Leis de Rondônia e Mato Grosso contra Moratória da Soja são validadas pelo STF e geram alerta ambiental
Corte considerou constitucionais legislações de Mato Grosso e Rondônia que restringem incentivos fiscais; Greenpeace alerta para riscos de aumento do desmatamento.
Supremo Tribunal Federal valida Moratória da Soja e determina arquivamento de processos no Cade
Plenário da Corte decide por maioria que acordo privado entre empresas para barrar compra de grãos de áreas desmatadas é constitucional e preserva o meio ambiente.
Moratória da Soja pode levar à perda de até 2 milhões de hectares da Amazônia caso acordo seja encerrado
Ambientalistas acompanham com preocupação os debates sobre o futuro da Moratória da Soja e alertam que um eventual fim do acordo pode trazer prejuízos tanto para a floresta…
Fim da Moratória da Soja pode gerar desmatamento de 1,4 milhão de hectares
Estudo na revista Science aponta que o fim do acordo comprometeria a preservação da Amazônia e aumentaria emissões de carbono em níveis nacionais.
Processadoras de soja deixam Moratória da Amazônia: acordo é abandonado
Abiove anuncia saída do pacto que proibia soja de áreas desmatadas, após lei de MT limitar benefícios fiscais; ambientalistas alertam para riscos de aumento do desmatamento.
Lei que pune adesão à Moratória da Soja volta a valer em MT
Norma restringe benefícios fiscais e AGU pede nova suspensão no STF.
STF suspende em todo o país processos sobre a Moratória da Soja
Liminar do ministro Flávio Dino paralisa ações judiciais e administrativas, incluindo as do Cade, que questionam a constitucionalidade e a legalidade do acordo que impede a comercialização de…
Justiça Federal suspende decisão do Cade sobre Moratória da Soja
Acordo que proíbe a compra de soja de áreas desmatadas na Amazônia volta a vigorar após decisão judicial em Brasília.
Suspensão da Moratória da Soja pelo Cade preocupa Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima expressa preocupação com a suspensão da Moratória da Soja na Amazônia, um acordo voluntário de quase 20 anos.
Cade suspende Moratória da Soja e gera reação de organizações
A decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica de suspender o acordo, que proíbe a compra de grãos de áreas desmatadas, preocupa o setor socioambiental e é vista…
Jaime Bagattoli: CADE suspende moratória da soja após ação do senador junto à CNA
Órgão instaurou processo administrativo contra empresas e associações; produtores da Amazônia Legal alegam concorrência desleal.