Moraes afirma que reuniões com BC trataram da Lei Magnitsky
Moraes diz que encontros com Banco Central foram sobre sanções norte-americanas.
“Verdade prevaleceu”, diz Alexandre de Moraes após fim de sanções dos EUA
Em evento em São Paulo, ministro Alexandre de Moraes, do STF, comenta retirada de seu nome e família da lista de sancionados pela Lei Magnitsky, classificando-a como vitória do Judiciário, da soberania nacional e da democracia brasileira.
Lula diz que fim de sanção a Alexandre de Moraes é bom para o Brasil
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemora retirada de Alexandre de Moraes da lista de sancionados pela Lei Magnitsky, considerando a decisão do governo Trump como uma vitória da democracia brasileira e da soberania nacional.
Políticos celebram a retirada de Alexandre de Moraes da lista da Lei Magnitsky nos EUA
Decisão do governo norte-americano de remover o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa das sanções da Lei Magnitsky gera comemoração entre autoridades brasileiras, que a classificam como vitória da diplomacia de Lula e derrota da família Bolsonaro.
EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa de lista de sanções da Lei Magnitsky
Governo dos Estados Unidos, sob o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, remove o nome do ministro Alexandre de Moraes e de Viviane Barci de Moraes da Lei Magnitsky, mecanismo usado para punir supostos violadores de direitos humanos.
A não aplicabilidade da Lei Magnitsky no Brasil
Jurista Ives Gandra defende que não há necessidade de lei para proibir a norma americana no país.
Brasil não vai se curvar a sanções dos EUA contra Moraes
O Itamaraty publicou nota oficial condenando a aplicação da Lei Magnitsky contra a esposa do ministro Alexandre de Moraes, classificando a medida como “agressão” e “ingerência indevida”.
EUA aplicam sanções à esposa de Alexandre de Moraes
A Lei Magnitsky foi imposta à advogada Viviane Barci de Moraes e ao Instituto Lex, da família do ministro do STF, em uma decisão publicada pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.
STF se posiciona contra sanções dos EUA à esposa de Moraes
A Corte lamentou a medida contra Viviane Barci de Moraes e classificou a aplicação da Lei Magnitsky como injusta, defendendo o trabalho independente do ministro.
Moraes repudia sanções dos EUA contra a esposa
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, classificou como ‘ilegal e lamentável’ a aplicação da Lei Magnitsky contra sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e defendeu a independência do Judiciário.
Dólar recua para R$ 5,47 após tensões com sanções dos EUA
A moeda americana teve queda de 0,48% em dia de recuperação no mercado financeiro. A Bolsa de Valores, porém, permanece abaixo dos 135 mil pontos.
Flávio Dino afirma que decisão sobre Lei Magnitsky não tem relação com queda da Bolsa de São Paulo
Ministro do STF destacou que Brasil não é obrigado a acatar sanções unilaterais dos EUA aplicadas contra Alexandre de Moraes
Dólar sobe para R$ 5,50 e bolsa cai após decisão do ministro Flávio Dino
Mercado financeiro reage a incertezas sobre a aplicação da Lei Magnitsky no Brasil, que pode impactar bancos e instituições financeiras.
Decisão de Flávio Dino sobre vetar leis estrangeiras não atinge tribunais internacionais
A determinação do ministro do STF, que visa proteger a soberania brasileira, esclarece a vedação de ordens judiciais e leis de outros países no Brasil, mas ressalva as jurisdições internacionais.
OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra ministro Alexandre de Moraes
A Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo emitiu uma nota técnica classificando a medida dos EUA como uma violação da soberania nacional.
Haddad afirma que Governo Brasileiro quer conversar com Trump
O ministro da Fazenda se reunirá na próxima semana com o secretário do Tesouro dos EUA para preparar o diálogo entre os presidentes.
STF defende Moraes após sanções dos EUA contra ministro
A Corte retoma as sessões e faz pronunciamentos em resposta às sanções financeiras impostas pelo governo de Donald Trump.
Líder da campanha global pela Lei Magnitsky critica sanção a Moraes
William Browder afirma que ministro do STF não se enquadra nos critérios de violador de direitos humanos ou cleptocrata da Lei Magnitsky.
Gilmar Mendes defende Alexandre de Moraes e afirma que STF seguirá firme
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, expressa total apoio a Alexandre de Moraes após sanções dos EUA e reafirma a independência do Judiciário brasileiro.
Impacto de sanções a Alexandre de Moraes deve ser reduzido, dizem Especialistas
Sanções financeiras dos EUA ao ministro Alexandre de Moraes do STF teriam efeito limitado, segundo analistas.