Bolsonaro condenado por racismo em Brasília
Ex-presidente terá que pagar R$ 1 milhão por comentários racistas feitos em 2021; a União também foi condenada a pagar o mesmo valor pela decisão.
INSS aceita pedidos de pensão para vítimas de Zika
Instituto Nacional do Seguro Social recebe solicitações online para pensão e indenização a pessoas com deficiência permanente causada pelo vírus.
Bolsonaro e condenados deverão pagar R$ 30 milhões por depredação
A decisão do STF determina que o ex-presidente e outros sete réus da trama golpista ajudem a ressarcir os danos causados aos prédios dos Três Poderes.
Governo regulamenta pensão e indenização a vítimas do vírus Zika
Ministério da Previdência e INSS definem pagamento de indenização de R$ 50 mil e pensão mensal a pessoas com deficiência permanente associada ao vírus Zika.
Flamengo segue responsável por indenizações no caso Ninho do Urubu
Decisão da Justiça nega recurso do clube, que tentou transferir a culpa do incêndio de 2019 para empresa de contêineres.
Proprietário de carro em Jaru é obrigado a pagar por danos a muro após acidente
A decisão da Justiça em Jaru estabelece uma indenização por acidente de trânsito que causou danos materiais a uma residência na cidade.
Empresa terá que pagar R$ 10 mil por vazamento de dados que infringiu a LGPD
Um homem receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais após um órgão de proteção ao crédito vazar seus dados, infringindo a LGPD.
Justiça do trabalho homologa acordo de R$ 330 mil a coletor de lixo vítima de acidente no Acre
Acordo garante R$ 330 mil em indenizações a trabalhador que sofreu lesões permanentes após atropelamento por caminhão de coleta.
Justiça manda Deltan pagar R$ 135 mil a Lula em caso do PowerPoint
Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo determina que o ex-procurador Deltan Dallagnol indenize o presidente por danos morais.
Ação pede R$ 4 bilhões à Braskem por desvalorização de imóveis perto de bairros afetados em Maceió
A Defensoria Pública de Alagoas ajuizou ação civil pública contra a Braskem, exigindo indenização por danos materiais e morais para mais de 22 mil imóveis vizinhos às áreas de afundamento de solo, que tiveram seus valores reduzidos em até 60%.