Saiba quais sanções podem ser aplicadas aos jovens que mataram cão Orelha
Os quatro adolescentes envolvidos na tortura do animal comunitário em Florianópolis responderão por ato infracional, sujeitos a medidas que vão de advertência à internação.
Professor da rede estadual é preso suspeito de aliciar aluno em RO
O docente foi detido em flagrante em frente à sua residência após familiares descobrirem mensagens de cunho sexual enviadas à criança por um aplicativo.
Homem é detido por suspeita de assédio sexual contra menor em RO
O suspeito foi flagrado em uma distribuidora de bebidas oferecendo álcool e acariciando a adolescente; a polícia também encontrou entorpecentes com o indivíduo.
MPRO: Justiça obriga municípios a ampliar acolhimento de crianças
Decisões determinam implantação e qualificação do acolhimento institucional e em família acolhedora em Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia e São Felipe do Oeste, com base no ECA e na Assistência Social.
Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreensão em investigação sobre divulgação de conteúdo íntimo
A Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) cumpre mandado para apurar a Divulgação de Conteúdo Íntimo de Adolescente em Porto Velho.
Sociedade Brasileira de Pediatria se opõe a projeto que limita aborto legal
A Câmara aprovou a suspensão de uma resolução do Conanda sobre o atendimento a vítimas de estupro, mas a entidade médica defende a manutenção da norma para garantir acolhimento humanizado.
Coluna Espaço Aberto – Menor bandido é bandido e ponto final
Projeto prevê até 10 anos de restrição de liberdade em casos de crimes violentos.
EBC recomenda evitar termo ‘menor’ ao tratar de crianças e adolescentes
Comitê de Participação da EBC delibera resolução que orienta veículos a usar os termos “crianças” e “adolescentes” para evitar estereótipos.
Investigado é preso em Ji-Paraná por armazenar material de abuso sexual infantojuvenil
A Polícia Civil de Rondônia cumpriu mandados de busca e prisão temporária contra um suspeito, apreendendo vídeos e imagens de exploração sexual de crianças e adolescentes.
Documentário aborda devolução de crianças adotadas
E se você não me quiser? mostra dificuldades e traumas de adoções interrompidas.
Lula sanciona aumento de pena por venda de álcool a menores
A Lei 15.234/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e prevê um aumento de pena por venda de álcool a menores se a substância for consumida.
Criança de 9 anos esfaqueia e mata a mãe na Zona Sul de São Paulo
Uma mulher de 36 anos não resistiu aos ferimentos após ser esfaqueada pelo próprio filho, de apenas 9 anos, no bairro de Parelheiros, em São Paulo. O menor ficou sob a responsabilidade do Conselho Tutelar.
Senado aprova pena maior a quem fornece drogas a menores
O texto aumenta a punição para quem oferece bebidas ou drogas a crianças e adolescentes caso a substância seja consumida; a proposta agora segue para a sanção presidencial.
Justiça do Trabalho exige autorização judicial para influenciadores mirins
Decisão judicial proíbe Facebook e Instagram de permitir a atuação de crianças e adolescentes como influenciadores sem aval da Justiça, reforçando leis já existentes e prevendo multa diária de R$ 50 mil por caso irregular.
Segurança online de crianças e adolescentes é tema em debate
Especialistas em proteção infantil oferecem orientações para pais e responsáveis, alertando sobre a exposição e os perigos nas redes sociais após denúncias recentes.