Senador Fabiano Contarato presidirá a CPI do crime organizado
O parlamentar do PT do Espírito Santo, Fabiano Contarato, foi eleito nesta terça-feira para liderar a comissão que investigará a estruturação e a expansão de facções e milícias no país.
Senado instala CPI do Crime Organizado para apurar milícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou a instalação da CPI do Crime Organizado na próxima terça-feira, que terá 120 dias para investigar a atuação e a expansão de facções e milícias.
Governo estuda projeto adicional para evitar perdas com isenção do IR
Ministro Fernando Haddad e senador Renan Calheiros discutem medidas para manter neutralidade fiscal na ampliação da faixa de isenção.
Senado aprova criação de Programa Nacional de Cuidados Paliativos
Projeto de Lei, que retorna agora para análise da Câmara, visa aliviar o sofrimento e melhorar a qualidade de vida de pacientes com doenças graves.
Senado aprova medida que desvincula Defesa Nacional de metas fiscais
Projeto de lei autoriza o Executivo a descontar despesas com projetos estratégicos de Defesa Nacional da meta de resultado primário, garantindo cerca de R$ 30 bilhões em seis anos.
Senado aprova isenção de tributos para quem doar medicamentos
Projeto de Lei 4719/2020 segue para a Câmara dos Deputados após ser ampliado para beneficiar União, hospitais filantrópicos e organizações sociais, desonerando PIS, Cofins e IPI.
Senado adia votação de lei que tira resposta a tarifaço dos EUA do teto fiscal
Presidente Davi Alcolumbre retirou Projeto de Lei Complementar da pauta por baixo quórum, impedindo a conclusão da votação de medida que visa mitigar impacto das tarifas americanas.
Senado ouve trabalhadores sobre aumento da faixa de isenção do IR
Audiência reforça que medida é considerada justiça social por representantes de diversos setores.
Haddad diz que taxação de bets, bancos e bilionários é justa e critica desinformação
Ministro da Fazenda defende a tributação BBB, comparando-a à sobretaxa de cigarros e álcool para combater externalidades negativas na sociedade.
Aprovado no Senado projeto que cria portabilidade automática de conta-salário
O texto segue para a sanção de Lula e estabelece débito automático interbancário e modalidade de crédito com juros reduzidos no país.
Renan Calheiros será o relator do projeto de isenção do IR no senado
Davi Alcolumbre indica Renan Calheiros para relatar a proposta de isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil; expectativa é de votação na Casa em menos de 30 dias.
Senado aprova lei que proíbe crédito consignado sem consentimento expresso
Projeto que segue para a Câmara visa proteger o consumidor contra fraudes e endividamento excessivo, especialmente aposentados e idosos, e prevê multa de 10% em caso de engano.
Senado debate projeto que regulamenta Comitê Gestor do IBS
Projeto de Lei Complementar 108/2024, sobre o novo Imposto sobre Bens e Serviços, permite um período-teste do comitê de fiscalização já a partir de 2026.
Isenção do IR até R$ 5 mil é aprovada no Senado e vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o projeto que também aumenta a tributação sobre as rendas mais altas e cria um programa de regularização de dívidas para contribuintes de baixa renda.
PEC da Blindagem é arquivada e Lula critica “vergonha nacional”
Presidente Lula afirmou que a PEC da Blindagem teve o destino merecido após ser rejeitada pela CCJ e arquivada pelo Senado, por ser desnecessária e provocativa à sociedade.
PEC da Blindagem é arquivada pelo Senado após rejeição da CCJ
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou o arquivamento definitivo da proposta de emenda constitucional, que havia sido considerada inconstitucional pela Comissão de Constituição e Justiça.
CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade
A proposta, que visava a imunidade processual de parlamentares, foi rejeitada por todos os 27 senadores da Comissão de Constituição e Justiça, após ampla pressão popular.
Senado aprova isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
Proposta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado busca acelerar tramitação de projeto semelhante que está parado na Câmara dos Deputados.
CCJ pauta PEC da Blindagem com expectativa de rejeição
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pautou a PEC da Blindagem para esta quarta-feira, com expectativa de rejeição após protestos e manifestações de líderes partidários contra a medida.
Simone Tebet critica a PEC da Blindagem
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirma que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) representa um risco para a democracia brasileira e espera que o Senado a rejeite.