Coronel Chrisóstomo fecha 2025 com atuação marcada pela derrubada do aumento do IOF e avanço de projetos no Congresso
O projeto tratava do IOF, tributo federal aplicado sobre operações de crédito, câmbio, seguros e investimentos.
Deputados de Rondônia dizem “não” a novo pacote de impostos do Governo Lula
A Câmara dos Deputados rejeitou a MP 1303/2025, que previa aumento de tributos em setores estratégicos para garantir a meta fiscal de 2026. Sem a medida, o governo avalia cortes que podem atingir emendas parlamentares, enquanto o tema também é analisado pelo STF.
MP que taxava aplicações financeiras caduca após ser retirada da pauta da Câmara
Com 251 votos a favor do pedido da oposição, a Medida Provisória 1303/2025, considerada crucial para a meta fiscal de 2026, perdeu a validade; governo prevê perda de R$ 35 bilhões em 2026.
Haddad cobra aprovação de MP alternativa ao IOF
Ministro alerta que governo tomará medidas caso o Congresso não vote texto que garante arrecadação para 2026.
Haddad sela acordo para votar MP que taxa investimentos e compensa revogação do IOF
Concessões a setores econômicos reduzem a arrecadação prevista em R$ 3 bilhões, mas garantem a votação da medida que precisa ser aprovada até esta quarta-feira.
MP de compensação fiscal que taxa investimentos segue para a Câmara dos Deputados
Comissão mista aprova por um voto o parecer do relator sobre a Medida Provisória 1303/25, crucial para compensar a revogação do aumento do IOF.
Arrecadação federal atinge recorde de R$ 254,2 bilhões em julho
Crescimento econômico, IOF e outras medidas impulsionam a arrecadação federal, que cresce 4,6%
Governo Federal libera R$ 20,6 bilhões do orçamento de 2025
Manutenção parcial do decreto do IOF e aumento de receitas permitem descontingenciamento de verbas; detalhes por órgãos saem dia 30.
Moraes reafirma: IOF não pode ser cobrado retroativamente durante suspensão do Decreto
Ministro Alexandre de Moraes esclarece que a Receita Federal não pode exigir o Imposto sobre Operações Financeiras por período em que a cobrança estava suspensa pelo STF, respondendo a dúvidas da indústria paranaense.
Entenda as novas alíquotas do IOF após decisão de Ministro do STF
Com a reversão de Alexandre de Moraes, câmbio, crédito empresarial e previdência privada VGBL para ricos voltam a ser mais tributados.
Receita Federal não cobrará IOF retroativo de Instituições Financeiras
Decisão da Receita ocorre após ministro Alexandre de Moraes validar parcialmente decreto que elevou alíquotas do imposto; situação dos contribuintes ainda será avaliada.
STF: Alexandre de Moraes valida decreto do IOF após impasse entre poderes
Ministro do Supremo Tribunal Federal mantém a maior parte do aumento do IOF, mas suspende tributação sobre risco sacado.
Decisão de Moraes sobre IOF reduz arrecadação do governo em R$ 450 milhões em 2025
Ministério da Fazenda estima perda de receita de R$ 3,5 bilhões em 2026 após exclusão do risco sacado na tributação do IOF.
AGU celebra decisão do STF sobre IOF como vitória da Constituição
O advogado-geral da União, Jorge Messias, destaca que o Supremo Tribunal Federal respeitou a separação entre os poderes ao validar o decreto presidencial sobre o IOF.
Haddad minimiza perda de receita com decisão de Moraes sobre IOF
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garante que governo buscará compensar os valores afetados pela decisão do STF.
Haddad aguarda decisão rápida do STF sobre IOF
Ministro da Fazenda afirma que 90% do decreto do IOF é incontroverso, com impasse concentrado em operações de risco sacado.
Audiência no STF termina sem acordo sobre IOF
Representantes do Executivo e Legislativo não chegam a consenso em reunião no Supremo Tribunal Federal sobre o Imposto sobre Operações Financeiras.
Congresso Nacional defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF
Câmara dos Deputados e Senado Federal, em manifestação conjunta, sustentam que a derrubada do decreto presidencial que aumentava as alíquotas do IOF respeitou a Constituição, alegando que o ato configurava nova incidência tributária.
População rejeita aumento do IOF e apoia posição do relator Coronel Chrisóstomo
Pesquisa mostra que 52% dos brasileiros são contra a medida do governo Lula; deputado de RO foi relator do projeto que derrubou os decretos
Lula vê divergência sobre IOF como própria da democracia, mas considera derrubada “Anticonstitucional”
Presidente discute embate com o Congresso sobre imposto e aguarda reunião no STF para conciliação.