Medidas Provisórias publicadas nesta segunda-feira buscam socorrer vítimas na Zona da Mata; benefício financeiro será pago em parcela única e prioriza mulheres.
Decreto visa proteger indústria e agronegócio nacional contra surtos de importações; medida coincide com a conclusão da internalização do acordo Mercosul-UE no Congresso.
Atleta conquistou o primeiro ouro da história do Brasil em Jogos de Inverno na modalidade esqui alpino; governo assina decreto que retira necessidade de renovação periódica da LIE.
Governo Federal estabelece cronograma de pagamentos e limites de empenho para ministérios sem aplicar cortes imediatos no Orçamento aprovado pelo Congresso.
Recursos do Novo PAC fortalecem infraestrutura, ampliam a produção de vacinas e buscam garantir autonomia do Brasil na fabricação de imunizantes e soros.
Medida em análise pelo Ministério do Meio Ambiente busca reduzir impactos do novo marco legal, preservar exigências ambientais e definir regras de transição para processos em andamento.
Plano anunciado por Geraldo Alckmin eleva recursos do regime especial para R$ 3 bilhões e busca conter fechamento de fábricas, preservar empregos e ampliar a competitividade do setor.
O presidente defendeu que a responsabilidade pela segurança das mulheres deve ser assumida prioritariamente pelos homens para frear a violência de gênero.
Medida em vigor a partir de fevereiro beneficia mais de 15 milhões de brasileiros com isenção total para quem ganha até R$ 5 mil e redução do imposto para rendas de até R$ 7.350.