Justiça Federal - News Rondônia

Publicado em 1/02/2026 às 08:56

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Rondônia em foco: pedágio, política, justiça e segurança pública

Decisões judiciais sobre a BR-364, mudanças partidárias, violência urbana, economia, eleições e carnaval expõem um Estado em ebulição e com impactos diretos na vida da população.

Publicado em 30/01/2026 às 09:59

Justiça Federal suspende pedágio na BR-364 após ação da Aprosoja e críticas de Pedro Fernandes

Liminar interrompe cobrança e sistema Free Flow na principal rodovia de Rondônia, após Justiça apontar falhas contratuais, ausência de obras de segurança e vistoria limitada da ANTT.

Publicado em 29/01/2026 às 14:29

Justiça Federal suspende cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia

A decisão atende ao pedido da bancada federal de Rondônia e interrompe a tarifação após a Justiça identificar descumprimento de normas técnicas no contrato.

Publicado em 28/01/2026 às 08:41

Apenas 4% dos réus por trabalho escravo recebem condenação total

Levantamento da UFMG revela que a impunidade e a demora judicial de sete anos dificultam o combate à exploração laboral contemporânea no território brasileiro.

Publicado em 27/01/2026 às 16:20

Justiça concede nova liminar contra regras do vale-alimentação

A decisão suspende a fiscalização e sanções sobre a operadora Pluxee, somando-se a vitórias judiciais anteriores obtidas por outras gigantes do setor de benefícios.

Publicado em 27/01/2026 às 07:00

Justiça inicia julgamento criminal da tragédia de Brumadinho após sete anos

As audiências de instrução começam em fevereiro na Justiça Federal de Belo Horizonte para ouvir 15 réus acusados pelo rompimento da barragem que vitimou 272 pessoas.

Publicado em 30/12/2025 às 05:30

Justiça paga R$2,3 bi em atrasados do INSS

Atrasados INSS beneficiam 152 mil segurados.

Publicado em 26/12/2025 às 17:18

AGU derruba liminar e mantém novas regras para CNH

Decisão garante continuidade do programa CNH do Brasil e redução de custos.

Publicado em 17/12/2025 às 10:20

Empresário de Rondônia é condenado a quase nove anos por transporte ilegal de mais de 100 kg de ouro

Justiça Federal impõe regime fechado após maior apreensão de ouro já registrada no país.

Publicado em 11/12/2025 às 09:04

Justiça Federal suspende benefícios vitalícios de Bolsonaro durante prisão

Suspensão de benefícios vitalícios de Bolsonaro foi determinada pela Justiça Federal de Minas Gerais; ex-presidente estava preso e tinha direito a assessores e carros oficiais.

Publicado em 20/11/2025 às 14:38

Justiça Federal mantém a prisão de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master

O banqueiro Daniel Vorcaro teve pedido de habeas corpus negado em Brasília após ser preso na Operação Compliance Zero por suspeita de fraudes no sistema financeiro e prejuízo de R$ 17 bilhões.

Publicado em 19/11/2025 às 09:00

BRB nega bloqueio de bens após decisão judicial o excluir de medidas da Operação Compliance Zero

Banco de Brasília afirma que a Justiça Federal retificou a ordem inicial, deixando claro que a constrição patrimonial de R$ 12,2 bilhões atinge apenas pessoas físicas e outras empresas.

Publicado em 30/10/2025 às 16:38

Jaru julgará réu acusado de tentativa de homicídio contra policial federal

Caso será analisado na 3ª Vara Federal de Rondônia com depoimentos remotos e sorteio de jurados.

Publicado em 23/10/2025 às 15:20

Fim de ano, passagens nas alturas e Rondônia no chão: decisão pode romper o isolamento aéreo

Judiciário analisará dados e pedidos urgentes apresentados pelo Escudo Coletivo e outras instituições para conter a discriminação aérea.

Atualizado em 21/01/2026 às 21:37

Residência Jurídica da Justiça Federal em Rondônia abre inscrições

Programa da SJRO oferece bolsa de R$ 3 mil e visa formar cadastro de reserva de bacharéis em Direito.

Atualizado em 21/01/2026 às 21:55

Seção Judiciária de Rondônia abre seleção pública para Programa de Residência Jurídica com bolsa de R$ 3 mil

Inscrições seguem de 1º a 29 de setembro de 2025; seleção é voltada para bacharéis em Direito e prevê atuação em unidades judiciais e administrativas da Justiça Federal em Rondônia.

Publicado em 20/08/2025 às 07:30

Justiça Federal determina reativação de radares em rodovias

Decisão da juíza Diana Wanderlei estabelece multa diária de R$ 50 mil para cada equipamento inoperante e busca garantir a segurança nas estradas federais.