MPRO obtém sentença de mais de 12 anos contra empresário por fraude tributária
Justiça condena empresário do setor de móveis por sonegação de ICMS em Porto Velho
Dra. Taíssa protocola projeto de lei para isenção de ICMS em energia solar em Rondônia
Proposta de Dra. Taíssa sobre ICMS em energia solar busca incentivar energia limpa, reduzir custos e promover sustentabilidade em Rondônia.
Governo de Rondônia reduz carga tributária no setor de alimentação e bebidas e garante fôlego aos empreendimentos
Decreto estadual diminui ICMS de bares e restaurantes, oferecendo alívio financeiro e estimulando geração de empregos e renda no estado.
STF valida lei para devolução de valores em conta de luz
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a norma que garante a devolução de valores pagos a mais em ICMS e PIS/Pasep até 2021.
FACER valoriza mudanças do Governo de Rondônia em créditos presumidos do ICMS
Novo decreto estadual define percentuais de créditos presumidos, oferecendo mais clareza e previsibilidade aos contribuintes.
Setor pecuário de Rondônia busca redução de ICMS para aumentar competitividade
A Associação dos Pecuaristas de Rondônia (APRON) está liderando um movimento para reduzir o ICMS sobre o gado em pé, visando beneficiar a economia local e os pequenos produtores.