União paga R$ 257,7 milhões em dívidas de estados e municípios em janeiro
Relatório do Tesouro Nacional aponta que Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro lideram lista de débitos honrados pelo governo federal no primeiro mês do ano.
Estados devem abrir 600 mil vagas para abater dívidas com a União
Programa Juros por Educação permite redução de encargos financeiros em troca de investimentos no ensino tecnológico e profissionalizante de nível médio.
União paga 10,95 bilhões de reais em dívidas atrasadas de estados
Relatório do Tesouro Nacional aponta que o Rio de Janeiro foi o ente com o maior volume de débitos quitados pelo governo federal durante o ano de 2025.
MEC regulamenta programa que amplia educação profissional
Juros por Educação incentiva expansão de matrículas e infraestrutura.
Assembleia aprova adesão de Rondônia a novo programa de dívidas
Projeto permite refinanciamento da dívida do antigo Beron com a União.
Congresso derruba vetos parciais em projeto de dívidas dos estados por acordo com o Governo
O Congresso Nacional derrubou seis dos vetos presidenciais à lei que criou o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). O acordo entre o governo e partidos visa incentivar a adesão dos estados ao programa, que oferece condições mais vantajosas de pagamento de débitos com a União.