Medida Provisória - News Rondônia

Publicado em 22/10/2025 às 17:15

Projetos de lei substituirão MP do IOF para manter equilíbrio no Orçamento

Segundo Dario Durigan, secretário-executivo da Fazenda, propostas alternativas renderão o mesmo valor da MP 1.303, rejeitada pelo Congresso, e podem ser apensadas a textos em tramitação.

Publicado em 8/10/2025 às 09:33

Haddad sela acordo para votar MP que taxa investimentos e compensa revogação do IOF

Concessões a setores econômicos reduzem a arrecadação prevista em R$ 3 bilhões, mas garantem a votação da medida que precisa ser aprovada até esta quarta-feira.

Publicado em 9/09/2025 às 14:40

Câmara pauta nova tarifa social para energia

MP da tarifa de energia gratuita para 18 milhões é votada na Câmara dos Deputados em pautas consensuais.

Publicado em 2/09/2025 às 09:29

Governo publica MP que libera R$ 30 bilhões para o Plano Brasil Soberano

Medida busca reduzir impactos da elevação de até 50% nas tarifas de importação sobre produtos brasileiros anunciada pelos Estados Unidos.

Publicado em 12/07/2025 às 09:13

Nova Medida Provisória tenta evitar alta na Conta de Luz após vetos derrubados

Em Brasília, uma Medida Provisória foi publicada em 11 de julho de 2025 para conter o aumento previsto na conta de luz, impondo um teto à CDE e trocando a contratação de termelétricas por Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), buscando reequilibrar os custos no setor elétrico.

Publicado em 10/07/2025 às 17:11

Governo abrirá crédito de R$ 3 bilhões para ressarcir descontos ilegais do INSS

Medida Provisória será publicada para restituir valores a cerca de 3,8 milhões de aposentados e pensionistas, totalizando R$ 2,6 bilhões em descontos indevidos.