STF - News Rondônia

Publicado em 30/10/2025 às 12:46

Governo de Rondônia lança Plano “Pena Justa” em parceria com o Judiciário para aprimorar sistema prisional

Iniciativa “Pena Justa Rondônia”, aprovada pelo STF, propõe ações conjuntas para tornar o sistema penal mais digno, seguro e eficiente no estado.

Publicado em 30/10/2025 às 06:00

PGR aguarda explicações de governador do Rio sobre Operação Contenção

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao STF que precisa de dados do governo fluminense para avaliar medidas após a Operação Contenção, que deixou 119 mortos.

Publicado em 29/10/2025 às 15:48

Dino: STF não legitima “vale-tudo com corpos estendidos” no Rio

Ministro Flávio Dino classificou a Operação Contenção como “circunstância terrível e trágica” e defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve garantir que operações policiais no Rio não se tornem ilegalidades.

Publicado em 29/10/2025 às 15:37

Gilmar Mendes chama operação no Rio de “lamentável episódio”

O ministro do STF, Gilmar Mendes, criticou a Operação Contenção, deflagrada pelas polícias fluminenses, e defendeu a criação de uma jurisprudência para garantir operações policiais sem abusos.

Publicado em 29/10/2025 às 09:00

STF reconhece fim da ação penal de trama golpista para tenente-coronel Mauro Cid

A Secretaria Judiciária da Corte certificou o encerramento do prazo de recurso contra as condenações do Núcleo 1, cabendo agora ao ministro Alexandre de Moraes decidir sobre a delação.

Publicado em 29/10/2025 às 08:56

Moraes comandará temporariamente a ADPF das Favelas no Supremo

O ministro do STF foi escolhido para tomar medidas urgentes no processo que determina a redução da letalidade policial no Rio de Janeiro, em razão da aposentadoria do antigo relator.

Publicado em 29/10/2025 às 08:53

Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial com mais de 60 mortos no Rio

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, assumiu o comando da ADPF das Favelas e deu 24 horas para a Procuradoria-Geral da República responder ao pedido de informações sobre a Operação Contenção.

Publicado em 28/10/2025 às 16:21

Moraes cobra explicações de Filipe Martins por falha em tornozeleira eletrônica

Ministro deu cinco dias para defesa justificar perda de sinal do equipamento.

Publicado em 28/10/2025 às 14:54

Morte de advogado adia estreia de Luiz Fux na Segunda Turma do STF

Supremo Tribunal Federal cancela sessão do colegiado em função do falecimento de Sergio Bermudes, um dos advogados mais reconhecidos do país.

Publicado em 28/10/2025 às 11:47

Braga Netto recorre ao STF e aponta falta de imparcialidade de relator

Defesa do general apresentou embargos de declaração contra condenação de 26 anos. Advogados alegam cerceamento de defesa e “postura inquisitória” de Alexandre de Moraes.

Publicado em 28/10/2025 às 11:46

Defesa de Bolsonaro alega cerceamento de defesa e pede revisão da pena no STF

Ex-presidente condenado por tentativa de golpe de Estado apresentou embargos de declaração. Advogados afirmam que não tiveram tempo e acesso adequado a 70 terabytes de dados do processo.

Publicado em 28/10/2025 às 11:17

Recurso de Bolsonaro contra condenação será julgado em novembro

Ação penal entrou na pauta virtual da Primeira Turma do STF nesta terça-feira. Ex-presidente e outros réus recorrem da sentença de 27 anos por crimes contra a democracia.

Publicado em 28/10/2025 às 07:30

Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF

Prazo para defesa apresentar recurso se encerra às 23h59, envolvendo o núcleo central da trama golpista de 2023.

Publicado em 27/10/2025 às 10:59

Defesas de Bolsonaro e outros seis réus devem recorrer de condenação no STF

O prazo para apresentação de recursos sobre o caso da trama golpista termina nesta segunda-feira (27), com foco na redução de penas. Advogados de Mauro Cid não devem recorrer.

Publicado em 25/10/2025 às 10:23

Condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe entra na fase de recursos

As defesas do ex-presidente e dos outros sete réus têm até o início da próxima semana para apresentar embargos de declaração; pena só será executada após o trânsito em julgado.

Publicado em 25/10/2025 às 09:12

Falta de e-mail do STF atrasou informe sobre tornozeleira de Collor

Secretaria de Alagoas justificou ao ministro Alexandre de Moraes que não sabia o endereço eletrônico do gabinete, causando demora de cinco meses.

Publicado em 24/10/2025 às 17:00

Instituto Marielle Franco cobra julgamento dos mandantes do crime no STF

Família e ativistas exigem a responsabilização completa pela morte de Marielle Franco, enquanto ação penal contra os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa segue sem data de conclusão.

Publicado em 24/10/2025 às 16:58

STF proíbe aborto legal por enfermeiros e técnicos em enfermagem

Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou liminar que permitia a atuação de profissionais de enfermagem em casos de aborto legal previstos em lei.

Publicado em 24/10/2025 às 16:57

Moraes autoriza Mauro Cid a comparecer ao aniversário da avó

Decisão do ministro Alexandre de Moraes permite que ex-ajudante de ordens de Bolsonaro se desloque para comemoração familiar em 1º de novembro.

Publicado em 24/10/2025 às 15:11

Flávio Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez

Ministro do STF foi o primeiro a divergir e o placar está em 4 a 1 para manter as regras da reforma da Previdência de 2019 sobre a aposentadoria por invalidez.

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