MPRO - News Rondônia

Publicado em 2/02/2026 às 15:24

MPRO reúne órgãos ambientais e fiscalizadores para monitorar eventos climáticos extremos em Rondônia

Primeira reunião do ano do Gaema discutiu cheias, alagamentos e mudanças no regime hidrológico, com previsão de chuvas acima da média e atenção redobrada ao Rio Madeira.

Publicado em 2/02/2026 às 14:55

MPRO recomenda reforma urgente de ginásio em Guajará-Mirim

Promotoria orienta Prefeitura a recuperar espaço esportivo próximo a escola e garantir condições adequadas de lazer e segurança para crianças e adolescentes no município.

Publicado em 2/02/2026 às 11:45

MPRO recomenda ajustes após apurar uso de diárias na Agevisa

Ministério Público aponta necessidade de reforçar controle interno e evitar favorecimento pessoal após volume elevado de pagamentos entre 2023 e 2025.

Publicado em 30/01/2026 às 09:31

MP reforça ações com órgãos de trânsito para manter queda de acidentes no carnaval em Porto Velho

Reunião com Detran, BPTran, Semtran e Hospital João Paulo II busca ampliar fiscalização da Lei Seca e evitar sobrecarga no SUS durante o período carnavalesco.

Publicado em 29/01/2026 às 14:17

Carnaval: MPRO e shopping lançam campanha contra violência

Ministério Público de Rondônia e Porto Velho Shopping iniciaram ação no carnaval para prevenir violência de gênero, com palestra e divulgação do protocolo “Não é Não”.

Publicado em 27/01/2026 às 14:37

MPRO obtém condenação definitiva de ex-servidor por improbidade

Decisão transitada em julgado determina perda do cargo público, suspensão de direitos políticos e pagamento de multa superior a R$ 114 mil por enriquecimento ilícito em Pimenta Bueno.

Publicado em 27/01/2026 às 13:53

MPRO discute notificação compulsória de violência com rede de saúde em Porto Velho

Promotores orientam profissionais sobre comunicar casos de violência contra mulheres e crianças

Publicado em 26/01/2026 às 15:23

6ª Corrida do MPRO reúne mais de 800 atletas em Porto Velho

Evento celebrou os 44 anos do Ministério Público de Rondônia, promoveu inclusão de pessoas com deficiência e arrecadou mais de 1.200 kits escolares para crianças do Baixo Madeira.

Publicado em 26/01/2026 às 14:44

MPRO ajuíza ação para garantir educação especial em Guajará-Mirim

Ação civil pública busca assegurar atendimento educacional especializado a crianças e adolescentes da rede municipal, com profissionais qualificados e estrutura adequada.

Publicado em 26/01/2026 às 10:44

Kits escolares: prefeitura atende alunos do Baixo Madeira

Parceria entre Prefeitura de Porto Velho e Ministério Público garante a entrega de 1.230 kits escolares a estudantes ribeirinhos, fortalecendo a educação básica e apoiando famílias.

Publicado em 23/01/2026 às 14:54

MPRO e CRMV deliberam sobre ações para coibir o exercício ilegal da medicina veterinária

Parceria entre Ministério Público de Rondônia e Conselho Regional de Medicina Veterinária visa combater atendimentos por pessoas não habilitadas e prevenir maus-tratos a animais

Publicado em 21/01/2026 às 14:34

Ouvidoria do MPRO fortalece integração com Ouvidoria-Geral do Estado

Visita institucional em Porto Velho reforçou atuação conjunta, capacitação de servidores e ações voltadas à cidadania, incluindo projetos sobre TEA.

Publicado em 20/01/2026 às 14:26

Após atuação do MPRO, aumenta a fiscalização contra condução irregular de ciclomotores em Vilhena

Ação conjunta com órgãos de trânsito intensificou apreensões e busca reduzir riscos no trânsito da cidade.

Publicado em 19/01/2026 às 14:41

MPRO: Justiça obriga municípios a ampliar acolhimento de crianças

Decisões determinam implantação e qualificação do acolhimento institucional e em família acolhedora em Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia e São Felipe do Oeste, com base no ECA e na Assistência Social.

Publicado em 19/01/2026 às 10:53

Justiça manda Estado reformar quartéis da PM em Cerejeiras e Pimenteiras

A pedido do MPRO, sentença determina apresentação de cronograma em 30 dias e adequações mínimas em 90 dias para garantir salubridade e segurança nas unidades da Polícia Militar.

Publicado em 19/01/2026 às 10:50

MPRO e Banda do Vai Quem Quer reforçam campanha “Não é não”

Ação de “adesivaço” no sábado (17/1) distribuiu adesivos gratuitos em veículos para ampliar a campanha contra a violência contra a mulher durante o Carnaval em Porto Velho.

Publicado em 19/01/2026 às 10:42

Justiça dá 90 dias para Prefeitura regularizar farmácia de UBS

Liminar obtida pelo MPRO determina que o Município de Primavera de Rondônia corrija falhas na farmácia da UBS Manoel de Lara, envolvendo aquisição, armazenamento e controle de medicamentos.

Publicado em 17/01/2026 às 08:21

Assistência farmacêutica: MPRO aciona Guajará-Mirim na Justiça

Ação do MPRO pede criação da Política Municipal de Assistência Farmacêutica e medidas como transparência do estoque online e ampliação de farmacêuticos na rede do SUS.

Publicado em 16/01/2026 às 11:47

Delegacia de Nova Brasilândia: Justiça manda Estado fazer reparos

MPRO obteve decisão que obriga Rondônia a corrigir telhado, calhas e rede elétrica em até 15 dias, após ação apontar infiltrações e risco de choque ou incêndio na unidade policial.

Publicado em 15/01/2026 às 14:38

MPRO obtém condenação de 23 réus por organização criminosa na Operação Primavera

Sentença reconhece esquema estruturado de tráfico de drogas em Ji-Paraná e determina até perda de cargo público de policial militar envolvido.

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