SEXTA-FEIRA, 28/11/2025

Política

Congresso derruba 56 vetos de Lula em projeto de licenciamento ambiental

Congresso derruba 56 vetos de Lula em projeto de licenciamento ambiental

O Congresso Nacional derrubou 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL da Devastação, que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental. A decisão retoma dispositivos como o autolicenciamento (LAC) e transfere a definição de parâmetros ambientais para estados, gerando críticas de retrocesso ambiental.
Governo defende vetos ao licenciamento ambiental e alerta sobre riscos climáticos

Governo defende vetos ao licenciamento ambiental e alerta sobre riscos climáticos

O Planalto divulgou nota oficial antes da votação no Congresso Nacional para defender a manutenção dos vetos à Lei nº 15.190/2025, citando desastres como Mariana e Brumadinho e o compromisso do Brasil na COP30 como razões para evitar o enfraquecimento das normas de proteção ambiental.
Organizações temem derrubada de vetos do PL do Licenciamento Ambiental

Organizações temem derrubada de vetos do PL do Licenciamento Ambiental

Ambientalistas classificam a votação desta quinta-feira (27) no Congresso Nacional como um risco de “retrocesso ambiental” que pode retomar o autolicenciamento amplo e a execução de grandes obras sem estudos prévios, contrariando o discurso do Brasil na COP30.
Lula sanciona Licenciamento Ambiental com 63 vetos

Lula sanciona Licenciamento Ambiental com 63 vetos

O presidente Lula sancionou o polêmico projeto de lei sobre licenciamento ambiental. Ele vetou 63 dispositivos para garantir a proteção ambiental e a segurança jurídica.
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