Polícia Penal de Rondônia recebe capacitação em direitos humanos para otimizar atuação operacional
A iniciativa busca fortalecer as competências operacionais e garantir maior segurança jurídica aos servidores.
Quase 8 mil migrantes morreram em rotas perigosas durante o ano de 2025
Relatório da OIM alerta que número real de vítimas pode ser superior devido a cortes de financiamento que prejudicam o rastreamento de mortes.
Entidades de direitos humanos ingressam em ação no STF contra anistia no caso Rubens Paiva
Ministro Alexandre de Moraes autoriza 11 instituições como amicus curiae em processos que discutem validade da lei para crimes de sequestro e cárcere privado.
Número de jornalistas mortos em 2025 é o maior em 30 anos
Relatório do CPJ aponta 129 assassinatos de profissionais de imprensa; maioria das mortes ocorreu em Gaza e foi atribuída às forças de defesa de Israel.
Amazônia Legal concentra quase metade dos conflitos de terra
Estudo da Oxfam Brasil associa violência no campo a baixos índices sociais e aponta Pará e Maranhão como os estados mais afetados por disputas fundiárias.
Condenação é recado para quem debochou de Marielle, diz Anielle
Ministra da Igualdade Racial e familiares acompanham julgamento no STF; irmãos Brazão foram condenados a 76 anos de prisão como mandantes do crime.
Brasil promulga protocolo da OIT contra trabalho forçado
Decreto publicado no Diário Oficial reforça mecanismos de fiscalização e proteção às vítimas; texto atualiza normas internacionais de direitos humanos.
Famílias de Marielle e Anderson clamam por justiça e desmonte de milícias no STF
Parentes acompanham início do julgamento em Brasília e reforçam que punição aos mandantes é essencial para a democracia brasileira.
Guterres alerta para retrocesso global nos direitos humanos em Genebra
Secretário-geral da ONU denuncia substituição do Estado de Direito pela força; falta de financiamento e pressão dos EUA ameaçam operações do órgão.
Porto Velho em mais uma rota migratória: Cubanos em fuga da fome e repressão
Rondônia entra na rota de fuga de cubanos que deixam a ilha por causa da fome, da repressão e da falta de serviços básicos, e Porto Velho vira ponto de passagem de histórias de dor, coragem e recomeço.
ONU denuncia escravidão moderna em redes de fraudes digitais
Milhares de pessoas são mantidas em condições desumanas no Sudeste Asiático e forçadas a cometer crimes na internet sob ameaça de tortura e morte.
Moraes amplia prazo para Rio entregar imagens da Operação Contenção
O ministro do STF atendeu ao pedido do governo estadual e concedeu 20 dias para o envio de registros das câmeras e exames cadavéricos à Polícia Federal.
Legislativo da Venezuela aprova lei de anistia limitada
Nova legislação sancionada por Delcy Rodríguez exclui crimes de rebelião militar e é criticada por entidades que buscam a libertação total de presos políticos.
Prisão Perpétua no Brasil: Um Debate Urgente Sobre Justiça e Dignidade
Casos de crimes hediondos voltam a pressionar o Congresso e reacendem discussão sobre prisão perpétua no Brasil, proibida pela Constituição Federal de 1988.
Entidades pedem rejeição de lei para deportar imigrantes
Mais de 70 organizações alertam que nova estratégia da União Europeia pode gerar vigilância excessiva e discriminação racial no continente.
Dicas da Prefeitura de Porto Velho para curtir o Carnaval com segurança e saúde
Orientações incluem proteção para crianças, idosos, mulheres, pessoas com deficiência e cuidados com alimentação e bebida
Carnaval de Porto Velho terá ações de proteção e acessibilidade para pessoas com deficiência
Estrutura especial nos blocos garante acolhimento, prevenção e combate à violência durante a folia
Entidades denunciam fome e tortura em presídios brasileiros à ONU
Relatórios entregues ao Comitê das Nações Unidas apontam falhas graves em audiências de custódia e desnutrição sistemática de detentos em unidades prisionais.
ONG critica absolvição de PMs por morte de adolescente na Cidade de Deus
Anistia Internacional afirma que julgamento desviou foco da conduta dos acusados.
MPRO articula fluxos: proteção a vítimas ameaçadas
MPRO define com defensorias fluxos para incluir vítimas em programas de proteção, agilizando encaminhamentos e reforçando a segurança de pessoas ameaçadas.