Ministras defendem rede de proteção e denúncias contra violência ao idoso
Durante a abertura da conferência nacional em Brasília, autoridades destacaram a importância do Disque 100 e anunciaram a criação de um fórum para mulheres.
Lula envia projeto que cria política de proteção a defensores de direitos humanos
Proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enviada ao Congresso, visa estabelecer um marco normativo para garantir atuação segura de defensores de direitos humanos no Brasil, país com alta taxa de assassinatos dessa categoria.
Certidão retificada traz alívio a famílias de vítimas da Ditadura
Ministra Macaé Evaristo entregou em Brasília documento que reconhece que morte de ativistas foi causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática a opositores.
ECA Digital é aprovado e se torna marco na proteção de crianças
A ministra Macaé Evaristo comemorou a aprovação do projeto, que atualiza a legislação brasileira para o ambiente online.
Governo lança programa de acolhimento a repatriados e deportados
Iniciativa federal visa fornecer suporte a brasileiros retornados do exterior, especialmente dos Estados Unidos.