STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026
Ministro Edson Fachin defende criação de diretrizes éticas para magistrados e critica o personalismo nas decisões da suprema corte.
STF determina adoção de plano para combater racismo estrutural no país
Supremo Tribunal Federal reconhece racismo estrutural e ordena que o governo federal elabore medidas de reparação e proteção em até um ano.
Ministro Fachin destaca no STF a gravidade da violência contra a mulher
O presidente da Corte, Edson Fachin, manifestou preocupação com os “estarrecedores” casos recentes, citando o feminicídio da professora Catarina Karsten e renovando o compromisso do Judiciário com a defesa feminina.
Alexandre de Moraes assume a presidência interina do STF
Vice-presidente substitui Edson Fachin, que está na Cúpula do Clima, e recebe homenagens de colegas como Dias Toffoli e Cármen Lúcia no Supremo Tribunal Federal.
Fachin defende aceleração do Tribunal do Júri em crimes contra a vida
O ministro Edson Fachin afirmou que o Judiciário busca agilizar as sessões do Júri Popular em todo o país para dar uma resposta mais rápida à sociedade. A declaração foi feita na abertura do Mês Nacional do Júri, no Recife.
CNJ vai mapear grupos de crime organizado no país, diz Fachin
Presidente do STF, ministro Edson Fachin, anuncia que mapeamento do crime organizado ajudará a elaborar estratégias de combate e repressão nacional.
STF forma maioria parcial para obrigar PM a informar sobre direito ao silêncio
O direito ao silêncio durante abordagens policiais registrou três votos favoráveis no STF nesta quinta-feira (30). O relator, ministro Fachin, defende que a medida evita confissões informais e anula provas obtidas sem aviso.
STF acompanha operação no Rio com “atenção e solidariedade”, diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, classificou a Operação Contenção como uma “tragédia ocorrida no Rio de Janeiro” e afirmou que a Corte acompanha o caso com “plena solidariedade” às vítimas.
Fachin autoriza ministro Fux a mudar para a Segunda Turma do STF
O presidente da Corte aceitou o pedido de Luiz Fux para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Barroso; Primeira Turma, que julga a trama golpista, ficará com quatro integrantes.
Fachin apoia reforma administrativa ampla e defende Judiciário
Presidente do STF, Edson Fachin, se reúne com o relator Pedro Paulo e destaca que a reforma administrativa deve ser republicana, abrangendo todos os Poderes.
Fachin defende cultura democrática contra o risco de autoritarismo
O presidente do STF, Edson Fachin, alertou para a necessidade de o país sustentar a Constituição Federal e manter vigilância social contra a volta de regimes autoritários.
Fachin adia votação sobre vínculo de motoristas com apps no STF
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, informou o adiamento de 30 dias na análise que definirá a validade do vínculo de emprego entre motoristas e empresas de aplicativos, como Uber e Rappi, para que os magistrados possam examinar melhor a medida.
Fachin assume STF e promete controle de leis que afrontam a Constituição
Em seu discurso de posse, Fachin assume STF e garante que a Corte não hesitará em julgar leis ou emendas que desrespeitem a Constituição, os direitos fundamentais e a ordem democrática.
Cármen Lúcia: STF manterá defesa da democracia na gestão de Fachin
Durante a cerimônia de posse do novo presidente Edson Fachin, a ministra Cármen Lúcia afirmou que o STF manterá defesa da democracia e destacou a gravidade do momento político atual no país.
Posse de Fachin no STF marca início de nova gestão na Corte
O ministro Edson Fachin toma posse como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A posse de Fachin no STF segue o rito de sucessão e terá Alexandre de Moraes como vice.
Ministro Fachin assume a presidência do STF nesta segunda-feira
A posse de Edson Fachin no STF ocorre hoje (26), com o ministro Alexandre de Moraes assumindo como vice; novo presidente irá priorizar temas de impacto social.
Barroso defende pacificação e novo recomeço para o Brasil
Em sua última sessão como presidente do STF, Luís Roberto Barroso ressaltou a necessidade de civilidade e de respeito às diferenças, afirmando que o país precisa de “novo tempo de esperanças”.
STF sobreviveu a ataques e violência, afirma Gilmar Mendes
O decano do Supremo elogiou a gestão de Luís Roberto Barroso em sua última sessão como presidente, destacando a atuação da Corte contra a ofensiva para desacreditar a Justiça e o julgamento dos réus golpistas.
Barroso afirma que STF cumpriu dever de preservar o Estado de direito
Em sua última sessão como presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso destacou que o STF cumpriu seu papel de manter o Estado de direito e promover direitos fundamentais no Brasil.
Lula é convidado para cerimônia de posse no STF
Ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se reuniram com o presidente da República para oficializar o convite para a posse no STF, que acontece em 29 de setembro.