Placar no STF fica em 2 a 1 pela condenação após voto do ministro Luiz Fux, que mudou de posição e alegou que as condutas dos acusados não tinham “potencial de conquista de poder”.
Ministro Luiz Fux acatou solicitação para manter o número de Deputados 2026 idêntico ao pleito de 2022, adiando as mudanças de proporcionalidade, baseadas no Censo, para as eleições de 2030.
Especialistas em direito avaliam que o voto do ministro Luiz Fux, que durou 11 horas e inocentou o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi contraditório e seletivo na escolha das provas.
A maioria do STF se formou com o voto do ministro Luiz Fux, que condenou o general por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito na trama golpista.
O ministro Luiz Fux, do STF, votou pela absolvição do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira na trama golpista, por falta de provas de participação em crime.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votou pela absolvição do general Augusto Heleno na ação da trama golpista, justificando que “rascunhos privados” não são passíveis de punição.
O ministro Luiz Fux, do STF, absolve Anderson Torres na trama golpista, afirmando não haver provas de que o ex-ministro tenha aderido à tentativa de golpe.
O advogado Celso Vilardi, que defende Jair Bolsonaro, afirmou que o ministro Luiz Fux acolheu integralmente a tese da defesa no julgamento da trama golpista.
O ministro Luiz Fux votou pela absolvição de Jair Bolsonaro na ação da trama golpista, mas decidiu condenar o general Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, um dos réus envolvidos na tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022.
Em seu voto, o ministro do STF, Luiz Fux, considerou que, mesmo sendo delator, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro teve participação ativa na trama golpista de 2022.
Ministro Luiz Fux, do STF, vota contra a tipificação do crime de organização criminosa na ação penal sobre suposta trama para manter Bolsonaro no poder.
O ministro, que já havia questionado a competência do STF, afirmou que o grande volume de dados e o pouco tempo para análise prejudicaram a defesa dos réus.