Seguro Defeso - News Rondônia

Publicado em 11/12/2025 às 15:28

Cadastro Único garante mutirão da Prefeitura para atualização de pescadores no período do defeso

Cadastro será atualizado em mutirão especial para assegurar que pescadores de Porto Velho acessem o seguro-defeso durante o período de proibição da pesca.

Publicado em 9/12/2025 às 11:46

Prefeitura de Porto Velho realiza mutirão de Cadastro Único para pescadores do Baixo Madeira

O benefício paga um salário mínimo por mês, por até cinco parcelas e garante assistência financeira a pescadores que dependem exclusivamente da pesca.

Publicado em 6/11/2025 às 08:10

Seguro-defeso: MP transfere gestão do benefício para o MTE

A Medida Provisória 1.323 oficializa que o Ministério do Trabalho e Emprego passará a gerenciar o seguro-defeso, incluindo novas regras de habilitação para pescadores artesanais.

Publicado em 26/09/2025 às 07:00

Gestão do seguro-defeso vai para Ministério do Trabalho em outubro

Mudança no seguro-defeso unificará a habilitação do benefício, concedido a pescadores de subsistência, visando maior rigor na fiscalização contra fraudes.

Publicado em 6/09/2025 às 06:00

Ministério do Trabalho irá validar seguro-defeso de pescadores

Medida do governo federal busca combater irregularidades no seguro-defeso do pescador artesanal, com novas exigências e fiscalização reforçada.

Publicado em 4/09/2025 às 10:57

Governo pede investigação da PF sobre fraudes no Seguro-Defeso

Ministérios da Pesca e da CGU constatam indícios de crimes e anunciam novas regras para o benefício.

Publicado em 13/08/2025 às 09:06

Haddad sinaliza flexibilização nas regras de concessão do seguro-defeso

O ministro Fernando Haddad defende aprimorar o texto da Medida Provisória sobre o seguro-defeso após críticas de parlamentares no Congresso.

Publicado em 13/07/2025 às 13:13

Seguro Defeso: senador Jorge Seif denuncia esquema bilionário e pede CPI no Senado

Seguro Defeso vira alvo de nova polêmica após Jorge Seif acusar fraude bilionária que triplicou número de pescadores e favorece crime organizado.

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