O decano do Supremo elogiou a gestão de Luís Roberto Barroso em sua última sessão como presidente, destacando a atuação da Corte contra a ofensiva para desacreditar a Justiça e o julgamento dos réus golpistas.
Em sua última sessão como presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso destacou que o STF cumpriu seu papel de manter o Estado de direito e promover direitos fundamentais no Brasil.
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, votou para validar uma regra da Reforma da Previdência que reduziu o cálculo das aposentadorias por invalidez. A decisão, que terá repercussão geral, impacta todos os processos semelhantes na Justiça.
Relator do caso, ministro Roberto Barroso, votou para que planos de saúde sejam obrigados a cobrir tratamentos não listados pela ANS, sob condições específicas.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que as sanções dos Estados Unidos, motivadas pela condenação de Jair Bolsonaro e aliados, são injustas por se basearem em um julgamento com provas e sem perseguições políticas.
Após 35 anos, Conselho Nacional de Justiça determina retificação das certidões de óbito de 11 jovens, atribuindo a morte a “agente do Estado brasileiro”.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, declarou que o julgamento do caso de golpe de Estado é um marco na história, negando qualquer perseguição política.
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirma que a Corte julgará com tranquilidade e sem interferências o processo contra o ex-presidente e seus auxiliares.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu a medida para combater o discurso de ódio e a desinformação deliberada, que prejudicam a democracia.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu que crianças não sejam entregues a pais estrangeiros se houver denúncias de violência doméstica. O julgamento, no entanto, foi suspenso.
A maioria dos ministros do STF decidiu que o registro de federações na Justiça Eleitoral deve ser feito seis meses antes das eleições, garantindo mais tempo para o processo.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, abriu a sessão plenária com um discurso de apoio ao ministro Alexandre de Moraes, destacando que sua atuação evitou uma grave erosão democrática.
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, contesta justificativas de Donald Trump para imposição de tarifa de 50% ao Brasil, alegando “compreensão imprecisa dos fatos”
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