Câmara aprova regras para julgamentos do STF e envia texto ao Senado
Deputados rejeitam recurso e aprovam PL que regula decisões monocráticas dos ministros e exige quórum qualificado em modulação de efeitos no STF.
Crise estrutural do Judiciário brasileiro exige ação política imediata
Morosidade processual e falta de modernização prejudicam cidadãos, economia e segurança jurídica no país.
Julgamento sobre buscas no Congresso avança no STF
Ministros do Supremo Tribunal Federal têm três votos contra a necessidade de aval do Legislativo para realizar buscas em imóveis funcionais e dependências do Congresso. A votação ocorre no plenário virtual e o resultado pode reafirmar a jurisprudência da Corte.
Alckmin sobre anistia: Judiciário tem a última palavra
O vice-presidente Geraldo Alckmin comentou a aprovação do regime de urgência do projeto de anistia e destacou a importância da harmonia entre os poderes.
Prorrogadas as inscrições para o 2º Prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação
Arte do premio judiciário nas cores laranja,verde de preto escrito em destaque inscrições prorrogadas
Mulher é indiciada pela PF após tentar agredir Flávio Dino em voo
A acusada será responsabilizada por injúria e incitação ao crime após episódio ocorrido a bordo de aeronave.
Ministro Flávio Dino diz que STF não pode ceder a coações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu a autonomia da Corte, destacando a necessidade de resistir a pressões e ameaças externas.
Ministro do STF vota pela soltura do ex-jogador Robinho
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, votou nesta sexta-feira (22) a favor da soltura do ex-jogador Robinho, condenado na Itália por estupro. Ele está preso desde março, por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
STF forma maioria para condenar a deputada Carla Zambelli
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos para condenar a deputada federal Carla Zambelli pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.
Ministro Barroso refuta acusação de “ditadura do Judiciário”
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rebate críticas ao Judiciário e nega rumores sobre sua aposentadoria após o fim do mandato na presidência.
Juiz é acusado de assédio moral e intimidação de servidores em Rondônia
Sindicato denuncia magistrado por práticas de assédio e ações de indenização contra servidores que relataram condutas inadequadas.
Itamaraty convoca embaixada dos EUA após ameaças ao Judiciário brasileiro
O Itamaraty convocou o encarregado de negócios da Embaixada dos Estados Unidos para exigir explicações sobre postagens nas redes sociais que ameaçam autoridades do Judiciário.
STJ defende Judiciário Brasileiro contra ingerência externa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou uma nota nesta terça-feira (22) criticando veementemente a ingerência externa no Poder Judiciário brasileiro. A manifestação defende a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) diante de tentativas de interferência política.