ICMS - News Rondônia

Publicado em 9/01/2026 às 14:14

APRON alerta para risco de embargo à carne bovina e defende redução do ICMS em Rondônia

Setor pecuário aponta dependência do mercado chinês e cobra aprovação de proposta que reduz imposto sobre gado em pé para evitar queda da arroba e perda de empregos.

Publicado em 2/01/2026 às 16:12

Contribuição mensal do MEI sobe para R$ 81,05 em 2026

Reajuste do salário mínimo eleva o valor do DAS e impacta microempreendedores individuais.

Publicado em 2/01/2026 às 14:35

Reforma tributária inicia fase de testes com IVA Dual em 2026

Empresas e contribuintes precisam se adaptar a novas regras fiscais.

Publicado em 18/12/2025 às 16:47

STF mantém isenção fiscal para agrotóxicos no país

Corte decide por maioria que benefícios tributários são constitucionais.

Publicado em 11/12/2025 às 09:25

Governo de Rondônia esclarece: Não houve aumento de ICMS em produtos essenciais

Nota de esclarecimento do governo nega que a Lei nº 6.287/2025 tenha ampliado o ICMS para celulares, veículos ou eletrodomésticos, mantendo o adicional apenas para itens supérfluos.

Publicado em 10/12/2025 às 09:31

É fake news que a Assembleia Legislativa aumentou o ICMS em 2%

Lei nº 6.287/2025 exclui telecomunicações da base de cálculo do FECOEP, corrige distorções legais e reduz o custo de internet e serviços de mídia para a população de Rondônia.

Publicado em 11/11/2025 às 11:49

Decreto restabelece prazo para pagamento do ICMS em Rondônia

Empresas com parcelamentos tributários regulares voltam a ter 45 dias para quitar o imposto.

Publicado em 17/10/2025 às 09:51

STF retoma julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos

Supremo Tribunal Federal avalia constitucionalidade de normas que permitem a redução de 60% do ICMS sobre defensivos agrícolas; votação dos ministros começa na próxima quarta-feira (22).

Publicado em 16/09/2025 às 22:27

Coluna do Simpi: Governo lança “REFAZ 2025” e oferece até 95% de desconto em ICMS devido

REFAZ 2025 oferece aos empresários de Rondônia descontos de até 95% em multas e juros e parcelamento em até 180 meses para quitação de débitos de ICMS, abrindo chance histórica de reequilíbrio financeiro.

Publicado em 2/09/2025 às 11:57

MPRO obtém sentença de mais de 12 anos contra empresário por fraude tributária

Justiça condena empresário do setor de móveis por sonegação de ICMS em Porto Velho

Publicado em 19/08/2025 às 19:19

Dra. Taíssa protocola projeto de lei para isenção de ICMS em energia solar em Rondônia

Proposta de Dra. Taíssa sobre ICMS em energia solar busca incentivar energia limpa, reduzir custos e promover sustentabilidade em Rondônia.

Publicado em 18/08/2025 às 13:03

Governo de Rondônia reduz carga tributária no setor de alimentação e bebidas e garante fôlego aos empreendimentos

Decreto estadual diminui ICMS de bares e restaurantes, oferecendo alívio financeiro e estimulando geração de empregos e renda no estado.

Publicado em 14/08/2025 às 17:34

STF valida lei para devolução de valores em conta de luz

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a norma que garante a devolução de valores pagos a mais em ICMS e PIS/Pasep até 2021.

Publicado em 13/08/2025 às 11:01

FACER valoriza mudanças do Governo de Rondônia em créditos presumidos do ICMS

Novo decreto estadual define percentuais de créditos presumidos, oferecendo mais clareza e previsibilidade aos contribuintes.

Publicado em 8/08/2025 às 15:50

Setor pecuário de Rondônia busca redução de ICMS para aumentar competitividade

A Associação dos Pecuaristas de Rondônia (APRON) está liderando um movimento para reduzir o ICMS sobre o gado em pé, visando beneficiar a economia local e os pequenos produtores.

Economia