Lei Maria da Penha faz 19 anos com desafio de políticas públicas
Apesar de ser uma legislação avançada, a Lei Maria da Penha ainda enfrenta barreiras na sua efetivação para combater a violência contra a mulher.
MPRO e Rede Lilás fortalecem ações contra violência doméstica em Rondônia
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Rede Lilás se uniram em uma reunião em Porto Velho para alinhar estratégias de combate à violência doméstica e familiar. O encontro discutiu aprimoramentos no atendimento às vítimas e o uso de novas tecnologias, como o botão do pânico e o monitoramento de agressores.
Agosto Lilás: MPRO realizará capacitação da Rede de Apoio do Estado de Rondônia na próxima quinta-feira
Inscrições podem ser feitas até terça-feira (5) para o evento que integra a programação do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha 2025
Operação Shamar mobiliza 50 mil agentes para combater violência contra mulheres
Iniciativa acontece em 2 mil municípios brasileiros durante o Agosto Lilás e celebra o aniversário de 19 anos da Lei Maria da Penha.
Agosto Lilás lança campanha permanente contra violência à mulher
Ministra das Mulheres, Márcia Lopes, detalha ações e defende a criação de políticas para a redução de feminicídios no Brasil.
Comunidade News: Fernanda Justino fala sobre Direito de Família e combate à violência doméstica em Porto Velho
Advogada destaca guarda, pensão alimentícia, Lei Maria da Penha e medidas protetivas para fortalecer famílias e proteger mulheres em Rondônia
VÍDEO: Mulher é brutalmente agredida pelo namorado em condomínio na zona sul
Vítima sofreu mais de 60 socos e múltiplas fraturas; agressor foi contido por moradores.
MPRO reúne Rede Lilás para alinhar ações do Agosto Lilás em defesa das mulheres
Reunião realizada nesta segunda (14) contou com representantes do sistema de justiça e sociedade civil para planejar as ações de enfrentamento à violência contra a mulher.
Patrulha Maria da Penha completa 8 anos em Rondônia com mais de 7 mil atendimentos a vítimas de violência doméstica
Projeto da Polícia Militar, em parceria com o TJ e MP, reforça proteção de mulheres e amplia ações com novas viaturas e prédio revitalizado
Câmara proíbe aproximação de agressor mesmo com consentimento da vítima
Projeto que altera a Lei Maria da Penha foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira, proibindo a aproximação do agressor mesmo com consentimento da vítima.