Seguro-defeso: MP transfere gestão do benefício para o MTE
A Medida Provisória 1.323 oficializa que o Ministério do Trabalho e Emprego passará a gerenciar o seguro-defeso, incluindo novas regras de habilitação para pescadores artesanais.
Gestão do seguro-defeso vai para Ministério do Trabalho em outubro
Mudança no seguro-defeso unificará a habilitação do benefício, concedido a pescadores de subsistência, visando maior rigor na fiscalização contra fraudes.
Ministério do Trabalho irá validar seguro-defeso de pescadores
Medida do governo federal busca combater irregularidades no seguro-defeso do pescador artesanal, com novas exigências e fiscalização reforçada.
Governo pede investigação da PF sobre fraudes no Seguro-Defeso
Ministérios da Pesca e da CGU constatam indícios de crimes e anunciam novas regras para o benefício.
Haddad sinaliza flexibilização nas regras de concessão do seguro-defeso
O ministro Fernando Haddad defende aprimorar o texto da Medida Provisória sobre o seguro-defeso após críticas de parlamentares no Congresso.
Seguro Defeso: senador Jorge Seif denuncia esquema bilionário e pede CPI no Senado
Seguro Defeso vira alvo de nova polêmica após Jorge Seif acusar fraude bilionária que triplicou número de pescadores e favorece crime organizado.