Ministro defende que perdão legal não alcança delitos como ocultação de cadáver e sequestro que se estenderam além de 1979; julgamento foi suspenso por pedido de vista.
Relator do caso no STF rejeitou recursos de ex-comandantes por omissão no 8 de janeiro; ministros têm até o dia 24 de fevereiro para concluir o julgamento virtual.
Ministro do STF lidera inquérito sobre fraudes bancárias após saída de Dias Toffoli; magistrado busca atualização sobre dados colhidos em aparelhos apreendidos.
Ministro foi escolhido em sorteio eletrônico na noite desta quinta-feira (12) para substituir Dias Toffoli, que deixou o comando das investigações sobre o Banco Master.
Ministro solicitou o afastamento da relatoria após relatório da Polícia Federal identificar citações ao seu nome em mensagens apreendidas com o dono da instituição.
Ministro foi sorteado nesta quinta-feira (12) para substituir Dias Toffoli, que deixou o comando das investigações sobre fraudes bilionárias após citações da Polícia Federal.
O presidente do Supremo Tribunal Federal apresentará aos demais ministros o relatório da Polícia Federal e a defesa do magistrado sobre as mensagens encontradas.
O ministro solicitou que a Polícia Federal encaminhe laudos e mídias eletrônicas apreendidas após a descoberta de menções ao seu nome em aparelhos de investigados.
Por maioria de votos, ministros decidem que mobilizações da sociedade civil contra eventos ou organizações são protegidas pela liberdade de expressão no país.