OAB Rondônia garante medidas cautelares para proteger advogada ameaçada
Atuação imediata da Comissão de Defesa das Prerrogativas resultou em decisão judicial que proíbe aproximação e contato de agressor com profissional e familiares.
Moraes cobra explicações de Filipe Martins por uso de redes sociais
Ministro questiona uso do LinkedIn em prisão domiciliar.
Alexandre de Moraes corrige erro e manda soltar presa do 8 de janeiro
Ministro do STF emite novo mandado de soltura para Alexsandra Aparecida da Silva após o documento original ter sido enviado para o presídio errado em Minas Gerais.
Ministro Moraes manda soltar réu do 8/1 após erro em fiscalização judicial
Divanio Natal Gonçalves teve a prisão decretada por suposto descumprimento de medidas cautelares que estavam sendo monitoradas pela vara errada da Justiça de Minas Gerais.
Moraes nega revogar prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por receio de fuga
Ministro do STF manteve as medidas cautelares contra o ex-presidente citando o risco de o réu fugir e o descumprimento de restrições anteriores.
Defesa de Bolsonaro pede revogação de medidas cautelares
Pedido acontece após o ex-presidente não ser incluído em denúncia contra o filho Eduardo Bolsonaro; ex-presidente está em prisão domiciliar desde agosto.
Moraes diz que Bolsonaro ignora e desrespeita o Supremo Tribunal Federal
Segundo o ministro, o ex-presidente ignorou a Corte ao descumprir a cautelar que o proíbe de usar redes sociais.
Prisão Domiciliar de Bolsonaro impõe novas restrições ao ex-presidente
Decisão do ministro Alexandre de Moraes proíbe o uso de celular e restringe visitas; contato é permitido apenas com familiares e advogados.
STF autoriza senador Marcos do Val a participar de sessões após 19h
Ministro Alexandre de Moraes determinou medidas cautelares, mas permitiu que o senador possa justificar sua permanência no Senado após o horário de recolhimento.
Prisão domiciliar para Jair Bolsonaro é decretada por Moraes
Ministro do STF impõe tornozeleira eletrônica e proíbe visitas após ex-presidente descumprir restrições de redes sociais através de aliados.
Senador Marcos do Val é levado para colocar tornozeleira eletrônica
Medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes após o parlamentar viajar para os Estados Unidos mesmo com passaporte retido.
Recesso na Câmara proíbe reuniões, frustrando apoio a Bolsonaro
Presidente Hugo Motta veta encontros de comissões até 1º de agosto, impedindo votação de moções de solidariedade ao ex-presidente.
Bolsonaro nega descumprimento de restrição de Redes Sociais ao STF
A defesa do ex-presidente afirma que ele não controla postagens de terceiros e pede esclarecimento sobre a proibição de entrevistas.
Defesa de Bolsonaro tem até as 21h13 para enviar explicações a Moraes
Advogados precisam esclarecer o descumprimento de medidas sobre redes sociais até 21h13 desta terça-feira.
Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar uso de Redes Sociais
Ex-presidente Jair Bolsonaro é advertido pelo ministro Alexandre de Moraes após exibição de tornozeleira eletrônica em perfis online.
Moraes alerta Bolsonaro: uso de Redes Sociais por terceiros leva à prisão
Ex-presidente é advertido sobre descumprimento de cautelares e proibição de veicular conteúdo em plataformas alheias.
Defesa de Bolsonaro classifica medidas cautelares como “Severas”
Advogado Celso Villardi expressa surpresa com uso de tornozeleira eletrônica e restrições de contato com o filho.
STF mantém cautelares contra Bolsonaro: Placar de 4 a 0
Ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votam para manter tornozeleira eletrônica e outras restrições.
STF mantém cautelares contra Bolsonaro, incluindo Tornozeleira Eletrônica
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, com maioria de votos, decide manter as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro, relacionadas à investigação de tentativa de golpe de Estado.
Oposição critica medidas cautelares contra Bolsonaro, chamando-as de arbitrárias
Parlamentares da oposição e do PL classificam as restrições impostas a Jair Bolsonaro por Alexandre de Moraes como “perseguição política disfarçada de ação judicial”, enquanto o presidente do Congresso descarta o fim do recesso parlamentar.