Ministério da Justiça envia pedido de extradição de Ramagem ao Itamaraty
Governo federal inicia trâmite diplomático para trazer ex-diretor da Abin, condenado na trama golpista e foragido nos Estados Unidos.
Moraes formaliza pedido de extradição de Alexandre Ramagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal enviou a documentação ao Ministério da Justiça para trazer de volta o deputado condenado que fugiu para os Estados Unidos.
Celular Seguro passa a bloquear aparelhos sem o app instalado e sem IMEI
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) atualizou o Celular Seguro, permitindo que o usuário registre o furto ou roubo de seu aparelho a partir de outro dispositivo, sem a necessidade de informar o IMEI ou ter o Celular Seguro passa a bloquear também aparelhos sem o app instalado.
Site do governo federal visa chegar aos líderes do crime organizado
O secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Luiz Sarrubbo, defendeu que o site Captura estimulará a população a denunciar e terá como foco principal a captura de líderes de organizações criminosas.
Ministério da Justiça lança site com lista de foragidos mais procurados
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou o site gov.br/captura com 216 nomes de criminosos de alta periculosidade, intensificando o Programa Captura em Brasília.
Novo Guia de Classificação Indicativa inclui faixa de 6 anos e analisa interatividade de aplicativos
O (MJSP) lançou a quinta edição do Guia Prático de Classificação Indicativa, que expande a proteção de crianças e adolescentes ao introduzir a faixa etária de 6 anos e estender a análise para as funcionalidades e mecanismos interativos de produtos digitais, como aplicativos (apps) e inteligências artificiais (IAs).
Ministra Sônia Guajajara anuncia dez novas portarias de demarcação de terras indígenas
O Ministério da Justiça publicará dez portarias declaratórias de demarcação de terras indígenas nos próximos dias, conforme anunciado pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, durante a COP30 em Belém.
Governo critica relatório do PL Antifacção e alega risco de “caos jurídico”
Ministério da Justiça diz que proposta enfraquece a Polícia Federal e pode beneficiar criminosos investigados.
Câmara adia votação do PL Antifacção em meio a divergências com o governo
Projeto que cria o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado foi adiado para a próxima terça-feira (18) para “ajustes finais”, após o governo federal criticar o relatório do deputado Guilherme Derrite.
Operação Shamar prende mais de 12 mil pessoas no Brasil
Ação de combate à violência doméstica e feminicídio também atendeu 81 mil vítimas e apreendeu centenas de armas.
Cadastro nacional de pessoas desaparecidas renova esperança de famílias
A nova plataforma do Ministério da Justiça e Segurança Pública unifica bases de dados para otimizar as buscas por pessoas desaparecidas no Brasil.
Reclamações sobre associações de aposentados serão monitoradas
Acordo entre INSS e Ministério da Justiça visa coibir descontos indevidos e proteger beneficiários de práticas abusivas.
Lula estuda proibir redes sociais para menores de 16 anos
A proposta, elaborada pelo Ministério da Justiça, exige que as plataformas de redes sociais verifiquem a idade dos usuários para garantir a supervisão parental.
Campanha nacional de coleta de DNA de familiares de desaparecidos
A terceira edição da iniciativa busca coletar material genético de parentes para alimentar o Banco Nacional de Perfis Genéticos e resolver casos antigos.