MPF - News Rondônia

Publicado em 12/12/2025 às 09:01

MPF exige Free Flow com desconto imediato e mira todas as rodovias federais

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública nesta quinta-feira (11) para que a ANTT e a União implementem imediatamente o Desconto de Usuário Frequente (DUF) no Free Flow com desconto imediato, sob pena de suspensão da cobrança.

Publicado em 3/12/2025 às 09:24

MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal

O Ministério Público Federal protocolou duas ações questionando a autorização do Ibama para a Etapa 4 da exploração de óleo e gás na Bacia de Santos.

Publicado em 2/12/2025 às 16:05

MPF recorre da soltura de Daniel Vorcaro e sócios do Banco Master

A decisão da desembargadora do TRF1 concedeu habeas corpus aos banqueiros acusados, mas o Ministério Público Federal (MPF) questiona a medida.

Publicado em 6/11/2025 às 07:49

Coluna Espaço Aberto – Madeira-Mamoré: o tempo não pode enterrar a história de Rondônia

Ação civil pública pede conclusão do processo em até um ano e indenização de R$ 6 milhões por danos morais coletivos.

Publicado em 5/11/2025 às 09:49

MPF cobra informações sobre uso de verbas federais em operação policial no Rio

O Ministério Público Federal requisitou dados à União e ao governo do Rio de Janeiro para fiscalizar o uso do Fundo Nacional de Segurança Pública na megaoperação no Complexo do Alemão e Penha.

Publicado em 25/10/2025 às 09:05

MPF recorre ao TRF-1 para barrar exploração de petróleo na Foz do Amazonas

O Ministério Público Federal alega ausência de estudos de impacto ambiental e de consulta prévia a comunidades na fase pré-licitatória dos leilões.

Publicado em 30/09/2025 às 09:21

MPF pede proibição de Multas no Free Flow por risco de superendividamento

O Ministério Público Federal entrou com uma ação para proibir a aplicação de multas no Free Flow (cobrança eletrônica sem cancelas) na Via Dutra, alertando para o risco de o sistema gerar milhões de multas indevidas e ferir o Código de Defesa do Consumidor.

MPRO denuncia 12 pessoas por desmatamento de 8 mil hectares na Operação Arigós

Publicado em 10/09/2025 às 11:23

Justiça determina plano de controle de mosquitos em Porto Velho

Sentença obriga Santo Antônio Energia e Ibama a agirem contra a infestação nos assentamentos Joana D’Arc I, II e III, após ação do MPRO e MPF.

Publicado em 10/09/2025 às 09:13

MPF pede suspensão de concurso da Marinha por desrespeito às cotas

Ação civil pública do Ministério Público Federal foi ajuizada por fracionamento de vagas, o que prejudicou a reserva para candidatos negros e com deficiência.

Publicado em 26/08/2025 às 14:50

MPF cobra ações para encontrar acervo de Chico Mendes

O Ministério Público Federal solicitou ao MP do Acre uma investigação sobre o desaparecimento de documentos e objetos do ambientalista, um líder sindicalista e defensor da Amazônia.

Publicado em 15/07/2025 às 09:31

MPF questiona plano de fiscalização de armas de CACs na Justiça

Ministério Público Federal alega falta de comprovação na transição do controle de armas para a Polícia Federal.

Publicado em 9/07/2025 às 08:20

CNU 2: Ministra Esther Dweck reitera diálogo com MPF sobre cotas raciais

Em meio a pedidos de suspensão do Ministério Público Federal, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, detalha os aprimoramentos nas bancas de heteroidentificação do Concurso Nacional Unificado (CNU 2), que agora serão presenciais.

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