STF garante benefício do INSS para vítimas de violência doméstica
O Supremo Tribunal Federal validou nesta terça-feira o direito de mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica receberem auxílio financeiro por até seis meses.
STF avança em decisão sobre benefício do INSS para vítimas de violência doméstica
Corte forma maioria para garantir renda a mulheres afastadas do trabalho.
Mais de 3,7 milhões de brasileiras sofreram violência doméstica em um ano
Pesquisa aponta que 71% das agressões contra mulheres tiveram testemunhas, e em 70% desses casos havia crianças presentes, revelando um ciclo de violência mais amplo.
VÍDEO: Homem é violentamente espancado por mulher em praça e caso vai para a polícia
Um homem de 30 anos foi agredido publicamente na Praça dos Pioneiros, em Cerejeiras, Rondônia, em uma cena filmada que mostra uma mulher o atacando com violência. A vítima, que tinha lesões no rosto, joelhos e sangramento nasal, registrou um boletim de ocorrência na delegacia.
Homem é preso por usar drone para monitorar e perseguir ex-companheira em RO
A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Vilhena cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um homem que estava descumprindo medidas protetivas e utilizava um drone para monitorar a rotina de sua ex-companheira.
MPRO recebe selo Ouro por ações contra o feminicídio
O Ministério Público de Rondônia foi reconhecido nacionalmente pela Corregedoria do CNMP na campanha “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”.
Prefeitura e Faculdade Católica promovem palestra para mulheres atendidas pelo Cram em Porto Velho
Ação conjunta busca conscientizar e fortalecer mulheres em situação de violência, com dinâmicas e reflexões sobre autoestima e direitos.
Servidora denuncia ex por desvio de função e descumprimento de medida protetiva
Em Chupinguaia, uma agente de saúde denunciou o ex-marido por repetido descumprimento medida protetiva Chupinguaia em seu local de trabalho e em eventos. A vítima também relatou ter sido expulsa de um curso a pedido da madrasta do denunciado.
MPRO ministra palestra sobre prevenção à violência doméstica para Corpo de Bombeiros em Ariquemes
Promotora de Justiça orienta agentes sobre a Lei Maria da Penha, projeto “Face a Face” e atuação na identificação de casos de violência contra mulheres.
Governo vai analisar propostas da 5ª CNPM para combater o feminicídio
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, informou que as sugestões apresentadas pelas participantes da 5ª Conferência Nacional serão avaliadas para implementação de novas medidas contra o crime.
Homem espancado por trans busca ajuda no Código Penal
Briga em Cerejeiras levantou dúvida legal: enquanto o homem espancado deve buscar proteção no Código Penal, a companheira, por ser mulher trans, é amparada pela legislação.
MPRO destaca pilares do atendimento a mulheres vítimas de violência em curso para agentes de segurança
Curso em Ariquemes capacita policiais, bombeiros, guardas e agentes do Samu sobre acolhimento, proteção e produção de informações qualificadas.
MPRO participa da implantação do 3º Juizado de Violência Doméstica em Porto Velho
Nova unidade do TJRO visa acelerar o atendimento de vítimas e fortalecer a rede de proteção à mulher na capital de Rondônia.
Homem agride esposa na presença de bebê e é preso em Vilhena
O agressor, de 39 anos, estava embriagado e alegou ciúmes como motivação para o crime, cometido na noite desta terça-feira.
Sema promove palestra e café da manhã em alusão ao Agosto Lilás
Atividade destaca Lei Maria da Penha, tipos de violência e incentiva denúncia e acolhimento às mulheres
Agosto Lilás: MPRO realiza ações de prevenção à violência contra a mulher em Ariquemes
Campanha promovida pelo Ministério Público de Rondônia inclui palestras, pit-stop educativo, rodas de conversa e atividades em escolas.
TJMG mantém condenação de homem por ‘stalking’
A perseguição à ex-namorada configura crime no contexto de violência doméstica; o réu foi condenado a nove meses de prisão e a pagar indenização à vítima.
Prefeitura realiza mesa de conversa com vozes diversas contra a violência doméstica
Evento no TRE/RO marca 19 anos da Lei Maria da Penha e discute causas, efeitos e estratégias de enfrentamento da violência contra mulheres.
Prefeitura de Porto Velho promove roda de conversa sobre enfrentamento à violência contra a mulher
Atividade integra Campanha Agosto Lilás e destaca os 19 anos da Lei Maria da Penha, conscientizando sobre denúncias e proteção
MPRO encerra Agosto Lilás com palestras sobre protocolo de julgamento com perspectiva de gênero em Porto Velho
Evento reuniu especialistas, acadêmicos e membros do MPRO para discutir justiça com equidade, encerrando programação do Agosto Lilás na capital.