Instalada após operação no Rio de Janeiro que deixou 121 mortos, comissão busca investigar facções criminosas, mas enfrenta descrédito sobre resultados.
Proposta segue em regime de urgência para votação no Plenário e busca garantir segurança jurídica e condições dignas aos profissionais do transporte rodoviário.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deu aval ao Projeto de Lei que estabelece a gratuidade da bagagem de mão em voos nacionais e internacionais, com a proposta seguindo para a Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei inclui medidas nas diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, visando reduzir o subdiagnóstico em fases avançadas da vida.
Mais de 800 notificações contra produtores rurais motivam ação da subcomissão presidida pelo senador, que fará vistorias e audiência pública em Rondônia.
Despesas e renúncias fiscais para mitigar os impactos da taxação americana sobre produtos brasileiros não serão contabilizadas no teto de gastos federal, viabilizando empréstimos de R$ 30 bilhões.
O presidente da comissão, Otto Alencar, e o relator, Alessandro Vieira, se posicionaram contra a proposta que exige autorização para processar parlamentares.
O texto principal prevê que deputados e senadores só poderão ser processados criminalmente com aval do próprio Legislativo, que terá 90 dias para avaliar os pedidos.
Aprovada por ampla maioria na Câmara, a PEC da blindagem retoma o voto secreto para processos criminais e concede foro privilegiado a presidentes de partidos.
Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos, a ministra do Planejamento Simone Tebet defendeu o que chamou de “gastar bem o dinheiro público” e enfatizou a necessidade de combater o tabu sobre o tema.
Com 41 assinaturas, oposição celebra avanço do pedido de impeachment de Alexandre de Moraes e articula votação urgente da anistia dos atos de 8 de Janeiro
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