Governo envia equipes ao Paraná após destruição causada por ciclone
Ministro Waldez Góes anunciou ajuda humanitária e apoio às ações de reconstrução nas áreas atingidas.
Governo Federal realiza pregão para compra de equipamentos de TV Digital
O leilão para comprar equipamentos de transmissão digital visa criar uma Mega Ata de Registro de Preço. A iniciativa da EBC permitirá a adesão de emissoras públicas à Rede Nacional de Comunicação Pública.
Lula sanciona lei que dá mais liberdade ao governo para gastar em 2025
Nova regra fiscal permite déficit de até R$ 30,9 bilhões e evita bloqueio de recursos que poderia afetar o funcionamento da máquina pública
Reforma Casa Brasil entra em operação com R$ 40 bilhões em recursos
Programa do Governo do Brasil oferece financiamentos com juros baixos e condições adaptadas a diferentes faixas de renda para melhorias residenciais.
Caixa conclui pagamento do Bolsa Família de outubro
O Bolsa Família de outubro chega ao fim do calendário, com pagamento nesta sexta-feira (31) para beneficiários de final 0 do NIS. O valor médio do benefício alcançou R$ 683,42 neste mês.
PEC da Segurança enfrenta resistência no Congresso apesar de ser 1º passo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/2025), aposta do governo para a segurança pública, enfrenta resistência no Congresso e de governadores. A principal crítica é a atribuição à União da elaboração do plano nacional, vista como uma “centralização” de poder.
PEC da Segurança propõe integração nacional e combate mais inteligente ao crime
Proposta do Governo do Brasil cria base constitucional para o Sistema Único de Segurança Pública, assegura recursos permanentes e reforça a atuação integrada entre União, estados e municípios.
Renan Filho: “A autoescola não vai acabar. O que acaba é a obrigatoriedade”
Ministro explica proposta que permite atuação de instrutores autônomos e promete reduzir custos para quem quer tirar a CNH.
Governo Federal acompanha missão do CNJ em Rondônia para buscar soluções sobre a TI Uru-Eu-Wau-Wau e o PAD Burareiro
A visita reuniu mais de 20 instituições e teve como objetivo mediar conflitos fundiários e promover o diálogo entre comunidades indígenas e agricultores, em busca de uma solução definitiva para a sobreposição de áreas.
Bolsa Família é pago hoje para beneficiários com NIS final 6
Valor médio do benefício alcança R$ 683,42 neste mês, e o repasse contempla mais de 18 milhões de famílias, incluindo adicionais para crianças e gestantes.
Lançado painel digital para monitorar ações na Terra Indígena Yanomami
Ferramenta permite acompanhamento analítico de políticas públicas e apoia gestores na tomada de decisão.
CNH sem autoescola: Governo divulga regras para instrutor autônomo; veja os requisitos
O Ministério dos Transportes divulgou as regras para a atuação do instrutor autônomo para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Crise estrutural do Judiciário brasileiro exige ação política imediata
Morosidade processual e falta de modernização prejudicam cidadãos, economia e segurança jurídica no país.
Carretas de Saúde da Mulher são lançadas em Porto Velho com atendimentos e exames gratuitos
Ação do programa “Agora Tem Especialistas”, do Governo Federal em parceria com o município, leva exames e consultas para ampliar o acesso à saúde feminina.
TCU suspende obrigação de governo buscar centro da meta fiscal em 2025
Decisão monocrática de Benjamin Zymler acolhe recurso da AGU e afasta risco de bloqueio de R$ 31 bilhões do Orçamento federal para este ano.
Governo lança fundo de R$ 20 bilhões para saúde e educação
Estados, municípios e organizações filantrópicas poderão acessar crédito com juros reduzidos; inscrições vão até 7 de novembro.
Caixa retoma financiamento de até 80% no crédito imobiliário
Medidas anunciadas pelo governo e pela Caixa fortalecem o crédito habitacional, com previsão de R$ 40 bilhões adicionais para o setor até 2027.
Caixa prevê financiar 80 mil moradias com novo programa habitacional
Nova política habitacional do governo deve ser anunciada nesta sexta-feira (10) e promete ampliar crédito para classe média.
Governo chamará cadastro reserva do CPNU 1 “muito em breve”, diz Esther Dweck
A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, informou que a convocação dos aprovados na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado deve começar nos próximos dias ou na próxima semana.
Governo lança sete ações para proteger saúde mental de apostadores
Com foco na prevenção e assistência ao jogo problemático, o plano federal inclui a criação de uma plataforma de autoexclusão de todas as bets e a qualificação de 20 mil profissionais do SUS.