TRT-14 recebe Selo Diamante 2025 e mantém destaque nacional
Selo Diamante reforça excelência do Tribunal em governança, inovação e eficiência.
Presidente do TRT-14 discute metas do Judiciário com Fachin
Presidente do TRT-14 participa de reunião em Florianópolis durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
STF condena nove réus militares da trama golpista por unanimidade
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou placar de 4 a 0 para condenar oito militares do Exército e um policial federal, acusados de planejar ações táticas. O colegiado também absolveu o general Estevam Theophilo por falta de provas.
Ex-jogador Robinho é transferido de Tremembé para Limeira
O ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, foi transferido para o Centro de Ressocialização de Limeira a pedido da defesa. Ele cumpre pena de nove anos por estupro.
Toffoli e Mendonça têm discussão acalorada em sessão da Segunda Turma do STF
Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça se desentenderam em Brasília durante o julgamento de um caso sobre a responsabilidade de um procurador. O bate-boca fez Toffoli declarar: “Fico exaltado com covardia”.
Morte de advogado adia estreia de Luiz Fux na Segunda Turma do STF
Supremo Tribunal Federal cancela sessão do colegiado em função do falecimento de Sergio Bermudes, um dos advogados mais reconhecidos do país.
Câmara aprova regras para julgamentos do STF e envia texto ao Senado
Deputados rejeitam recurso e aprovam PL que regula decisões monocráticas dos ministros e exige quórum qualificado em modulação de efeitos no STF.
Crise estrutural do Judiciário brasileiro exige ação política imediata
Morosidade processual e falta de modernização prejudicam cidadãos, economia e segurança jurídica no país.
Julgamento sobre buscas no Congresso avança no STF
Ministros do Supremo Tribunal Federal têm três votos contra a necessidade de aval do Legislativo para realizar buscas em imóveis funcionais e dependências do Congresso. A votação ocorre no plenário virtual e o resultado pode reafirmar a jurisprudência da Corte.
Alckmin sobre anistia: Judiciário tem a última palavra
O vice-presidente Geraldo Alckmin comentou a aprovação do regime de urgência do projeto de anistia e destacou a importância da harmonia entre os poderes.
Prorrogadas as inscrições para o 2º Prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação
Arte do premio judiciário nas cores laranja,verde de preto escrito em destaque inscrições prorrogadas
Mulher é indiciada pela PF após tentar agredir Flávio Dino em voo
A acusada será responsabilizada por injúria e incitação ao crime após episódio ocorrido a bordo de aeronave.
Ministro Flávio Dino diz que STF não pode ceder a coações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu a autonomia da Corte, destacando a necessidade de resistir a pressões e ameaças externas.
Ministro do STF vota pela soltura do ex-jogador Robinho
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, votou nesta sexta-feira (22) a favor da soltura do ex-jogador Robinho, condenado na Itália por estupro. Ele está preso desde março, por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
STF forma maioria para condenar a deputada Carla Zambelli
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos para condenar a deputada federal Carla Zambelli pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.
Ministro Barroso refuta acusação de “ditadura do Judiciário”
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rebate críticas ao Judiciário e nega rumores sobre sua aposentadoria após o fim do mandato na presidência.
Juiz é acusado de assédio moral e intimidação de servidores em Rondônia
Sindicato denuncia magistrado por práticas de assédio e ações de indenização contra servidores que relataram condutas inadequadas.
Itamaraty convoca embaixada dos EUA após ameaças ao Judiciário brasileiro
O Itamaraty convocou o encarregado de negócios da Embaixada dos Estados Unidos para exigir explicações sobre postagens nas redes sociais que ameaçam autoridades do Judiciário.
STJ defende Judiciário Brasileiro contra ingerência externa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou uma nota nesta terça-feira (22) criticando veementemente a ingerência externa no Poder Judiciário brasileiro. A manifestação defende a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) diante de tentativas de interferência política.