Ministério do Trabalho libera sexto lote do Seguro-Defeso nesta terça-feira
Pagamento de R$ 179,7 milhões beneficiará mais de 110 mil pescadores artesanais; nova gestão do programa intensifica fiscalização para evitar fraudes e pagamentos indevidos.
Pesca comercial é restrita com início do período de defeso da piracema
A proibição da pesca comercial para a preservação do ciclo reprodutivo dos peixes vigora de 1º de outubro até 31 de janeiro de 2026, abrangendo diversas bacias hidrográficas no Brasil.