O ministro Gilmar Mendes negou a solicitação da AGU para reconsiderar a decisão que restringe à PGR a legitimidade para apresentar pedidos de impeachment contra integrantes do Supremo Tribunal Federal.
O Supremo Tribunal Federal pautou para a próxima quarta-feira, dia 10 de dezembro de 2025, o julgamento presencial das ações que discutem a tese do marco temporal.
O presidente do Senado anunciou força-tarefa para pautar projetos, incluindo o Marco Temporal, como resposta à decisão do ministro do STF que restringe denúncias de impeachment contra membros da Corte.
Advocacia-Geral da União solicitou ao ministro do STF que reavalie decisão que restringe à Procuradoria-Geral da República a possibilidade de denunciar membros da Corte.
O decano do Supremo Tribunal Federal suspendeu trecho da Lei do Impeachment que permitia a “todo cidadão” denunciar ministros, limitando a prerrogativa ao chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu trancar o processo aberto pela Justiça de Goiás, que acusava o jogador de forçar um cartão amarelo no Campeonato Brasileiro.
Gladson Cameli, afastado do cargo por suspeita de corrupção, teve a ação suspensa por decisão do ministro do STF para garantir o acesso da defesa a relatórios do Coaf.
A sessão marcou a primeira participação do ministro no colegiado após sua saída da Primeira Turma; ele recebeu elogios, inclusive do presidente da Turma, Gilmar Mendes.
O ministro do STF, Gilmar Mendes, criticou a Operação Contenção, deflagrada pelas polícias fluminenses, e defendeu a criação de uma jurisprudência para garantir operações policiais sem abusos.
Com voto de Luís Roberto Barroso, placar no STF fica em 2 a 0 pela descriminalização, mas julgamento é suspenso por pedido de destaque de Gilmar Mendes.
Ministro do STF concedeu 15 dias para a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre as ações que questionam a validade da lei que retomou o marco temporal para terras indígenas.
O Supremo Tribunal Federal promove debates nesta segunda-feira (6) para analisar a contratação de trabalhadores como Pessoa Jurídica (PJ) por empresas para fugir do vínculo empregatício e definir balizas para as relações de trabalho.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o recurso do senador Sergio Moro e mantê-lo réu na ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
O decano do Supremo elogiou a gestão de Luís Roberto Barroso em sua última sessão como presidente, destacando a atuação da Corte contra a ofensiva para desacreditar a Justiça e o julgamento dos réus golpistas.
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