STF confirma prazo de 24 meses para Congresso regulamentar mineração em terras indígenas
Plenário referenda decisão do ministro Flávio Dino em ação movida pelo povo Cinta Larga, em Rondônia, estabelecendo balizas provisórias para a exploração de minérios e recursos hídricos.
Requerimento da Licença Ambiental: GEOVANDO FERREIRA TERRA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI)
Requerimento da Licença Ambiental: GEOVANDO FERREIRA TERRA
LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O.)
Polícia Civil deflagra Operação Escudo de Cinzas para combater crimes ambientais e tráfico de armas em Rondônia
Ação conjunta da Draco dois com a Sedam e o Ministério Público cumpre mandados em São Francisco do Guaporé e Costa Marques, resultando na prisão de líderes de…
Requerimento da Licença Ambiental: GEOVANDO FERREIRA TERRA
LICENÇA PRÉVIA (LP)
Leis de Rondônia e Mato Grosso contra Moratória da Soja são validadas pelo STF e geram alerta ambiental
Corte considerou constitucionais legislações de Mato Grosso e Rondônia que restringem incentivos fiscais; Greenpeace alerta para riscos de aumento do desmatamento.
Requerimento da Licença Ambiental: ARQUIDIOCESE DE PORTO VELHO – CENTRO SOCIAL SÃO LUIZ GONZAGA
LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LP E LI)
Queimadas em Porto Velho: multas podem chegar a R$ 10 milhões
Nova legislação endurece as punições para queimadas ilegais em áreas urbanas e rurais e reforça a fiscalização ambiental durante a estiagem.
Requerimento de Renovação da Outorga, Licença e Alteração da Razão Social: RONDONIA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS -LICENÇA DE OPERAÇÃO- ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAl
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: R P SUCATA SANTOS LTDA
LICENÇA DE OPERAÇÃO
Supremo Tribunal Federal valida Moratória da Soja e determina arquivamento de processos no Cade
Plenário da Corte decide por maioria que acordo privado entre empresas para barrar compra de grãos de áreas desmatadas é constitucional e preserva o meio ambiente.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: AUTO FOSSA MELLO
LICENÇA DE OPERAÇÃO
Prefeitura de Jaru alerta sobre descarte irregular de lixo
Moradores de Jaru podem denunciar o descarte irregular de resíduos; multas previstas na legislação municipal chegam a R$ 51,25 mil.
Queimadas são intensificadas durante seca em Porto Velho
Porto Velho registrou 146 ocorrências de focos de incêndio entre julho e agosto; zona Leste concentra maior número de atendimentos.
Mapa do MapBiomas aponta que vegetação nativa cobre sessenta e cinco porcento do território brasileiro
Nova coleção de dados revela perda expressiva de áreas verdes em quatro décadas de mapeamento e destaca impactos de eventos climáticos extremos como o El Nino.
Requerimento da Licença Ambiental: GAMA COMERCIO DE VEICULOS USADOS E NOVOS LTDA
LAS - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: FLAVIA FERNANDA ROSA RIBEIRO
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 201 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: RIFFEL & KUMMER LTDA
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Requerimento da Licença e Outorga: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE
LICENÇA DE OPERAÇÃO DE POÇO TUBULAR E OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Recebimento da Licença Ambiental: NEXUS SERVIÇOS LTDA
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)