta de menções ao seu nome em aparelhos de investigados.
Tribunal de Roma conclui audiência de extradição de Carla Zambelli
A Corte de Apelação encerrou a fase de depoimentos nesta quinta-feira e deve anunciar nos próximos dias se enviará a ex-deputada de volta ao Brasil.
Toffoli reconhece sociedade em empresa ligada a resort e nega vínculo financeiro com dono do Master
Ministro afirma que nunca recebeu valores de Daniel Vorcaro e diz que não há impedimento legal.
Senadores pedem acesso a inquérito do Banco Master no STF
Comissão de Assuntos Econômicos quer acompanhar investigação sobre fraudes bilionárias e defende convocação do banqueiro Daniel Vorcaro.
Associações defendem no STF manutenção de penduricalhos
Entidades de magistrados e membros do MP pedem reversão de liminar de Flávio Dino que determinou suspensão de verbas indenizatórias acima do teto.
PF pede afastamento de Toffoli em inquérito do Banco Master
Solicitação foi enviada a Fachin após citação ao ministro em celular de banqueiro investigado por fraudes que podem chegar a bilhões.
Supremo Tribunal Federal libera campanhas de boicote na internet
Por maioria de votos, ministros decidem que mobilizações da sociedade civil contra eventos ou organizações são protegidas pela liberdade de expressão no país.
Corte italiana inicia análise sobre extradição de Carla Zambelli
Sessão foi interrompida e deve continuar nesta quinta-feira.
Cármen Lúcia estabelece diretrizes para conduta de juízes nas eleições de outubro
Ministra orienta magistrados a evitar eventos com candidatos e manifestações políticas.