Inelegibilidade - News Rondônia

Publicado em 7/10/2025 às 10:40

Erika Hilton (PSOL) pede inelegibilidade de Eduardo Bolsonaro após ameaça de “sem anistia não haverá eleição em 2026”

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) solicitou à Procuradoria-Geral Eleitoral a inelegibilidade de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) devido à declaração feita pelo parlamentar no X.

Publicado em 30/09/2025 às 15:18

Lula sanciona com vetos lei que limita inelegibilidade da Ficha Limpa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reduz o prazo máximo de inelegibilidade para 8 anos em casos de menor gravidade, mas vetou o benefício para políticos já condenados, mantendo a regra atual para preservar a segurança jurídica.

Publicado em 12/09/2025 às 14:58

Após condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060

Ex-presidente pode ficar inelegível por décadas após condenação pelo STF por tentativa de golpe.

Publicado em 12/09/2025 às 09:26

Condenação do STF deixa Bolsonaro inelegível por oito anos

O ex-presidente e outros sete réus foram condenados e se enquadram na Lei da Ficha Limpa, resultando em mais uma inelegibilidade.