Ação Civil Pública do MPRO resulta em decisão judicial para reestruturação da Delegacia da Mulher de Porto Velho
Em sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública da Capital, o Judiciário reconheceu a existência de deficiência grave e contínua na prestação dos serviços da…
Atuação do MPRO garante a manutenção de decisão judicial que obriga Estado a regularizar segurança contra incêndio em hospitais de Cacoal
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) manteve a decisão que obriga o Estado a regularizar os sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico do Hospital…
Escola Judicial do TRT-14 conquista Prêmio Literário Clarice Lispector 2026 na categoria Melhor Antologia
A publicação reúne obras poéticas, onde destaca o compromisso da Justiça do Trabalho com os direitos fundamentais.
Escola Judicial do TRT-14 promove debates sobre clima, trabalho digno e futuro das instituições
Encontro de magistrados da 14ª Região a ser realizado no Acre, reúne especialistas nacionais e internacionais e inclui congresso aberto ao público sobre Agenda 2030 da ONU.