Coluna do Simpi: Teto do Simples com defasagem de 82,2%. Ninguém aguenta mais!
Entidades alertam que tetos defasados, alta de custos e carga tributária pressionam pequenos negócios, elevam o risco de informalidade e pedem revisão urgente das regras.
Cláudia de Jesus propõe isenção de ICMS e IPVA para pessoas com fibromialgia
Indicações pedem atualização de decretos estaduais para incluir pacientes com doenças crônicas no rol de beneficiários de benefícios fiscais na compra e propriedade de veículos.
Benefício fiscal retomado fortalece economia de Guajará-Mirim
Decreto paulista restabelece isenção de ICMS para mercadorias destinadas à Área de Livre Comércio e impulsiona competitividade do comércio local.
MP denuncia seis pessoas por fraude bilionária em frigoríficos
A operação Boi Gordo revelou um esquema de sonegação de impostos e lavagem de dinheiro que causou prejuízo de 439 milhões de reais aos cofres de Rondônia.
Com apenas um voto contra, ALE-RO aprova perdão bilionário à Energisa e decisão gera indignação
Perdão bilionário à Energisa aprovado pela ALE-RO é duramente criticado por indigenista; apenas um deputado votou contra.
Deputado Ribeiro apoia redução do ICMS sobre venda de gado em Rondônia
Alíquota passa de 12% para 4%, fortalecendo o setor produtivo e ampliando oportunidades para pecuaristas do estado.
Cláudia de Jesus propõe isenção de ICMS para energia solar em Rondônia
Indicação sugere isenção do imposto sobre energia elétrica compensada por minigeração solar no estado
APRON alerta para risco de embargo à carne bovina e defende redução do ICMS em Rondônia
Setor pecuário aponta dependência do mercado chinês e cobra aprovação de proposta que reduz imposto sobre gado em pé para evitar queda da arroba e perda de empregos.
Contribuição mensal do MEI sobe para R$ 81,05 em 2026
Reajuste do salário mínimo eleva o valor do DAS e impacta microempreendedores individuais.
Reforma tributária inicia fase de testes com IVA Dual em 2026
Empresas e contribuintes precisam se adaptar a novas regras fiscais.
STF mantém isenção fiscal para agrotóxicos no país
Corte decide por maioria que benefícios tributários são constitucionais.
Governo de Rondônia esclarece: Não houve aumento de ICMS em produtos essenciais
Nota de esclarecimento do governo nega que a Lei nº 6.287/2025 tenha ampliado o ICMS para celulares, veículos ou eletrodomésticos, mantendo o adicional apenas para itens supérfluos.
É fake news que a Assembleia Legislativa aumentou o ICMS em 2%
Lei nº 6.287/2025 exclui telecomunicações da base de cálculo do FECOEP, corrige distorções legais e reduz o custo de internet e serviços de mídia para a população de Rondônia.
Decreto restabelece prazo para pagamento do ICMS em Rondônia
Empresas com parcelamentos tributários regulares voltam a ter 45 dias para quitar o imposto.
STF retoma julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos
Supremo Tribunal Federal avalia constitucionalidade de normas que permitem a redução de 60% do ICMS sobre defensivos agrícolas; votação dos ministros começa na próxima quarta-feira (22).
Coluna do Simpi: Governo lança “REFAZ 2025” e oferece até 95% de desconto em ICMS devido
REFAZ 2025 oferece aos empresários de Rondônia descontos de até 95% em multas e juros e parcelamento em até 180 meses para quitação de débitos de ICMS, abrindo chance histórica de reequilíbrio financeiro.
MPRO obtém sentença de mais de 12 anos contra empresário por fraude tributária
Justiça condena empresário do setor de móveis por sonegação de ICMS em Porto Velho
Dra. Taíssa protocola projeto de lei para isenção de ICMS em energia solar em Rondônia
Proposta de Dra. Taíssa sobre ICMS em energia solar busca incentivar energia limpa, reduzir custos e promover sustentabilidade em Rondônia.
Governo de Rondônia reduz carga tributária no setor de alimentação e bebidas e garante fôlego aos empreendimentos
Decreto estadual diminui ICMS de bares e restaurantes, oferecendo alívio financeiro e estimulando geração de empregos e renda no estado.
STF valida lei para devolução de valores em conta de luz
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a norma que garante a devolução de valores pagos a mais em ICMS e PIS/Pasep até 2021.