Ministério da Justiça - News Rondônia

Publicado em 10/12/2025 às 09:00

Site do governo federal visa chegar aos líderes do crime organizado

O secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Luiz Sarrubbo, defendeu que o site Captura estimulará a população a denunciar e terá como foco principal a captura de líderes de organizações criminosas.

Publicado em 9/12/2025 às 09:06

Ministério da Justiça lança site com lista de foragidos mais procurados

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou o site gov.br/captura com 216 nomes de criminosos de alta periculosidade, intensificando o Programa Captura em Brasília.

Publicado em 17/11/2025 às 17:41

Novo Guia de Classificação Indicativa inclui faixa de 6 anos e analisa interatividade de aplicativos

O (MJSP) lançou a quinta edição do Guia Prático de Classificação Indicativa, que expande a proteção de crianças e adolescentes ao introduzir a faixa etária de 6 anos e estender a análise para as funcionalidades e mecanismos interativos de produtos digitais, como aplicativos (apps) e inteligências artificiais (IAs).

Publicado em 17/11/2025 às 17:29

Ministra Sônia Guajajara anuncia dez novas portarias de demarcação de terras indígenas

O Ministério da Justiça publicará dez portarias declaratórias de demarcação de terras indígenas nos próximos dias, conforme anunciado pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, durante a COP30 em Belém.

Publicado em 13/11/2025 às 09:29

Governo critica relatório do PL Antifacção e alega risco de “caos jurídico”

Ministério da Justiça diz que proposta enfraquece a Polícia Federal e pode beneficiar criminosos investigados.

Publicado em 13/11/2025 às 09:07

Câmara adia votação do PL Antifacção em meio a divergências com o governo

Projeto que cria o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado foi adiado para a próxima terça-feira (18) para “ajustes finais”, após o governo federal criticar o relatório do deputado Guilherme Derrite.

Publicado em 10/09/2025 às 10:10

Operação Shamar prende mais de 12 mil pessoas no Brasil

Ação de combate à violência doméstica e feminicídio também atendeu 81 mil vítimas e apreendeu centenas de armas.

Publicado em 28/08/2025 às 09:19

Cadastro nacional de pessoas desaparecidas renova esperança de famílias

A nova plataforma do Ministério da Justiça e Segurança Pública unifica bases de dados para otimizar as buscas por pessoas desaparecidas no Brasil.

Publicado em 27/08/2025 às 09:02

Reclamações sobre associações de aposentados serão monitoradas

Acordo entre INSS e Ministério da Justiça visa coibir descontos indevidos e proteger beneficiários de práticas abusivas.

Publicado em 15/08/2025 às 11:10

Lula estuda proibir redes sociais para menores de 16 anos

A proposta, elaborada pelo Ministério da Justiça, exige que as plataformas de redes sociais verifiquem a idade dos usuários para garantir a supervisão parental.

Publicado em 5/08/2025 às 16:04

Campanha nacional de coleta de DNA de familiares de desaparecidos

A terceira edição da iniciativa busca coletar material genético de parentes para alimentar o Banco Nacional de Perfis Genéticos e resolver casos antigos.

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