Alexandre de Moraes reduz pena de Walter Delgatti após aprovação no Enem
Ministro do STF homologa desconto de 100 dias por desempenho em exame educacional; hacker cumpre pena em regime semiaberto pela invasão ao sistema do CNJ em 2024.
Moraes autoriza redução de pena do coronel Marcelo Câmara
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, permitiu que o militar condenado por envolvimento em trama golpista utilize a leitura e o estudo para diminuir seu…
Bolsonaro pede autorização para reduzir pena lendo livros
Ex-presidente, condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe, solicita ao STF participação no programa de remição de pena pela leitura, com possibilidade de reduzir…
Governo de RO é reconhecido por incentivo à leitura no sistema prisional e recebe doação de livros e TVs
Estado foi um dos cinco do país a se destacar na remição de pena pela leitura; ação fortalece ressocialização por meio da educação.