Após debates acirrados na Assembleia Legislativa, projeto segue para sanção governamental, priorizando saúde e segurança, com distribuição equilibrada entre poderes e órgãos estaduais em Rondônia.
Medida assinada pelo presidente Lula regulamenta parcerias com o Estado e permite que instituições sem fins lucrativos acessem editais de fomento governamental.
Aprovado pela Câmara, o recurso para revitalização das praças de Porto Velho garante início das obras em 2026 e prioriza espaços mais seguros e acolhedores.