ECA - News Rondônia

Publicado em 2/12/2025 às 14:43

Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreensão em investigação sobre divulgação de conteúdo íntimo

A Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) cumpre mandado para apurar a Divulgação de Conteúdo Íntimo de Adolescente em Porto Velho.

Publicado em 13/11/2025 às 09:41

Sociedade Brasileira de Pediatria se opõe a projeto que limita aborto legal

A Câmara aprovou a suspensão de uma resolução do Conanda sobre o atendimento a vítimas de estupro, mas a entidade médica defende a manutenção da norma para garantir acolhimento humanizado.

Publicado em 24/10/2025 às 07:46

Coluna Espaço Aberto – Menor bandido é bandido e ponto final

Projeto prevê até 10 anos de restrição de liberdade em casos de crimes violentos.

Publicado em 23/10/2025 às 09:03

EBC recomenda evitar termo ‘menor’ ao tratar de crianças e adolescentes

Comitê de Participação da EBC delibera resolução que orienta veículos a usar os termos “crianças” e “adolescentes” para evitar estereótipos.

Publicado em 16/10/2025 às 08:57

Investigado é preso em Ji-Paraná por armazenar material de abuso sexual infantojuvenil

A Polícia Civil de Rondônia cumpriu mandados de busca e prisão temporária contra um suspeito, apreendendo vídeos e imagens de exploração sexual de crianças e adolescentes.

Publicado em 11/10/2025 às 11:01

Documentário aborda devolução de crianças adotadas

E se você não me quiser? mostra dificuldades e traumas de adoções interrompidas.

Publicado em 8/10/2025 às 14:29

Lula sanciona aumento de pena por venda de álcool a menores

A Lei 15.234/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e prevê um aumento de pena por venda de álcool a menores se a substância for consumida.

Publicado em 29/09/2025 às 11:20

Criança de 9 anos esfaqueia e mata a mãe na Zona Sul de São Paulo

Uma mulher de 36 anos não resistiu aos ferimentos após ser esfaqueada pelo próprio filho, de apenas 9 anos, no bairro de Parelheiros, em São Paulo. O menor ficou sob a responsabilidade do Conselho Tutelar.

Atualizado em 17/09/2025 às 11:09

Senado aprova pena maior a quem fornece drogas a menores

O texto aumenta a punição para quem oferece bebidas ou drogas a crianças e adolescentes caso a substância seja consumida; a proposta agora segue para a sanção presidencial.

Publicado em 28/08/2025 às 15:26

Justiça do Trabalho exige autorização judicial para influenciadores mirins

Decisão judicial proíbe Facebook e Instagram de permitir a atuação de crianças e adolescentes como influenciadores sem aval da Justiça, reforçando leis já existentes e prevendo multa diária de R$ 50 mil por caso irregular.

Publicado em 16/08/2025 às 09:22

Segurança online de crianças e adolescentes é tema em debate

Especialistas em proteção infantil oferecem orientações para pais e responsáveis, alertando sobre a exposição e os perigos nas redes sociais após denúncias recentes.