Filhos de Vladimir Herzog são reconhecidos como anistiados políticos
Ivo e André Herzog receberão indenização de R$ 100 mil cada e um pedido oficial de desculpas do Estado brasileiro após portaria publicada pelo Ministério dos Direitos Humanos.
Irã completa 84 horas sem internet após onda de protestos
Governo bloqueia rede global e sinal de telefonia em todo o país para conter manifestações populares que já deixaram centenas de mortos em Teerã e outras cidades.
Carta de São Luís fortalece Judiciário contra trabalho escravo
Documento nacional consolida diretrizes para prevenir e erradicar violações de direitos humanos e reforça o compromisso da Justiça do Trabalho.
Cláudia de Jesus pede protocolos de saúde mental em custódias
Proposta solicita triagem psicológica, capacitação de agentes e monitoramento contínuo de pessoas privadas de liberdade em Rondônia.
Porto Velho estrutura acolhimento para migrantes e refugiados
Política pública da prefeitura garante proteção social, acesso a direitos e oportunidades de recomeço a estrangeiros em situação de vulnerabilidade na capital.
“Soberania sem liberdade é ditadura”, diz Dra.Taíssa sobre Venezuela
Deputada estadual celebra prisão de Nicolás Maduro e reforça apoio aos venezuelanos em Rondônia.
CNBB defende democracia e alerta para retrocessos no Brasil
Entidade aponta desafios éticos e sociais, mas celebra avanços como fortalecimento do SUS.
Roda de conversa fortalece cidadania e diversidade cultural em Vilhena
Atividade reuniu comunidade para discutir direitos humanos e democracia.
Pontão Raízes Amazônicas lança publicação digital sobre diversidade
Material educativo integra campanha cultural desenvolvida em Rondônia.
OEA vê instituições fortes e nega censura no Brasil
Instituições democráticas são destacadas pela OEA.
TRF1 determina que União indenize Dilma Rousseff em R$ 400 mil por tortura na ditadura
A ex-presidente Dilma Rousseff teve seu direito à indenização por danos morais e perseguição política reconhecido pela 6ª Turma do TRF1.
STF determina adoção de plano para combater racismo estrutural no país
Supremo Tribunal Federal reconhece racismo estrutural e ordena que o governo federal elabore medidas de reparação e proteção em até um ano.
Ministras defendem rede de proteção e denúncias contra violência ao idoso
Durante a abertura da conferência nacional em Brasília, autoridades destacaram a importância do Disque 100 e anunciaram a criação de um fórum para mulheres.
Lula defende que combate à violência contra a mulher seja prioridade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou os poderes Judiciário e Legislativo para criar medidas conjuntas e destacou a importância da educação nas escolas.
Audiência de custódia virtual reduz garantia de direitos e combate à violência policial, diz estudo
Pesquisa do IDDD e APT, que avaliou mais de 1.200 sessões em seis estados, conclui que o formato virtual piora o encaminhamento de casos de tortura; apenas 19% dos custodiados relataram maus-tratos.
Ministério Público de Rondônia é homenageado em evento da Ouvidoria Nacional, em Brasília
Reconhecimento destaca pioneirismo feminino e fortalecimento da escuta social no Ministério Público.
Em algum lugar da Amazônia – A cova rasa dos cães
Uma reflexão crítica sobre a supressão do direito de defesa, o enfraquecimento da transparência pública e os riscos das práticas abusivas para o Estado Democrático de Direito.
União Europeia prolonga sanções à Venezuela por mais um ano
O Conselho da União Europeia decidiu estender as medidas restritivas contra a Venezuela até janeiro de 2027, citando “ações persistentes contra a democracia” e contínuas violações de direitos humanos no país.
Comissão da Câmara denuncia execuções em operação policial no Rio e pede federalização
Relatório da Comissão de Direitos Humanos da Câmara sobre a operação nos Complexos do Alemão e da Penha, que resultou em 122 mortes, pede a federalização das investigações e aponta casos de tortura, execuções e violação de diversos direitos humanos.
Pontão de Cultura Raízes Amazônicas lança campanha para promover cidadania e diversidade cultural em Rondônia
Iniciativa da ACEMDA integra educação, cultura e meio ambiente para fortalecer direitos humanos e combater a desinformação.