Fachin defende cultura democrática contra o risco de autoritarismo
O presidente do STF, Edson Fachin, alertou para a necessidade de o país sustentar a Constituição Federal e manter vigilância social contra a volta de regimes autoritários.
Fachin adia votação sobre vínculo de motoristas com apps no STF
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, informou o adiamento de 30 dias na análise que definirá a validade do vínculo de emprego entre motoristas e empresas de aplicativos, como Uber e Rappi, para que os magistrados possam examinar melhor a medida.
Fachin assume STF e promete controle de leis que afrontam a Constituição
Em seu discurso de posse, Fachin assume STF e garante que a Corte não hesitará em julgar leis ou emendas que desrespeitem a Constituição, os direitos fundamentais e a ordem democrática.
Cármen Lúcia: STF manterá defesa da democracia na gestão de Fachin
Durante a cerimônia de posse do novo presidente Edson Fachin, a ministra Cármen Lúcia afirmou que o STF manterá defesa da democracia e destacou a gravidade do momento político atual no país.
Posse de Fachin no STF marca início de nova gestão na Corte
O ministro Edson Fachin toma posse como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A posse de Fachin no STF segue o rito de sucessão e terá Alexandre de Moraes como vice.
Ministro Fachin assume a presidência do STF nesta segunda-feira
A posse de Edson Fachin no STF ocorre hoje (26), com o ministro Alexandre de Moraes assumindo como vice; novo presidente irá priorizar temas de impacto social.
Barroso defende pacificação e novo recomeço para o Brasil
Em sua última sessão como presidente do STF, Luís Roberto Barroso ressaltou a necessidade de civilidade e de respeito às diferenças, afirmando que o país precisa de “novo tempo de esperanças”.
STF sobreviveu a ataques e violência, afirma Gilmar Mendes
O decano do Supremo elogiou a gestão de Luís Roberto Barroso em sua última sessão como presidente, destacando a atuação da Corte contra a ofensiva para desacreditar a Justiça e o julgamento dos réus golpistas.
Barroso afirma que STF cumpriu dever de preservar o Estado de direito
Em sua última sessão como presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso destacou que o STF cumpriu seu papel de manter o Estado de direito e promover direitos fundamentais no Brasil.
Lula é convidado para cerimônia de posse no STF
Ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se reuniram com o presidente da República para oficializar o convite para a posse no STF, que acontece em 29 de setembro.
STF elege Edson Fachin para a presidência e Moraes para a vice
Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram escolhidos para assumir a liderança da Corte, com a posse agendada para 29 de setembro de 2025.
Fachin alerta para tentativas de erosão democrática nas Américas
Em evento sobre direitos humanos, o ministro do STF, Edson Fachin, afirma que o continente vive “tempos de apreensão” e ataques à independência judicial.
STF terá julgamento da trama golpista e novo presidente
A Suprema Corte retoma os trabalhos e deve ter grandes decisões, incluindo o caso Marielle Franco e mudanças no comando da instituição.