Brasil registra 55 assassinatos de defensores de Direitos Humanos em 2 anos
Estudo “Na Linha de Frente” revela que houve 486 casos de violência contra defensores de direitos humanos no Brasil.
Governo Federal lança “Aqui é Brasil” para acolhimento de repatriados e deportados
O Governo Federal lançou o programa Aqui é Brasil para oferecer acolhimento e proteção a brasileiros repatriados, com ações coordenadas para garantir dignidade e reintegração social.
Governo lança programa de acolhimento a repatriados e deportados
Iniciativa federal visa fornecer suporte a brasileiros retornados do exterior, especialmente dos Estados Unidos.
“Aqui é Brasil” é o novo programa do governo para brasileiros repatriados
A iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos vai oferecer apoio psicossocial e assistência à saúde a cidadãos em situação de vulnerabilidade.
Inscrições para o projeto “Meu Pai Tem Nome” encerram nesta semana
As inscrições para a campanha nacional “Meu Pai Tem Nome” encerram na sexta-feira, 8 de agosto. A iniciativa gratuita da Defensoria Pública de Rondônia busca promover o reconhecimento de paternidade e maternidade, além de oferecer serviços de Direito de Família.
UNIR inicia expedição multidisciplinar no Vale do Guaporé
Ação leva ciência, saúde, cultura e direitos humanos a comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas na fronteira Brasil-Bolívia
Líder da campanha global pela Lei Magnitsky critica sanção a Moraes
William Browder afirma que ministro do STF não se enquadra nos critérios de violador de direitos humanos ou cleptocrata da Lei Magnitsky.
Entenda a Lei Magnitsky aplicada pelos EUA contra Alexandre de Moraes
Legislação de 2012 permite aos Estados Unidos punir unilateralmente supostos violadores de direitos humanos e corruptos no exterior.
Ações humanitárias evitam separação familiar de 1.200 crianças e adolescentes no Brasil
Estudo da organização Aldeias Infantis SOS revela sucesso na prevenção do acolhimento institucional por meio do fortalecimento de vínculos familiares.
Governo dos EUA é processado por falta de apoio jurídico em centro de Detenção de Imigrantes
Organizações de direitos dos imigrantes acionam justiça por negar acesso a aconselhamento jurídico na “Alcatraz dos Jacarés” e condições precárias.
ONU registra 798 mortes perto de centros de ajuda em Gaza em seis semanas
Escritório de Direitos Humanos da ONU critica modelo de distribuição da Gaza Humanitarian Foundation (GHF), apoiada por EUA e Israel, por ser “inerentemente inseguro” e violar padrões de imparcialidade, enquanto a GHF contesta os dados.
Tráfico Humano Interpol: Operação global chain resgata quase 1.200 vítimas
Operação “Global Chain” identificou quase 1.200 vítimas de tráfico humano e prendeu 158 suspeitos em 43 países, focando na exploração sexual e mendicância.
CNJ abre consulta pública sobre Política Nacional da Pessoa com Deficiência no Judiciário
Sugestões ao texto da resolução podem ser enviadas até 21 de julho por pessoas físicas e jurídicas com interesse no tema.
LGBTQIA+ perseguidos na Ditadura: associações pedem reparação histórica
ANTRA e ABGLT solicitam anistia coletiva e indenizações por prisões, torturas e censura sofridas durante o regime militar.