Brasil não vai se curvar a sanções dos EUA contra Moraes
O Itamaraty publicou nota oficial condenando a aplicação da Lei Magnitsky contra a esposa do ministro Alexandre de Moraes, classificando a medida como “agressão” e “ingerência indevida”.
EUA aplicam sanções à esposa de Alexandre de Moraes
A Lei Magnitsky foi imposta à advogada Viviane Barci de Moraes e ao Instituto Lex, da família do ministro do STF, em uma decisão publicada pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.
STF se posiciona contra sanções dos EUA à esposa de Moraes
A Corte lamentou a medida contra Viviane Barci de Moraes e classificou a aplicação da Lei Magnitsky como injusta, defendendo o trabalho independente do ministro.
Moraes repudia sanções dos EUA contra a esposa
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, classificou como ‘ilegal e lamentável’ a aplicação da Lei Magnitsky contra sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e defendeu a independência do Judiciário.
Dólar recua para R$ 5,47 após tensões com sanções dos EUA
A moeda americana teve queda de 0,48% em dia de recuperação no mercado financeiro. A Bolsa de Valores, porém, permanece abaixo dos 135 mil pontos.
Flávio Dino afirma que decisão sobre Lei Magnitsky não tem relação com queda da Bolsa de São Paulo
Ministro do STF destacou que Brasil não é obrigado a acatar sanções unilaterais dos EUA aplicadas contra Alexandre de Moraes
Dólar sobe para R$ 5,50 e bolsa cai após decisão do ministro Flávio Dino
Mercado financeiro reage a incertezas sobre a aplicação da Lei Magnitsky no Brasil, que pode impactar bancos e instituições financeiras.
Decisão de Flávio Dino sobre vetar leis estrangeiras não atinge tribunais internacionais
A determinação do ministro do STF, que visa proteger a soberania brasileira, esclarece a vedação de ordens judiciais e leis de outros países no Brasil, mas ressalva as jurisdições internacionais.
OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra ministro Alexandre de Moraes
A Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo emitiu uma nota técnica classificando a medida dos EUA como uma violação da soberania nacional.
Haddad afirma que Governo Brasileiro quer conversar com Trump
O ministro da Fazenda se reunirá na próxima semana com o secretário do Tesouro dos EUA para preparar o diálogo entre os presidentes.
STF defende Moraes após sanções dos EUA contra ministro
A Corte retoma as sessões e faz pronunciamentos em resposta às sanções financeiras impostas pelo governo de Donald Trump.
Líder da campanha global pela Lei Magnitsky critica sanção a Moraes
William Browder afirma que ministro do STF não se enquadra nos critérios de violador de direitos humanos ou cleptocrata da Lei Magnitsky.
Gilmar Mendes defende Alexandre de Moraes e afirma que STF seguirá firme
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, expressa total apoio a Alexandre de Moraes após sanções dos EUA e reafirma a independência do Judiciário brasileiro.
Impacto de sanções a Alexandre de Moraes deve ser reduzido, dizem Especialistas
Sanções financeiras dos EUA ao ministro Alexandre de Moraes do STF teriam efeito limitado, segundo analistas.
STF defende atuação de Alexandre de Moraes e compromisso com a Constituição
Supremo Tribunal Federal manifesta solidariedade a Alexandre de Moraes e reafirma cumprimento de decisões colegiadas e da Constituição Federal.
Hugo Motta critica sanções estrangeiras a membros dos Três Poderes
Presidente da Câmara, Hugo Motta, declara que o Brasil é soberano e condena interferências externas contra autoridades nacionais.
PGR recebe com “Assombro” sanções contra Alexandre de Moraes
A Procuradoria-Geral da República manifesta solidariedade ao ministro do STF e ao Judiciário brasileiro após sanções dos Estados Unidos.
Congresso não admite ingerência em poderes do Brasil, diz Davi Alcolumbre
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se manifesta contra interferências externas nos poderes brasileiros em meio à crise diplomática com os EUA.
Dino apoia Moraes após novas sanções dos EUA
Ministro Flávio Dino defende Alexandre de Moraes, alvo da Lei Magnitsky, ressaltando trabalho constitucional do colega.
Entenda a Lei Magnitsky aplicada pelos EUA contra Alexandre de Moraes
Legislação de 2012 permite aos Estados Unidos punir unilateralmente supostos violadores de direitos humanos e corruptos no exterior.