Propaganda da Havaianas com Fernanda Torres gera críticas de políticos
Eduardo Bolsonaro e Nikolas Ferreira apontam viés ideológico em comercial e convocam boicote que resultou em queda de valor da Alpargatas na Bolsa.
Câmara determina cancelamento de passaportes de Eduardo e Ramagem
A medida ocorre após a cassação dos mandatos parlamentares e resulta na perda de benefícios como verba de gabinete e uso de imóveis funcionais.
Câmara cassa mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
Mesa Diretora da Câmara oficializa perda de mandato de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem por ausências e condenação criminal definitiva.
“Verdade prevaleceu”, diz Alexandre de Moraes após fim de sanções dos EUA
Em evento em São Paulo, ministro Alexandre de Moraes, do STF, comenta retirada de seu nome e família da lista de sancionados pela Lei Magnitsky, classificando-a como vitória do Judiciário, da soberania nacional e da democracia brasileira.
Políticos celebram a retirada de Alexandre de Moraes da lista da Lei Magnitsky nos EUA
Decisão do governo norte-americano de remover o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa das sanções da Lei Magnitsky gera comemoração entre autoridades brasileiras, que a classificam como vitória da diplomacia de Lula e derrota da família Bolsonaro.
Câmara notifica Eduardo Bolsonaro sobre processo de perda do mandato por faltas
Presidente da Câmara, Hugo Motta, notificou Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre risco de perda do mandato; deputado não comparece às sessões desde julho e alega perseguição política.
Dino proíbe repasse de emendas a Eduardo Bolsonaro e Ramagem
O ministro Flávio Dino, do STF, acatou pedido do PSOL e proibiu a liberação de cerca de R$ 80 milhões em emendas parlamentares para os deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, que estão nos Estados Unidos.
STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação em processo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual nesta quarta-feira (26) e aceitou a denúncia da PGR, tornando o deputado federal Eduardo Bolsonaro réu pelo crime de coação no curso do processo.
STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação em inquérito sobre golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade aceitar a denúncia da PGR, tornando o deputado federal Eduardo Bolsonaro réu. Ele é acusado de coação no curso do processo por articular sanções dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras, buscando pressionar o julgamento que condenou seu pai.
Lindbergh Farias propõe nova regra para cassação de mandato por faltas
O líder do PT na Câmara protocolou um Projeto de Resolução (PRC) que busca a instauração imediata do procedimento de perda de mandato para deputados federais que acumularem faltas injustificadas.
STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação no curso do processo
A Primeira Turma do STF decidiu tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso do processo, após denúncia relacionada à sua atuação junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifaço contra exportações brasileiras.
Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentativa de coagir o STF
Relator do caso, ministro Alexandre de Moraes acolheu a denúncia da PGR, que acusa o deputado licenciado de usar sanções do governo dos Estados Unidos para intimidar o Judiciário brasileiro.
STF agenda julgamento de denúncia contra o deputado Eduardo Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará, entre 14 e 25 de novembro, a denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. O parlamentar é acusado de atuar para que os EUA apliquem sanções contra autoridades judiciais do Brasil.
DPU defende rejeição de denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro
Defensoria argumenta que manifestações do deputado se enquadram no exercício da liberdade de expressão.
Eduardo Bolsonaro estaria criando dificuldades para ser notificado, diz Moraes
Ministro do STF negou pedido da DPU para notificar o deputado por carta rogatória, alegando que Eduardo Bolsonaro permanece nos Estados Unidos para evitar a aplicação da lei penal.
Conselho de Ética arquiva representação contra o deputado Eduardo Bolsonaro
Decisão foi tomada por 11 votos a 7, seguindo o parecer do relator, Delegado Marcelo Freitas, que não viu quebra de decoro parlamentar nas falas do deputado nos Estados Unidos.
DPU pede que Eduardo Bolsonaro seja notificado nos EUA via carta rogatória
A Defensoria Pública da União solicitou ao ministro Alexandre de Moraes que o deputado seja notificado por meio diplomático sobre a denúncia de ter fomentado sanções dos EUA contra o Brasil.
PGR nega legitimidade de deputados para pedir prisão de Eduardo Bolsonaro
Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, afirma ao STF que apenas o Ministério Público, Polícia Federal ou assistente de acusação podem solicitar a prisão do deputado.
Ministério da Justiça informa ao STF sobre intimação do blogueiro Paulo Figueiredo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação de Paulo Figueiredo, residente permanente nos Estados Unidos, por meio de carta rogatória.
Relator defende arquivamento de processo contra Eduardo Bolsonaro
Pedido de vista coletivo adiou votação de parecer no Conselho de Ética da Câmara.