Primeira Turma do STF inicia nesta terça-feira julgamento que pode condenar seis réus do núcleo 2, acusados por crimes como golpe de Estado e organização criminosa armada em Brasília.
Decisão do STF exige que emendas coletivas para pagamento de pessoal na saúde sigam regras de transparência de emendas individuais, incluindo a publicação de nome e CPF no Portal da Transparência.
Ministro do Supremo Tribunal Federal determinou investigação de desvios em emendas individuais para 20 municípios após relatório da CGU apontar quadro generalizado de ilegalidades.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, por omissão dolosa na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, mas as penas não serão executadas de forma imediata.
O ministro Flávio Dino marcou três sessões para fevereiro de 2026 para analisar o assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, com a primeira sessão iniciando em 24 de fevereiro.
Investimentos em energia, movimentações políticas e eventos culturais marcam a semana em Rondônia, entre homenagens, debates e preparativos para o Natal.
Organizações indígenas, como a APIB e a Coiab, comemoraram a decisão do STF de realizar o julgamento do marco temporal de forma presencial na próxima quarta-feira (10), mas exigem participação plena e transparência.
O ministro Flávio Dino, do STF, acatou pedido do PSOL e proibiu a liberação de cerca de R$ 80 milhões em emendas parlamentares para os deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, que estão nos Estados Unidos.
O ministro Gilmar Mendes negou a solicitação da AGU para reconsiderar a decisão que restringe à PGR a legitimidade para apresentar pedidos de impeachment contra integrantes do Supremo Tribunal Federal.
Cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal foram condenados a 16 anos de prisão pela omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro.
O Supremo Tribunal Federal pautou para a próxima quarta-feira, dia 10 de dezembro de 2025, o julgamento presencial das ações que discutem a tese do marco temporal.
O deputado federal e ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, foragido nos EUA, apresentou novo recurso no STF contra a pena de 16 anos de prisão imposta por envolvimento na trama golpista.
O ministro Dias Toffoli (STF) acolheu pedido da defesa de Daniel Vorcaro e determinou que a investigação envolvendo o Banco Master será conduzida pela Corte, devido à citação de um deputado federal com foro privilegiado.
O presidente do Senado anunciou força-tarefa para pautar projetos, incluindo o Marco Temporal, como resposta à decisão do ministro do STF que restringe denúncias de impeachment contra membros da Corte.