Como a Lei Felca afeta a Netflix e outros streamings? Entenda o impacto do ECA Digital
Nova lei amplia controle de idade em plataformas como Netflix e pode mudar acesso de menores a conteúdos; governo ainda avalia ajustes no decreto.
‘Lei Felca’: ECA Digital entra em vigor hoje (17) e protege crianças e adolescentes online
A Lei Felca, também chamada de ECA Digital, estabelece regras para proteger menores de 18 anos em redes sociais, jogos e plataformas digitais, responsabilizando empresas e pais.
Prazo para empresas enviarem relatório do ECA Digital termina hoje
Lista com 37 gigantes da tecnologia deve prestar contas à ANPD sobre medidas de proteção; lei que combate a adultização e jogos de azar entra em vigor em março.
Acolhimento no Carnaval: mobilização protege crianças
Estrutura integrada garante identificação, acolhimento e atendimento a menores durante blocos e eventos do Béra Folia na capital.
Reino Unido estuda proibir uso de redes sociais para crianças
Governo britânico inicia consulta pública para avaliar restrições de idade e orientações escolares rígidas sobre celulares, seguindo o exemplo da Austrália.
Mercosul aprova declaração conjunta para proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
Durante a Cúpula de Líderes em Foz do Iguaçu (PR), os países do Mercosul aprovaram uma declaração histórica para combater crimes cibernéticos e os riscos da Inteligência Artificial contra o público infantojuvenil.
Semusa inicia vacinação para gestantes contra bronquiolite em todas as unidades de saúde de Porto Velho
Imunização protege recém-nascidos desde o nascimento e está disponível a partir da 28ª semana de gestação..
Coluna Espaço Aberto – A brutalidade que ultrapassa os limites da compreensão humana
A morte de Manuela evidencia a urgência de fortalecer a proteção infantil no Brasil.
Porto Velho realiza capacitação para novas famílias acolhedoras
Formação acontece de 18 a 21 de novembro e é etapa obrigatória para quem deseja participar do Serviço Família Acolhedora.
Governo cria nova faixa etária indicativa de 6 anos e amplia classificação para aplicativos
Portaria assinada por Ricardo Lewandowski inclui apps na classificação indicativa e reforça proteção de crianças no ambiente digital.
Senado votará projeto que protege crianças na internet
O projeto de lei que cria regras contra a adultização e outros crimes digitais deve ser votado na Casa e obriga as plataformas a adotarem medidas de segurança.
Deputada Dra. Taíssa protocola projeto de lei para combater adultização infantil e exploração sexual
Proposta prevê campanhas educativas, capacitação de profissionais e integração entre órgãos de proteção em Rondônia
Governo de RO finaliza elaboração do Plano Estadual da Primeira Infância e reforça proteção infantil
Plano Estadual da Primeira Infância (PEPI-RO) busca transformar políticas públicas em instrumentos de cuidado e desenvolvimento para crianças de até seis anos
Camilo Santana defende regulação digital para proteger crianças nas redes sociais
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a necessidade de o Congresso Nacional se debruçar sobre o tema e a importância do monitoramento parental.
Especialistas defendem regulação para proteger crianças da exploração nas redes sociais
O debate sobre a exposição de crianças nas redes sociais ganha força após denúncias de Felca Bress e o anúncio de nova proposta de regulamentação.
Ieda Chaves propõe regras mais rígidas para punir crimes sexuais no serviço público de Rondônia
Deputada defende exclusão de condenados e sanções administrativas para proteger crianças e adolescentes