Magistrados e promotores têm prazos de até 60 dias para interrupção de verbas sem base legal; decisão busca unificar remuneração nacional e respeitar o teto constitucional.
Evento nacional será realizado no dia 19 de fevereiro e apresentará conclusões do grupo de trabalho responsável por relatório sobre memória histórica no Judiciário.
O ministro solicitou que a Polícia Federal encaminhe laudos e mídias eletrônicas apreendidas após a descoberta de menções ao seu nome em aparelhos de investigados.
Durante julgamento, ministro explicou que a regra impede a atuação político-partidária pública, mas não retira dos magistrados o direito de manter opiniões e diálogos políticos no âmbito pessoal.
Em Porto Velho, magistrado do TJRO fala sobre equilíbrio entre poderes, segurança pública, fake news e educação, defendendo cooperação e linguagem clara.
Os advogados do ex-presidente acionaram o Supremo Tribunal Federal alegando que o estado clínico do político é debilitado e requer cuidados que a estrutura atual não suportaria.
Após anunciar pré-candidatura e sinalizar desistência em menos de 72 horas, Flávio Bolsonaro recua novamente e reacende críticas de uso político para pressão e impunidade.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou placar de 4 a 0 para condenar oito militares do Exército e um policial federal, acusados de planejar ações táticas. O colegiado também absolveu o general Estevam Theophilo por falta de provas.
O ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, foi transferido para o Centro de Ressocialização de Limeira a pedido da defesa. Ele cumpre pena de nove anos por estupro.
Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça se desentenderam em Brasília durante o julgamento de um caso sobre a responsabilidade de um procurador. O bate-boca fez Toffoli declarar: “Fico exaltado com covardia”.