Justiça exige ajustes em ação indenizatória por acidente com ambulância na BR-364
Família de vítimas deverá complementar documentos para que processo continue.
Justiça alemã agenda audiências sobre a tragédia de Brumadinho
O Tribunal de Munique definiu datas para julgar a responsabilidade da TÜV SÜD no rompimento da barragem; mais de mil vítimas buscam indenizações bilionárias na Europa.
Fundo Garantidor de Créditos alerta para golpes envolvendo o Banco Master
Criminosos utilizam indevidamente o nome da instituição e de órgãos públicos para fraudar clientes que buscam receber indenizações após a liquidação do banco.
TRF1 determina que União indenize Dilma Rousseff em R$ 400 mil por tortura na ditadura
A ex-presidente Dilma Rousseff teve seu direito à indenização por danos morais e perseguição política reconhecido pela 6ª Turma do TRF1.
Deltan paga indenização a Lula por PowerPoint da Lava Jato
Ex-procurador Deltan Dallagnol quita R$ 146 mil em indenização a Lula.
Real Madrid exige indenização da Uefa após vitória judicial sobre a Superliga
O Real Madrid anunciou que buscará uma indenização da Uefa, após o Tribunal Regional de Madri confirmar que a entidade europeia infringiu a legislação da UE ao impor sanções por causa da Superliga.
TJDFT mantém condenação de R$ 10 mil para empresa de ônibus após motorista esganar passageiro
A Viação Piracicabana, do Distrito Federal, foi condenada pelo TJDFT a indenizar um passageiro agredido por um motorista em 2024.
Flávio Dino vence ação contra hospital e anuncia doação da indenização
Ministro do STF obteve decisão definitiva após morte do filho Marcelo aos 13 anos em hospital de Brasília; valor será doado.
Vítimas de Zika podem ser indenizadas neste mês
O ministro Wolney Queiroz, da Previdência Social, anuncia que cerca de 1,6 mil crianças com síndrome congênita associada ao vírus Zika podem receber indenização de R$ 50 mil e pensão vitalícia.
Bolsonaro condenado por racismo em Brasília
Ex-presidente terá que pagar R$ 1 milhão por comentários racistas feitos em 2021; a União também foi condenada a pagar o mesmo valor pela decisão.
INSS aceita pedidos de pensão para vítimas de Zika
Instituto Nacional do Seguro Social recebe solicitações online para pensão e indenização a pessoas com deficiência permanente causada pelo vírus.
Bolsonaro e condenados deverão pagar R$ 30 milhões por depredação
A decisão do STF determina que o ex-presidente e outros sete réus da trama golpista ajudem a ressarcir os danos causados aos prédios dos Três Poderes.
Governo regulamenta pensão e indenização a vítimas do vírus Zika
Ministério da Previdência e INSS definem pagamento de indenização de R$ 50 mil e pensão mensal a pessoas com deficiência permanente associada ao vírus Zika.
Flamengo segue responsável por indenizações no caso Ninho do Urubu
Decisão da Justiça nega recurso do clube, que tentou transferir a culpa do incêndio de 2019 para empresa de contêineres.
Proprietário de carro em Jaru é obrigado a pagar por danos a muro após acidente
A decisão da Justiça em Jaru estabelece uma indenização por acidente de trânsito que causou danos materiais a uma residência na cidade.
Empresa terá que pagar R$ 10 mil por vazamento de dados que infringiu a LGPD
Um homem receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais após um órgão de proteção ao crédito vazar seus dados, infringindo a LGPD.
Justiça do trabalho homologa acordo de R$ 330 mil a coletor de lixo vítima de acidente no Acre
Acordo garante R$ 330 mil em indenizações a trabalhador que sofreu lesões permanentes após atropelamento por caminhão de coleta.
Justiça manda Deltan pagar R$ 135 mil a Lula em caso do PowerPoint
Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo determina que o ex-procurador Deltan Dallagnol indenize o presidente por danos morais.
Ação pede R$ 4 bilhões à Braskem por desvalorização de imóveis perto de bairros afetados em Maceió
A Defensoria Pública de Alagoas ajuizou ação civil pública contra a Braskem, exigindo indenização por danos materiais e morais para mais de 22 mil imóveis vizinhos às áreas de afundamento de solo, que tiveram seus valores reduzidos em até 60%.