Ministro solicitou o afastamento da relatoria após relatório da Polícia Federal identificar citações ao seu nome em mensagens apreendidas com o dono da instituição.
O presidente do Supremo Tribunal Federal apresentará aos demais ministros o relatório da Polícia Federal e a defesa do magistrado sobre as mensagens encontradas.
Presidente do conselho reafirma compromisso com o enfrentamento ao feminicídio em abertura de sessão; fala ocorre em meio a denúncias contra ministro do STJ.
O encontro estava previsto para a próxima quinta-feira e foi desmarcado oficialmente por questões de agenda, em meio à falta de consenso entre os ministros.
O presidente do Supremo Tribunal Federal participou da abertura do ano Legislativo e destacou que o Judiciário priorizará julgamentos de feminicídio e questões raciais em 2026.
O presidente da Corte, Edson Fachin, indicou a ministra para conduzir a proposta de autorregulação, buscando restaurar a legitimidade do tribunal após crises recentes.
A cerimônia contou com a presença dos chefes dos Três Poderes e marca o retorno das atividades da Corte, que terá pautas polêmicas sobre redes sociais e educação.
Presidente do Supremo Tribunal Federal participa de posse na Corte Interamericana de Direitos Humanos e alerta para o perigo da erosão institucional nas Américas.
Em nota oficial, o ministro Edson Fachin afirmou que o tribunal não se curva a pressões e destacou a importância do devido processo legal nas investigações.
O presidente da Corte, Edson Fachin, manifestou preocupação com os “estarrecedores” casos recentes, citando o feminicídio da professora Catarina Karsten e renovando o compromisso do Judiciário com a defesa feminina.
Vice-presidente substitui Edson Fachin, que está na Cúpula do Clima, e recebe homenagens de colegas como Dias Toffoli e Cármen Lúcia no Supremo Tribunal Federal.
O ministro Edson Fachin afirmou que o Judiciário busca agilizar as sessões do Júri Popular em todo o país para dar uma resposta mais rápida à sociedade. A declaração foi feita na abertura do Mês Nacional do Júri, no Recife.
O direito ao silêncio durante abordagens policiais registrou três votos favoráveis no STF nesta quinta-feira (30). O relator, ministro Fachin, defende que a medida evita confissões informais e anula provas obtidas sem aviso.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, classificou a Operação Contenção como uma “tragédia ocorrida no Rio de Janeiro” e afirmou que a Corte acompanha o caso com “plena solidariedade” às vítimas.
O presidente da Corte aceitou o pedido de Luiz Fux para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Barroso; Primeira Turma, que julga a trama golpista, ficará com quatro integrantes.
Presidente do STF, Edson Fachin, se reúne com o relator Pedro Paulo e destaca que a reforma administrativa deve ser republicana, abrangendo todos os Poderes.