Homem espancado por trans busca ajuda no Código Penal
Briga em Cerejeiras levantou dúvida legal: enquanto o homem espancado deve buscar proteção no Código Penal, a companheira, por ser mulher trans, é amparada pela legislação.
MPRO destaca pilares do atendimento a mulheres vítimas de violência em curso para agentes de segurança
Curso em Ariquemes capacita policiais, bombeiros, guardas e agentes do Samu sobre acolhimento, proteção e produção de informações qualificadas.
MPRO participa da implantação do 3º Juizado de Violência Doméstica em Porto Velho
Nova unidade do TJRO visa acelerar o atendimento de vítimas e fortalecer a rede de proteção à mulher na capital de Rondônia.
Homem agride esposa na presença de bebê e é preso em Vilhena
O agressor, de 39 anos, estava embriagado e alegou ciúmes como motivação para o crime, cometido na noite desta terça-feira.
Sema promove palestra e café da manhã em alusão ao Agosto Lilás
Atividade destaca Lei Maria da Penha, tipos de violência e incentiva denúncia e acolhimento às mulheres
Agosto Lilás: MPRO realiza ações de prevenção à violência contra a mulher em Ariquemes
Campanha promovida pelo Ministério Público de Rondônia inclui palestras, pit-stop educativo, rodas de conversa e atividades em escolas.
TJMG mantém condenação de homem por ‘stalking’
A perseguição à ex-namorada configura crime no contexto de violência doméstica; o réu foi condenado a nove meses de prisão e a pagar indenização à vítima.
Prefeitura realiza mesa de conversa com vozes diversas contra a violência doméstica
Evento no TRE/RO marca 19 anos da Lei Maria da Penha e discute causas, efeitos e estratégias de enfrentamento da violência contra mulheres.
Prefeitura de Porto Velho promove roda de conversa sobre enfrentamento à violência contra a mulher
Atividade integra Campanha Agosto Lilás e destaca os 19 anos da Lei Maria da Penha, conscientizando sobre denúncias e proteção
MPRO encerra Agosto Lilás com palestras sobre protocolo de julgamento com perspectiva de gênero em Porto Velho
Evento reuniu especialistas, acadêmicos e membros do MPRO para discutir justiça com equidade, encerrando programação do Agosto Lilás na capital.
Conheça os tipos de violência contra a mulher e saiba como denunciar agressores
Prefeitura de Porto Velho reforça a campanha Agosto Lilás e orienta vítimas a utilizarem os canais oficiais de denúncia, como o 190 e o 180.
Servidor federal é preso por agredir namorada em Vilhena
Um funcionário público de 40 anos foi detido em Vilhena sob acusação de lesão corporal, furto e descumprimento de medida protetiva.
Empresário é preso em Vilhena por agredir ex-namoradas
A Polícia Civil de Rondônia cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um homem de 29 anos, acusado de violência e descumprimento de medida protetiva.
Prefeitura de Porto Velho realiza evento alusivo à campanha Agosto Lilás pelo fim da violência contra as mulheres
Ação será na próxima sexta-feira (22), no Plenário do TRE/RO, e reunirá mulheres de diferentes origens para construir estratégias coletivas de enfrentamento.
Suspenso julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica
STF adia decisão sobre pagamento do INSS para mulheres em situação de violência, após pedido de vista de Nunes Marques.
Maioria do STF decide que violência doméstica garante benefício do INSS
A decisão do Supremo Tribunal Federal garante o pagamento de auxílio temporário a mulheres vítimas de violência, reforçando a Lei Maria da Penha.
Prefeitura leva informação sobre violência doméstica a alunos da Escola Governador Araújo Lima
Adolescentes do 8º e 9º anos participaram da atividade realizada no auditório da unidade escolar.
Agosto Lilás: MPRO e PRF realizam blitz educativa contra violência doméstica em Porto Velho
Ação integra ciclo de atividades da Lei Maria da Penha 2025 e distribui materiais informativos sobre prevenção e canais de denúncia.
Prefeitura une secretarias no combate à violência contra as mulheres em Porto Velho
Agosto Lilás mobiliza ações em toda a cidade e será marcado pela Plenária com Mulheres no dia 22
Prefeitura de Porto Velho promove campanha Agosto Lilás contra a violência doméstica
Ações incluem palestras, rodas de conversa e mobilizações comunitárias para conscientizar e fortalecer a rede de proteção às mulheres.