STF julga seis réus em nova fase da trama golpista
Primeira Turma do STF inicia nesta terça-feira julgamento que pode condenar seis réus do núcleo 2, acusados por crimes como golpe de Estado e organização criminosa armada em Brasília.
STF suspende operações federais em reservas estaduais após pedido da Alero
Supremo impede desintrusão e cortes de serviços até julgamento do mérito.
Ministro Flávio Dino determina divulgação de CPF de quem recebe salário via emendas da saúde
Decisão do STF exige que emendas coletivas para pagamento de pessoal na saúde sigam regras de transparência de emendas individuais, incluindo a publicação de nome e CPF no Portal da Transparência.
Flávio Dino, do STF, manda PF investigar R$ 72,3 milhões em novas irregularidades nas emendas Pix
Ministro do Supremo Tribunal Federal determinou investigação de desvios em emendas individuais para 20 municípios após relatório da CGU apontar quadro generalizado de ilegalidades.
STF julga ações sobre demarcações de Terras Indígenas na próxima quarta-feira (10)
Movimento indígena convoca mobilização para a mesma data.
STF volta a analisar marco temporal para terras indígenas na quarta-feira
Corte ouvirá sustentações orais, enquanto disputa jurídica segue sem consenso e divide Congresso, governo e entidades
STF avança em decisão sobre benefício do INSS para vítimas de violência doméstica
Corte forma maioria para garantir renda a mulheres afastadas do trabalho.
STF condena por unanimidade cinco PMs do DF a 16 anos de prisão pelo 8/1
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, por omissão dolosa na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, mas as penas não serão executadas de forma imediata.
STF define o julgamento dos acusados pela morte de Marielle e Anderson
O ministro Flávio Dino marcou três sessões para fevereiro de 2026 para analisar o assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, com a primeira sessão iniciando em 24 de fevereiro.
OPINIÃO DE PRIMEIRA – Política, energia e celebrações marcam destaques em Rondônia nesta semana
Investimentos em energia, movimentações políticas e eventos culturais marcam a semana em Rondônia, entre homenagens, debates e preparativos para o Natal.
Indígenas celebram remarcação de julgamento do Marco Temporal
Organizações indígenas, como a APIB e a Coiab, comemoraram a decisão do STF de realizar o julgamento do marco temporal de forma presencial na próxima quarta-feira (10), mas exigem participação plena e transparência.
Dino proíbe repasse de emendas a Eduardo Bolsonaro e Ramagem
O ministro Flávio Dino, do STF, acatou pedido do PSOL e proibiu a liberação de cerca de R$ 80 milhões em emendas parlamentares para os deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, que estão nos Estados Unidos.
Gilmar Mendes nega pedido da AGU sobre impeachment de ministros do STF
O ministro Gilmar Mendes negou a solicitação da AGU para reconsiderar a decisão que restringe à PGR a legitimidade para apresentar pedidos de impeachment contra integrantes do Supremo Tribunal Federal.
Gilmar Mendes nega blindagem e diz que Lei do Impeachment “caducou”
Decano do STF afirma que lei que trata do impeachment de ministros perdeu a validade e estabelece que só a PGR pode denunciar ao Senado.
STF forma maioria para condenar PMs do DF pelo 8 de janeiro
Cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal foram condenados a 16 anos de prisão pela omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro.
STF julgará marco temporal de forma presencial
O Supremo Tribunal Federal pautou para a próxima quarta-feira, dia 10 de dezembro de 2025, o julgamento presencial das ações que discutem a tese do marco temporal.
A indecência de um país protagonizado pelo Legislativo, Executivo e Judiciário: gastos com ex-presidentes da República e ex-ministros do STF
Discussão sobre gastos públicos envolve críticas a benefícios vitalícios concedidos a ex-presidentes e ex-ministros do STF.
Defesa de Ramagem recorre contra condenação na ação do golpe
O deputado federal e ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, foragido nos EUA, apresentou novo recurso no STF contra a pena de 16 anos de prisão imposta por envolvimento na trama golpista.
Investigação do Banco Master ficará no STF, decide Toffoli
O ministro Dias Toffoli (STF) acolheu pedido da defesa de Daniel Vorcaro e determinou que a investigação envolvendo o Banco Master será conduzida pela Corte, devido à citação de um deputado federal com foro privilegiado.
Reação a Gilmar Mendes leva Alcolumbre a falar em votar PEC
O presidente do Senado anunciou força-tarefa para pautar projetos, incluindo o Marco Temporal, como resposta à decisão do ministro do STF que restringe denúncias de impeachment contra membros da Corte.