Lei Maria da Penha - News Rondônia

Publicado em 9/10/2025 às 14:06

MPRO ministra palestra sobre prevenção à violência doméstica para Corpo de Bombeiros em Ariquemes

Promotora de Justiça orienta agentes sobre a Lei Maria da Penha, projeto “Face a Face” e atuação na identificação de casos de violência contra mulheres.

Publicado em 3/10/2025 às 08:00

Governo vai analisar propostas da 5ª CNPM para combater o feminicídio

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, informou que as sugestões apresentadas pelas participantes da 5ª Conferência Nacional serão avaliadas para implementação de novas medidas contra o crime.

Publicado em 27/09/2025 às 09:18

Homem espancado por trans busca ajuda no Código Penal

Briga em Cerejeiras levantou dúvida legal: enquanto o homem espancado deve buscar proteção no Código Penal, a companheira, por ser mulher trans, é amparada pela legislação.

Publicado em 24/09/2025 às 15:51

MPRO destaca pilares do atendimento a mulheres vítimas de violência em curso para agentes de segurança

Curso em Ariquemes capacita policiais, bombeiros, guardas e agentes do Samu sobre acolhimento, proteção e produção de informações qualificadas.

Publicado em 23/09/2025 às 14:44

MPRO participa da implantação do 3º Juizado de Violência Doméstica em Porto Velho

Nova unidade do TJRO visa acelerar o atendimento de vítimas e fortalecer a rede de proteção à mulher na capital de Rondônia.

Publicado em 10/09/2025 às 09:35

Homem agride esposa na presença de bebê e é preso em Vilhena

O agressor, de 39 anos, estava embriagado e alegou ciúmes como motivação para o crime, cometido na noite desta terça-feira.

Publicado em 25/08/2025 às 14:53

Sema promove palestra e café da manhã em alusão ao Agosto Lilás

Atividade destaca Lei Maria da Penha, tipos de violência e incentiva denúncia e acolhimento às mulheres

Publicado em 25/08/2025 às 14:23

Agosto Lilás: MPRO realiza ações de prevenção à violência contra a mulher em Ariquemes

Campanha promovida pelo Ministério Público de Rondônia inclui palestras, pit-stop educativo, rodas de conversa e atividades em escolas.

Publicado em 25/08/2025 às 11:05

TJMG mantém condenação de homem por ‘stalking’

A perseguição à ex-namorada configura crime no contexto de violência doméstica; o réu foi condenado a nove meses de prisão e a pagar indenização à vítima.

Publicado em 22/08/2025 às 20:30

Prefeitura realiza mesa de conversa com vozes diversas contra a violência doméstica

Evento no TRE/RO marca 19 anos da Lei Maria da Penha e discute causas, efeitos e estratégias de enfrentamento da violência contra mulheres.

Publicado em 21/08/2025 às 14:58

Prefeitura de Porto Velho promove roda de conversa sobre enfrentamento à violência contra a mulher

Atividade integra Campanha Agosto Lilás e destaca os 19 anos da Lei Maria da Penha, conscientizando sobre denúncias e proteção

Publicado em 21/08/2025 às 12:29

MPRO encerra Agosto Lilás com palestras sobre protocolo de julgamento com perspectiva de gênero em Porto Velho

Evento reuniu especialistas, acadêmicos e membros do MPRO para discutir justiça com equidade, encerrando programação do Agosto Lilás na capital.

Publicado em 20/08/2025 às 09:17

Conheça os tipos de violência contra a mulher e saiba como denunciar agressores

Prefeitura de Porto Velho reforça a campanha Agosto Lilás e orienta vítimas a utilizarem os canais oficiais de denúncia, como o 190 e o 180.

Publicado em 19/08/2025 às 10:40

Servidor federal é preso por agredir namorada em Vilhena

Um funcionário público de 40 anos foi detido em Vilhena sob acusação de lesão corporal, furto e descumprimento de medida protetiva.

Publicado em 19/08/2025 às 10:38

Empresário é preso em Vilhena por agredir ex-namoradas

A Polícia Civil de Rondônia cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um homem de 29 anos, acusado de violência e descumprimento de medida protetiva.

Publicado em 19/08/2025 às 09:28

Prefeitura de Porto Velho realiza evento alusivo à campanha Agosto Lilás pelo fim da violência contra as mulheres

Ação será na próxima sexta-feira (22), no Plenário do TRE/RO, e reunirá mulheres de diferentes origens para construir estratégias coletivas de enfrentamento.

Publicado em 19/08/2025 às 08:36

Suspenso julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica

STF adia decisão sobre pagamento do INSS para mulheres em situação de violência, após pedido de vista de Nunes Marques.

Publicado em 18/08/2025 às 14:52

Maioria do STF decide que violência doméstica garante benefício do INSS

A decisão do Supremo Tribunal Federal garante o pagamento de auxílio temporário a mulheres vítimas de violência, reforçando a Lei Maria da Penha.

Publicado em 18/08/2025 às 12:55

Prefeitura leva informação sobre violência doméstica a alunos da Escola Governador Araújo Lima

Adolescentes do 8º e 9º anos participaram da atividade realizada no auditório da unidade escolar.

Publicado em 13/08/2025 às 14:57

Agosto Lilás: MPRO e PRF realizam blitz educativa contra violência doméstica em Porto Velho

Ação integra ciclo de atividades da Lei Maria da Penha 2025 e distribui materiais informativos sobre prevenção e canais de denúncia.

Notícias