CNH sem autoescola: Governo divulga regras para instrutor autônomo; veja os requisitos
O Ministério dos Transportes divulgou as regras para a atuação do instrutor autônomo para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Crise estrutural do Judiciário brasileiro exige ação política imediata
Morosidade processual e falta de modernização prejudicam cidadãos, economia e segurança jurídica no país.
Carretas de Saúde da Mulher são lançadas em Porto Velho com atendimentos e exames gratuitos
Ação do programa “Agora Tem Especialistas”, do Governo Federal em parceria com o município, leva exames e consultas para ampliar o acesso à saúde feminina.
TCU suspende obrigação de governo buscar centro da meta fiscal em 2025
Decisão monocrática de Benjamin Zymler acolhe recurso da AGU e afasta risco de bloqueio de R$ 31 bilhões do Orçamento federal para este ano.
Governo lança fundo de R$ 20 bilhões para saúde e educação
Estados, municípios e organizações filantrópicas poderão acessar crédito com juros reduzidos; inscrições vão até 7 de novembro.
Caixa retoma financiamento de até 80% no crédito imobiliário
Medidas anunciadas pelo governo e pela Caixa fortalecem o crédito habitacional, com previsão de R$ 40 bilhões adicionais para o setor até 2027.
Caixa prevê financiar 80 mil moradias com novo programa habitacional
Nova política habitacional do governo deve ser anunciada nesta sexta-feira (10) e promete ampliar crédito para classe média.
Governo chamará cadastro reserva do CPNU 1 “muito em breve”, diz Esther Dweck
A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, informou que a convocação dos aprovados na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado deve começar nos próximos dias ou na próxima semana.
Governo lança sete ações para proteger saúde mental de apostadores
Com foco na prevenção e assistência ao jogo problemático, o plano federal inclui a criação de uma plataforma de autoexclusão de todas as bets e a qualificação de 20 mil profissionais do SUS.
Preços abusivos de hotéis na COP30 levarão a ação judicial do Governo Federal
Ministro Rui Costa anuncia que o Governo Federal irá acionar a Justiça para contestar os preços abusivos cobrados por hotéis em Belém para a COP30, buscando a razoabilidade nos valores.
Governo cria crédito de R$ 12 bilhões para produtores
A medida do governo federal vai ajudar a liquidar ou amortizar dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos e beneficiará agricultores familiares, médios e outros produtores.
União Brasil exige que filiados em cargos federais saiam do governo
O partido União Brasil deu um prazo de 24 horas para que seus membros que ocupam funções comissionadas no governo federal peçam exoneração. A medida reforça o afastamento da legenda da base de apoio de Luiz Inácio Lula da Silva.
Novo PAC investirá R$ 11,7 bilhões em drenagem e encostas
O governo federal anunciou uma nova seleção de projetos do Novo PAC para a prevenção de enchentes e deslizamentos, com investimentos em 235 municípios de 26 estados.
Aprovados no CNU têm até 3ª para lista de espera
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos prorrogou o prazo para os candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CNU) manifestarem interesse em permanecer na lista de espera.
Diagnóstico de violência sexual online é lançado no Brasil
Estudo do Governo Federal mapeia avanços e desafios no combate à violência sexual online contra crianças e adolescentes, ressaltando a necessidade de novas regulamentações.
Desintrusão na Terra Uru-Eu-Wau-Wau | Governo anuncia ação
Coletiva confirma operação de desintrusão na Terra Uru-Eu-Wau-Wau, mobilizando mais de 20 órgãos em ação conjunta em Rondônia.
Novas regras do Gás do Povo mudam a forma de entrega de botijões
Programa que substitui o Vale Gás garante a distribuição gratuita para famílias de baixa renda e deve beneficiar até 15,5 milhões de lares.
Ministério do Trabalho irá validar seguro-defeso de pescadores
Medida do governo federal busca combater irregularidades no seguro-defeso do pescador artesanal, com novas exigências e fiscalização reforçada.
Porto Velho retoma emissão de Certificado e volta a ter acesso a recursos federais
Após seis anos de irregularidades no Ipam, gestão do prefeito Léo Moraes regulariza CRP e garante convênios, transferências e financiamentos.
Governo lança consulta pública sobre racismo em plataformas digitais
A iniciativa da Secom e do Ministério da Igualdade Racial busca contribuições da sociedade para a construção de políticas públicas que combatam o racismo nas plataformas digitais