A proibição da captura e venda da espécie abrange 11 estados brasileiros e segue o calendário da andada reprodutiva, podendo ser estendida até o dia 22 de abril.
Em discurso na Conferência do Clima, em Belém, ministro Fachin destacou o papel dos povos originários na defesa do meio ambiente e defendeu que juízes são “guardiões dos direitos ambientais e, portanto, dos direitos humanos”.