Recurso de Bolsonaro contra condenação será julgado em novembro
Ação penal entrou na pauta virtual da Primeira Turma do STF nesta terça-feira. Ex-presidente e outros réus recorrem da sentença de 27 anos por crimes contra a democracia.
Defesas de Bolsonaro e outros seis réus devem recorrer de condenação no STF
O prazo para apresentação de recursos sobre o caso da trama golpista termina nesta segunda-feira (27), com foco na redução de penas. Advogados de Mauro Cid não devem recorrer.
Publicado acórdão que condenou Bolsonaro por crimes contra a democracia
Decisão do STF que sentenciou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão foi divulgada nesta quarta-feira, iniciando o prazo de cinco dias para a defesa apresentar os últimos recursos cabíveis.
Apesar de condenação, Bolsonaro e aliados podem recorrer e ainda não serão presos
Defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados pode recorrer da condenação, adiando a prisão. A decisão do STF foi por 4 votos a 1.
Recurso para atendimento especializado na PND tem prazo final em 12 de agosto
Participantes da Prova Nacional Docente (PND) com pedidos recusados devem recorrer até terça-feira para garantir atendimento especializado.
Bolsonaro recorre de prisão domiciliar decretada por Moraes
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro argumenta que a medida cautelar de restrição de redes sociais não foi descumprida.