Congresso aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Texto fixa meta de superávit de R$ 34,2 bilhões e segue para sanção presidencial.
OPINIÃO DE PRIMEIRA – Brasil vive debate ampliado sobre limites entre moralidade, legalidade e atuação institucional
Avanço de tensões políticas e decisões recentes reacendem discussão nacional sobre segurança jurídica e equilíbrio de poderes.
Planejamento de resultados marca atuação em orçamento e gestão do governo de RO em 2025
Gestão pública reforça planejamento, monitoramento e participação social ao longo do ano..
Congresso convocado para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias hoje
Sessão conjunta do Congresso Nacional deve votar nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, abrindo caminho para a análise final e aprovação do Orçamento.
Governo libera R$ 501,4 milhões para o Ministério das Cidades
Recursos incluem reforço de R$ 149,3 milhões em emendas parlamentares.
Alero autoriza R$ 160 milhões para a Saúde de RO
Recursos aprovados garantem medicamentos, cirurgias e manutenção de serviços essenciais.
Assembleia realoca R$ 5 milhões para operações da PMRO
Recurso assegura funcionamento da corporação até o fim de 2025.
PF pede aumento de 38% no orçamento e sugere dobrar efetivo em CPI
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, solicitou nesta terça-feira (18/11), em sessão da CPI do Crime Organizado no Senado, um aumento de 38% no orçamento da instituição para o próximo ano.
Assembleia reforça Sejucel com mais de R$ 1,8 milhão para Cultura, Esporte e Lazer
Aprovação reforça o compromisso da Casa de Leis com o bem-estar da população.
Ministro da Agricultura propõe blindar orçamento do Seguro Rural de cortes e ampliar uso do seguro paramétrico
A pasta defende novas regras para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, visando dar previsibilidade ao setor e evitar o endividamento dos produtores.
Vereador Gilber defende mais recursos para creches na discussão da LOA
Em audiência pública sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), o vereador Gilber (PL) defendeu a destinação de mais recursos para a criação de creches.
Senado aprova medida que desvincula Defesa Nacional de metas fiscais
Projeto de lei autoriza o Executivo a descontar despesas com projetos estratégicos de Defesa Nacional da meta de resultado primário, garantindo cerca de R$ 30 bilhões em seis anos.
Falta de acordo sobre orçamento leva à paralisação do governo nos EUA
O impasse entre republicanos e democratas no Parlamento americano resultou na suspensão das atividades federais não essenciais à meia-noite (hora local); cerca de 750 mil funcionários serão afetados.
Novo bloqueio de gastos do governo atinge R$ 12,1 bilhões
O bloqueio de gastos do governo federal subiu de R$ 10,7 bilhões para R$ 12,1 bilhões devido à alta na projeção de despesas obrigatórias. A medida visa cumprir o teto de gastos.
Haddad defende que política fiscal é responsabilidade de todos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em evento que o equilíbrio das contas públicas não depende apenas do governo, mas também do Congresso e do Judiciário.
Alero aprova remanejamento de R$ 12,6 milhões para reformas e manutenção de hospitais estaduais em Rondônia
Projeto de lei do Executivo atende determinação do TCE e garante recursos para a infraestrutura da rede pública de saúde em 2025.
Alero aprova remanejamento de R$ 1,4 milhão para garantir execução de despesas na Procuradoria-Geral do Estado
Projeto de lei do Executivo realoca verba da LOA 2025 para assegurar pagamento de auxílios a servidores e membros da PGE em Rondônia.
LDO com mais de 2,4 mil emendas deve ser votada nesta semana
Projeto que define diretrizes do Orçamento de 2026 será retomado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
Senado aprova nova lei que muda as regras para precatórios
Proposta de Emenda à Constituição é aprovada em segundo turno e muda a forma como o governo federal, estados e municípios pagam suas dívidas judiciais.
Pela primeira vez em quatro anos, subsídios da União caem
O impacto sobre as contas públicas recuou 2,71% em 2024, principalmente devido ao fim da desoneração sobre os combustíveis.