Eduardo Bolsonaro - News Rondônia

Publicado em 4/12/2025 às 16:07

Dino proíbe repasse de emendas a Eduardo Bolsonaro e Ramagem

O ministro Flávio Dino, do STF, acatou pedido do PSOL e proibiu a liberação de cerca de R$ 80 milhões em emendas parlamentares para os deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, que estão nos Estados Unidos.

Publicado em 26/11/2025 às 15:09

STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação em processo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual nesta quarta-feira (26) e aceitou a denúncia da PGR, tornando o deputado federal Eduardo Bolsonaro réu pelo crime de coação no curso do processo.

Publicado em 15/11/2025 às 14:58

STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação em inquérito sobre golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade aceitar a denúncia da PGR, tornando o deputado federal Eduardo Bolsonaro réu. Ele é acusado de coação no curso do processo por articular sanções dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras, buscando pressionar o julgamento que condenou seu pai.

Publicado em 14/11/2025 às 17:27

Lindbergh Farias propõe nova regra para cassação de mandato por faltas

O líder do PT na Câmara protocolou um Projeto de Resolução (PRC) que busca a instauração imediata do procedimento de perda de mandato para deputados federais que acumularem faltas injustificadas.

Publicado em 14/11/2025 às 15:49

STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação no curso do processo

A Primeira Turma do STF decidiu tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso do processo, após denúncia relacionada à sua atuação junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifaço contra exportações brasileiras.

Publicado em 14/11/2025 às 11:08

Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentativa de coagir o STF

Relator do caso, ministro Alexandre de Moraes acolheu a denúncia da PGR, que acusa o deputado licenciado de usar sanções do governo dos Estados Unidos para intimidar o Judiciário brasileiro.

Publicado em 3/11/2025 às 15:01

STF agenda julgamento de denúncia contra o deputado Eduardo Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará, entre 14 e 25 de novembro, a denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. O parlamentar é acusado de atuar para que os EUA apliquem sanções contra autoridades judiciais do Brasil.

Publicado em 1/11/2025 às 08:48

DPU defende rejeição de denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro

Defensoria argumenta que manifestações do deputado se enquadram no exercício da liberdade de expressão.

Publicado em 22/10/2025 às 17:52

Eduardo Bolsonaro estaria criando dificuldades para ser notificado, diz Moraes

Ministro do STF negou pedido da DPU para notificar o deputado por carta rogatória, alegando que Eduardo Bolsonaro permanece nos Estados Unidos para evitar a aplicação da lei penal.

Publicado em 22/10/2025 às 17:51

Conselho de Ética arquiva representação contra o deputado Eduardo Bolsonaro

Decisão foi tomada por 11 votos a 7, seguindo o parecer do relator, Delegado Marcelo Freitas, que não viu quebra de decoro parlamentar nas falas do deputado nos Estados Unidos.

Publicado em 22/10/2025 às 14:57

DPU pede que Eduardo Bolsonaro seja notificado nos EUA via carta rogatória

A Defensoria Pública da União solicitou ao ministro Alexandre de Moraes que o deputado seja notificado por meio diplomático sobre a denúncia de ter fomentado sanções dos EUA contra o Brasil.

Publicado em 15/10/2025 às 09:38

PGR nega legitimidade de deputados para pedir prisão de Eduardo Bolsonaro

Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, afirma ao STF que apenas o Ministério Público, Polícia Federal ou assistente de acusação podem solicitar a prisão do deputado.

Publicado em 9/10/2025 às 09:40

Ministério da Justiça informa ao STF sobre intimação do blogueiro Paulo Figueiredo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação de Paulo Figueiredo, residente permanente nos Estados Unidos, por meio de carta rogatória.

Publicado em 8/10/2025 às 16:32

Relator defende arquivamento de processo contra Eduardo Bolsonaro

Pedido de vista coletivo adiou votação de parecer no Conselho de Ética da Câmara.

Publicado em 7/10/2025 às 10:40

Erika Hilton (PSOL) pede inelegibilidade de Eduardo Bolsonaro após ameaça de “sem anistia não haverá eleição em 2026”

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) solicitou à Procuradoria-Geral Eleitoral a inelegibilidade de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) devido à declaração feita pelo parlamentar no X.

Publicado em 30/09/2025 às 15:59

STF publica edital para notificar Eduardo Bolsonaro sobre denúncia

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o edital de notificação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), dando a ele 15 dias para manifestar ciência da denúncia, sob risco de ser julgado à revelia pela acusação de coação no curso do processo.

Moraes afirma que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para evitar lei

Publicado em 29/09/2025 às 15:03

Dino proíbe repasse de emendas a Eduardo Bolsonaro e Ramagem

STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação em processo

STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação em inquérito sobre golpe de Estado

Lindbergh Farias propõe nova regra para cassação de mandato por faltas

STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação no curso do processo

Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentativa de coagir o STF

STF agenda julgamento de denúncia contra o deputado Eduardo Bolsonaro

DPU defende rejeição de denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro

Eduardo Bolsonaro estaria criando dificuldades para ser notificado, diz Moraes

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Relator defende arquivamento de processo contra Eduardo Bolsonaro

Erika Hilton (PSOL) pede inelegibilidade de Eduardo Bolsonaro após ameaça de “sem anistia não haverá eleição em 2026”

STF publica edital para notificar Eduardo Bolsonaro sobre denúncia

Moraes afirma que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para evitar lei

Delegado Freitas é relator de processo contra Eduardo Bolsonaro

Moraes envia denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro à Câmara

Conselho de Ética da Câmara abre processo contra Eduardo Bolsonaro