DOMINGO, 05/10/2025

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Fachin adia votação sobre vínculo de motoristas com apps no STF

Fachin adia votação sobre vínculo de motoristas com apps no STF

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, informou o adiamento de 30 dias na análise que definirá a validade do vínculo de emprego entre motoristas e empresas de aplicativos, como Uber e Rappi, para que os magistrados possam examinar melhor a medida.
PGR se posiciona contra vínculo de motoristas com aplicativos

PGR se posiciona contra vínculo de motoristas com aplicativos

Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e defende que não há relação de emprego entre motoristas e plataformas digitais, como Uber e Rappi, antes do julgamento que definirá a “uberização”.
STF publica edital para notificar Eduardo Bolsonaro sobre denúncia

STF publica edital para notificar Eduardo Bolsonaro sobre denúncia

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o edital de notificação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), dando a ele 15 dias para manifestar ciência da denúncia, sob risco de ser julgado à revelia pela acusação de coação no curso do processo.
Barroso afirma que STF pode reagir contra sanções dos EUA

Barroso afirma que STF pode reagir contra sanções dos EUA

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse que a Corte aguardará o fim do julgamento da trama golpista para avaliar possíveis medidas contra as sanções impostas pelos Estados Unidos.
Barroso defende pacificação e novo recomeço para o Brasil

Barroso defende pacificação e novo recomeço para o Brasil

Em sua última sessão como presidente do STF, Luís Roberto Barroso ressaltou a necessidade de civilidade e de respeito às diferenças, afirmando que o país precisa de “novo tempo de esperanças”.
STF sobreviveu a ataques e violência, afirma Gilmar Mendes

STF sobreviveu a ataques e violência, afirma Gilmar Mendes

O decano do Supremo elogiou a gestão de Luís Roberto Barroso em sua última sessão como presidente, destacando a atuação da Corte contra a ofensiva para desacreditar a Justiça e o julgamento dos réus golpistas.
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